Com a intenção de gerar uma economia de, aproximadamente, R$ 550 mil em recursos públicos até fim do ano, o vereador Fábio Norberto Sturmer (Progressistas), de São João Batista, protocolou duas proposições na Câmara de Vereadores.

A primeira diz respeito à redução do salário dos vereadores em 50% no período de maio a dezembro de 2020, o que geraria uma economia de mais de R$ 150 mil. Já a outra pede a retirada da remuneração dos vereadores no período de férias, com quase R$ 400 mil de economia neste mandato.

Segundo o vereador, as propostas vão de encontro à situação vivida em relação à pandemia do coronavírus. “É um momento que precisamos investir em saúde e assistência social, além de outras áreas, pois tem muita gente precisando”, avalia.

Sturmer acrescenta que o setor privado vem fazendo a sua parte, ao reduzir e enxugar as contas. E, percebe que a classe política nada faz. “Agora é o momento de todos contribuírem de alguma forma, a economia gerada com os projetos pode ser revertida para outras esferas”, diz.

O vereador lembra que, neste mandato, o que mais entrou para a Câmara de Vereadores foram projetos que oneraram os munícipes, “como aumento da Cosip, da taxa de água, da hora trator, retirada a gratificação dos médicos, retirada de um professor da sala de aula, aumentos nos alvarás e ISS”, lembra. “E sempre usou-se como argumento que o município estaria enfrentando dificuldades. Então porque não aceitar a mudança que só vai de encontro a tudo o que foi feito? Precisamos enxugar, vamos fazer então”, ressalta.

Projeto semelhante

Em 2018, o mesmo vereador apresentou um projeto para reduzir o salário dos vereadores ao mínimo nacional. Entretanto, o projeto passou pelas comissões, mas não foi colocado em votação pela mesa diretora.

De acordo com Sturmer, o objetivo daquele projeto era o mesmo dos dois protocolados agora: cortar gastos. “Ao exercer a função de vereador nada nos impede de trabalharmos normalmente. O que é o caso da maioria ali. Então, reduzir salários é uma forma de também reduzirmos gastos ao município e usarmos o valor para investimentos em outras áreas”, destaca.

Atualmente, os vereadores de São João Batista recebem um salário de R$ 4.084,00. Na visão de Sturmer, o valor é alto. “Nossa Câmara de Vereadores deixa muito a desejar no quesito trabalho. Digo isso porque nestes quatro anos, a maioria dos vereadores não cumpre a verdadeira função. Não fiscalizam o Executivo, estão somente às ordens da prefeitura e não trabalhando em prol de São João Batista. Chega a ser desanimador”, desabafa.

Próximos passos

A assessora jurídica da Câmara de Vereadores, Joana Loise de Azevedo explica que, inicialmente, o vereador protocolou as duas proposições junto à secretaria da Casa. Em seguida, as propostas foram repassadas à ela para avaliação, formatação do texto, e adequação da redação e legislativa.

Na sequência, Sturmer deve receber novamente as propostas para revisão, e então, encaminhar para a secretaria transformar em Projeto de Lei. Após esse trâmite é que os projetos passam pela leitura em plenário, seguem para análise e votação nas comissões quanto aos quesitos de legalidade, viabilidade, constitucionalidade, entre outros, e então, são colocados em votação pelos vereadores.

O vereador informa que, apesar da iniciativa dos projetos ser sua, já teve outros vereadores que se manifestaram favoráveis aos projetos.