Juliano César

A empresa Spinelli Produções, de José Clemir Spinelli, realizou serviços na 1ª Construagro em Nova Trento, que se realizou no mês de abril. A informação foi confirmada pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura. Quem venceu o processo licitatório da Construago, no valor de R$ 400 mil, foi a G3, de Curitiba, que, por sua vez, contratou a Spinelli Produções, de Itapema, para prestar serviços no evento em Nova Trento.

Spinelli foi o único preso nesta terça-feira, 7, durante a Operação “Pão e Circo”, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC).

A operação apura fraudes em licitações de shows em cidades de Santa Catarina. A ação investiga um cartel com políticos e outros empresários do setor de eventos no estado.

No total, a ação do Gaeco cumpriu 50 mandados de busca e apreensão em 18 municípios catarinenses, além de um no Rio Grande do Sul. O prefeito de Governador Celso Ramos foi afastado do cargo e a Justiça determinou o bloqueio de R$ 9 milhões em bens e valores dos suspeitos.

Clemir foi detido em Itapema, no Litoral Norte, sendo o único preso da ação nesta manhã. Em 2022, ele foi candidato a deputado federal pelo PSB, mas recebeu 437 votos não sendo eleito.

Sobre a Operação

A operação apura a existência de um cartel formado por empresários do setor de eventos que, ao longo dos anos, estruturaram e colocaram em prática um esquema de fraude em licitações para eliminar a concorrência, manipular preços e dominar o mercado de shows com artistas de renome nacional. Além das fraudes, empresários e agentes públicos recorriam ao pagamento e ao recebimento de propina para viabilizar o esquema e à lavagem de dinheiro para ocultar os valores obtidos com as irregularidades.

Ao todo, estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios – 18 catarinenses e um gaúcho – e um mandado de prisão preventiva contra empresário. Em Santa Catarina, as diligências ocorreram em residências e órgãos públicos em Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras. Também houve cumprimento de mandado em Porto Alegre (RS). As medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), uma vez que a investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função.

A investigação resultou na adoção de diversas medidas judiciais contra agentes públicos, ex-agentes públicos, empresários e outros investigados. Entre as determinações estão a indisponibilidade de cerca de R$ 9 milhões em bens e valores para garantir eventual reparação ao erário e a aplicação de medidas cautelares, como afastamento de funções, restrições para contratar com o poder público, proibição de acesso a repartições municipais e de contato entre investigados e testemunhas, além de outras obrigações fixadas pela Justiça.

Os materiais apreendidos durante as diligências serão encaminhados à Polícia Científica, que realizará exames periciais. Após a análise inicial, as evidências serão analisadas pelas equipes de investigação para dar continuidade ao desmantelamento da rede criminosa.

A investigação tramita em sigilo. Assim que houver publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.

Operação “Pão e Circo” 

A operação recebeu o nome de “Pão e Circo” em referência à política adotada pelos imperadores romanos, que buscavam controlar a plebe por meio da distribuição de trigo (o pão) e da oferta de espetáculos públicos (o circo). Dessa forma, desviavam a atenção dos problemas sociais e políticos, enquanto a nobreza desfrutava dos privilégios, riquezas e do poder, perpetuando a desigualdade.

Gaeco 

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) é uma força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina e composta pela Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.