São João Batista se transformou nesta quinta-feira, 21, na casa do Fórum Parlamentar Catarinense, composto pelos 16 deputados federais e pelos três senados do estado. Em pauta, as reinvindicações do setor calçadista para reduzir os impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus e projetar a retomada da indústria do município.
Detentora do título de Capital Catarinense do Calçado, a economia da cidade tem no setor o seu principal alicerce e, desde o início das medidas de distanciamento social no país e no mundo, tem acumulado grandes prejuízos. Como resultado, de acordo com estimativas do polo calçadista local, mais de 2,9 mil trabalhadores foram dispensados desde a metade de março e a produção caiu em torno de 70%.
“Como a nossa indústria é produtora de itens não essenciais, a perspectiva é que a crise se prolongue mais por aqui do em outras cidades. O município fez tudo o que estava dentro de sua alçada para tentar minimizar os impactos. Tem coisas, no entanto, que não dependem só de nós. Por isso fica aqui nosso apelo, por um olhar mais atento à nossa situação”, pronunciou-se o prefeito Daniel Netto Cândido durante a reunião, realizada no Centro Cultural Batistense.
Demandas do setor
Na sequência, ele apresentou as principais reinvindicações do setor. Entre elas, a suspensão do pagamento dos tributos federais durante a pandemia, a postergação dos vencimentos de empréstimos/financiamentos junto aos bancos públicos, a criação de uma linha de crédito para capital de giro das empresas e a alteração do Reintegra para o seu teto de 5%. Também foi solicitada a ampliação da desoneração das folhas de pagamento e a prorrogação da validade das medidas que permitem a suspensão de contratos de trabalho ou a redução das jornadas de trabalho.
Coordenador do Fórum, o deputado federal Daniel Freitas afirmou que os parlamentares catarinenses estão comprometidos em encontrar alternativas e são parceiros em apoiar as demandas do município junto ao governo federal. Ele destacou ainda que São João Batista que, até o momento, contabiliza apenas um caso confirmado de Covid-19, simboliza o cenário atual vivenciado no Brasil, em que a crise vai muito além das questões sanitárias.
“A Covid-19 instalou uma crise social e econômica sem precedentes e de efeitos ainda incertos. Estamos diante de uma redução brusca do faturamento das empresas e isso exige a tomada de medidas para a sobrevivência dos negócios pois, assim, preserva-se também a saúde financeira dos cidadãos”, ressaltou o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense.
Participação dos ministérios
Realizada atendendo a todos os protocolos de distanciamento social, a reunião contou com a presença também dos deputados federais Rogério Peninha Mendonça e Darci de Matos, além da vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr, e do deputado estadual Altair Silva, presidente da Frente Parlamentar em Apoio aos Setores Calçadistas e de Componentes para Calçados da Alesc. O governador Carlos Moisés participou por videoconferência.
“O debate e a busca conjunta de soluções para os desafios impostos pela pandemia a Santa Catarina são muito importantes. O Estado fez a coisa certa, decretou o isolamento antes e isso nos permite hoje, diante do vulto dessa emergência de saúde pública mundial, o controle da situação e a redução da curva de contágio por coronavírus no Estado. Todas as medidas de flexibilização estão sendo tomadas com responsabilidade, preservando a prioridade de salvar vidas, mas permitindo a manutenção de atividades econômicas com segurança. Agradecemos o apoio de todos até aqui e reforçamos a importância de nos mantermos unidos para vencermos esta luta”, destacou o Chefe do Executivo Estadual.
Outros parlamentares componentes do Fórum e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), Júlio Garcia, também participaram de forma remota da reunião. Assim como o Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Jorge Luiz Kormann, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys.
“Novas medidas voltadas à abertura de crédito estão sendo implementadas agora e terão reflexos nas próximas semanas. No entanto, estamos abertos ao diálogo com os setores que não forem atendidos por estas medidas transversais”, destacou o representante do Ministério da Economia.
