O Instituto Geral de Perícia de Santa Catarina (IGP) receberá um reforço de quase R$ 3,6 milhões para investir em novas tecnologias utilizadas na apuração da autoria de crimes sexuais. Os recursos são do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que aprovou o projeto apresentado pelo órgão pericial destinado à compra de equipamentos.
O dinheiro é proveniente de condenações, multas e acordos judiciais e extrajudiciais por danos causados à coletividade em áreas como meio ambiente, consumidor e patrimônio histórico.
O perito-geral do IGP, Giovani Eduardo Adriano, destaca que o processo de análise de material biológico é determinante na identificação dos autores de crimes sexuais, por isso, comemora a liberação dos recursos. “É um volume de recursos expressivo que será revertido em benefícios diretos ao trabalho pericial e à sociedade, em termos de eficiência”, destaca.
Ao fazer a análise técnica da adequação do projeto, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, considerou que o fato de o IGP contar com os novos sistemas auxiliará diretamente no esclarecimento da materialidade e da autoria de crimes contra a liberdade sexual. Isso, por sua vez, gerará mais segurança pública para toda a população catarinense.
Alto volume de casos
Dados do Ministério da Justiça mostram que, em 2019, a taxa de estupros para cada 100 mil habitantes foi 75% mais alta em Santa Catarina do que a média dos estados brasileiros. Florianópolis, com a 23ª maior população entre as capitais, registrou naquele ano o quinto maior número absoluto de estupros – um total de 251 ocorrências.
A equipe técnica do IGP destaca que um dos mais valiosos vestígios na investigação de crimes sexuais são os resquícios biológicos coletados no corpo das vítimas e no local do crime, misturas complexas de células da própria vítima e do agressor, de difícil interpretação sem o equipamento adequado.
Os recursos serão investidos na compra de três sistemas de equipamentos:
sistema de fonte de luz alternativa multiespectral, que permite a visualização, captura e análise de imagens de manchas e vestígios biológicos em diferentes superfícies;
sistema de busca automatizada de espermatozoides em lâmina, que possibilita a identificação e análise mais sensível e eficiente de células espermáticas;
e sistema de microdissecção a laser: permite isolar as células do agressor das células das vítimas presentes em vestígios de crimes.
