O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) de São João Batista realizam, na próxima quarta-feira (25/02), às 18h30, o lançamento oficial da campanha de destinação de parte do Imposto de Renda aos fundos municipais. O evento será na sede do Grupo Escoteiro São João Batista – 98/SC (Rua do Sesc, nº 19).
A campanha contempla o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI). O objetivo é ampliar os recursos aplicados em projetos e políticas públicas voltadas à garantia de direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas no município.
A destinação pode ser feita por pessoas físicas que optarem pelo modelo completo da declaração do Imposto de Renda. É possível direcionar até 6% do imposto devido, sendo até 3% para cada fundo. Empresas tributadas pelo lucro real podem contribuir com até 1%.
Conforme destacam os conselhos, a destinação não gera custo adicional ao contribuinte. O valor é abatido do imposto devido e, em vez de seguir integralmente para a União, pode ser aplicado em ações locais.
No ano passado, a iniciativa resultou na arrecadação de R$ 35.431,20 para o FIA e R$ 32.644,74 para o FMDPI. A expectativa é que a campanha deste ano supere estes valores, tendo em vista a grande quantidade de contribuintes que ainda não fazem esta destinação. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo telefone (48) 3265-4043, ou com profissionais de contabilidade.
