A Secretaria Municipal de Educação de São João Batista promoverá, em março, uma capacitação com todos os profissionais da Rede Municipal de Ensino sobre Escuta Especializada. A formação ocorrerá em escolas e creches, conforme cronograma organizado pela pasta em conjunto com o Comitê da Escuta Especializada.
Os encontros têm como foco orientar as equipes sobre o fluxo de atendimento e os procedimentos adequados em situações de revelação de violência por parte de crianças e adolescentes. A proposta é alinhar condutas, esclarecer dúvidas e qualificar o acolhimento nas unidades de ensino.
A iniciativa está fundamentada na Lei Federal nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. No município, o protocolo foi elaborado por um comitê de gestão colegiada com representantes das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar, do Hospital Monsenhor José Locks, do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Polícia Militar e da Polícia Civil.
O documento define o fluxo de atendimento entre os órgãos que compõem a rede de proteção social, com o objetivo de evitar a revitimização e assegurar a proteção integral. Também detalha os encaminhamentos que devem ser adotados em casos de revelação espontânea de violência, bem como os procedimentos para a realização da entrevista de escuta especializada e do depoimento especial.
Cronograma nas escolas:
* Escola Professora Flora Auta Brasil – 02/03, das 8h às 11h30
* Escola Darci de Brito Maurici – 02/03, das 13h às 17h
* Escola Monsenhor José Locks – 04/03, das 8h às 11h30
* Escola Sinézio Otaviano Dadam – 04/03, das 13h às 17h
* Escola Patrício Teixeira Brasil – 05/03, das 8h às 11h30
* Escola Catarina Deschamps Steffens – 05/03, das 13h às 17h
* Escola Alice da Silva Gomes – 09/03, das 8h às 11h30
* Escola Maria das Dores Cipriani – 09/03, das 13h às 17h
* Escola Professora Araci Espíndola Dalcenter – 11/03, das 13h às 17h
Cronograma nas creches:
* 12/03 – das 8h às 11h30 e das 13h às 17h
* 13/03 – das 8h às 11h30 e das 13h às 17h
* 16/03 – das 8h às 11h30 e das 13h às 17h
* 17/03 – das 8h às 11h30
* 18/03 – das 13h às 17h
