A utilização de fogos de artifício na cidade de Major Gercino tem incomodado moradores locais, principalmente quando chega algum equipamento ao Poder Público Municipal. O assunto foi tema da palavra livre do vereador Rodrigo dos Santos (PP), na sessão de segunda-feira, 17, no Poder Legislativo.
Segundo ele, as pessoas reclamam desta situação. “Creio que a exposição do maquinário na frente da prefeitura já é o suficiente. A maioria da população passará na região central e verá a aquisição”, diz.
Ele revela que a maior preocupação são as pessoas de mais idade. “Temos muitos acamados. E como o prédio do Poder Público fica próximo ao rio, o barulho vai mais longe. Além das pessoas acamadas, bebês e animais são mais sensíveis ao barulho”.
Por esses motivos, dezenas de municípios pelo país têm aprovado projetos de lei que proíbem ou restringem esse tipo de barulho, principalmente no interior de São Paulo. É o caso de Águas da Prata, Américo Brasiliense, Araraquara, Conchal, Dourado, Gavião Peixoto, Ibaté, Itiparina, Itobi, Matão, Pirassununga, Porto Ferreira, Rio Claro, Santa Cruz das Palmeiras e São João da Boa Vista. Em todos esses municípios há proibição, em alguns casos, até com multa.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou liminar que suspendia os efeitos de lei municipal que proíbe fogos de artifício na cidade de São Paulo. Com isso, a lei voltou a vigorar e os fogos, a serem proibidos.
Em Curitiba (PR), o prefeito Rafael Greca sancionou lei que proíbe fogos de artifício com barulho na cidade, a partir de dezembro deste ano.
No estado do Rio Grande do Sul está em vigoruma lei que proíbe a queima de fogos de artifício com ruído acima de cem decibéis em todo o território gaúcho.
