Está aberto o chamamento público do processo de licitação para a terceirização dos serviços do Hospital Nossa Senhora da Imaculada Conceição em Nova Trento. O projeto que trata sobre o assunto teve aprovação unânime na Câmara Municipal de Vereadores, no início do mês de março.
De acordo com o projeto de lei, fica autorizada a descentralização, mediante regular procedimento de chamamento público, da gestão do Hospital Nossa Senhora da Imaculada Conceição. O objetivo é a gestão integral dos serviços hospitalares no âmbito do município, incluindo serviços de internação clínica, cirurgias eletivas, além do gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços da Unidade de Pronto Atendimento 24h (Urgência e Emergência), respeitando o mínimo de 70% das internações via Sus.
É condição de participação das entidades sem fins lucrativos no procedimento de Chamamento Público, a qualificação como Organização Social (OS). Isso já ocorre em diversos hospitais em Santa Catarina. É o caso, por exemplo, de São João Batista, Itapema e Biguaçu. Os envelopes com as propostas serão abertos em 28 de abril, e o contrato será de cinco anos, renovável anualmente, com valor mensal de R$ 700 mil mensais. Ou seja, se o Poder Executivo entender que os serviços não são executados de maneira correta, o município poderá romper com o contrato”, informa o prefeito Tiago Dalsasso (MDB).
Segundo ele, em 2020 a Prefeitura de Nova Trento teve uma média mensal de gastos com o hospital em R$ 612 mil, ou seja, mais de R$ 7,3 milhões no ano. Já o valor com as despesas da Covid em 2020 foi de R$ 318 mil mensais, num total anual de mais de R$ 3,8 milhões.
Atualmente, duas empresas prestam serviços ao hospital: a Cooperativa de Especialidades Médicas de Trabalho de Santa Catarina (Coopemesc), responsável pela urgência e emergência; e a Medcenter Consultoria e Serviços Médicos Ltda, que toca a Unidade de Terapia Intensiva. “Nosso objetivo é fazer com que o hospital atenda melhor nossa comunidade. Que o neotrentino seja a prioridade” finaliza o prefeito.