• Quem somos
  • Anuncie
  • Assine
  • Fale Conosco
3 de julho de 2025

Correio Catarinense

GRUPO WHATSAPP
  • Home
  • Notícias
    • Agricultura
    • Calçados & Cia
    • Cultura
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Especial
    • Esporte
    • Infraestrutura
    • Negócios
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
  • Coronavírus
  • Colunas
    • Área VIP
    • Crônica da Amanda
    • Economia e Negócios
    • Entrelinhas
    • Gente e Gestão
    • Pingos e Respingos
    • Toque Esportivo
  • Edição impressa
  • Obituário
No Result
View All Result
  • Home
  • Notícias
    • Agricultura
    • Calçados & Cia
    • Cultura
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Especial
    • Esporte
    • Infraestrutura
    • Negócios
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
  • Coronavírus
  • Colunas
    • Área VIP
    • Crônica da Amanda
    • Economia e Negócios
    • Entrelinhas
    • Gente e Gestão
    • Pingos e Respingos
    • Toque Esportivo
  • Edição impressa
  • Obituário
No Result
View All Result

Correio Catarinense

No Result
View All Result

Início » Política » Alesc declara estado de calamidade pública para governo remanejar orçamento

Alesc declara estado de calamidade pública para governo remanejar orçamento

Com o decreto, o governo está autorizado a remanejar o orçamento para poder tomar as medidas necessárias ao combate ao novo coronavírus (Covid-19)

Alesc declara estado de calamidade pública para governo remanejar orçamento

Por Redação Correio Catarinense
21 de março de 2020
Alesc Nova sessão virtual foi convocada por Julio Garcia para as 14 horas de segunda-feira, 23

A Assembleia Legislativa aprovou na tarde de sexta-feira, 20, por unanimidade, em sessão virtual, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 01.4/2020, que declara estado de calamidade pública no Estado de Santa Catarina, com efeitos até 31 de dezembro de 2020. É a primeira vez na história que o Poder Legislativo, por sua iniciativa, declara calamidade pública no Estado. Em ocasiões anteriores, a iniciativa sempre partiu do Poder Executivo.

Com o decreto, o governo está autorizado a remanejar o orçamento para poder tomar as medidas necessárias ao combate ao novo coronavírus (Covid-19). Em especial, está desobrigado de atingir as metas fiscais previstas em lei. Isso significa que poderá gastar além dos limites impostos pela legislação para atender as emergências que estão surgindo.

No mesmo decreto, os deputados constituíram uma comissão, a ser composta por parlamentares titulares e suplentes, que se encarregará de fiscalizar a aplicação dos recursos pelo Poder Executivo. O secretário de Estado da Fazenda também deverá prestar contas ao Legislativo a cada dois meses.

Segundo o decreto, todas as audiências e reuniões relativas ao combate ao coronavírus poderão ser realizadas virtualmente.

Histórico
O dia é um marco na história de Santa Catarina e do Poder Legislativo, que inovou instituindo a sessão virtual e, com isso, pode sair na frente e dar ao governo os instrumentos necessários para que possa cumprir o seu papel e dar a proteção aos catarinenses.

A primeira sessão virtual da história do Poder Legislativo começou por volta das 14 horas e se desenrolou sem nenhum contratempo até por volta das 18 horas. Todos os 40 parlamentares participaram remotamente, por meio de textos, vídeos ou áudios em que se manifestaram sobre o projeto, sobre a iniciativa da sessão virtual, e votaram.

Antes de encerrar a sessão, o presidente Julio Garcia (PSD) escreveu: “Sinceros agradecimentos às Senhoras Deputadas e Senhores Deputados. O espírito de colaboração de todos não nos tem faltado em nenhum momento. Não faltaria, com certeza, nesta hora de sofrimento e dificuldade. Vocês têm dado um belo exemplo de como se pode exercer esta atividade tão nobre, com nobreza. Parabéns a todos indistintamente. O dia de hoje ficará na história da nossa Alesc. Agradecimento especial, também, aos dedicados servidores que, com coragem e dedicação, enfrentaram e venceram o desafio. Homenageio a todos em nome do Eron Giordani, que capitaneou a equipe. Muito obrigado”, finalizou o presidente.

Nova sessão virtual foi convocada por Julio Garcia para as 14 horas de segunda-feira, 23, para a apreciação de outros projetos relativos ao combate ao Covid-19. Até lá técnicos da Assembleia Legislativa esperam poder transmitir ao vivo a sessão virtual.

SendShare2TweetShareSendShare

Notícias Relacionadas

Prefeitura de São João Batista abre concurso público para médico
Entrelinhas

Pregão Eletrônico de São João Batista baixa de R$ 7,7 milhões para R$ 1,4 milhão

27 de junho de 2025
Prefeito de Major minimiza criação de cargos comissionados e diz que, em sua maioria, são readequações
Entrelinhas

Prefeito de Major minimiza criação de cargos comissionados e diz que, em sua maioria, são readequações

27 de junho de 2025
Câmara de Major aprova projeto do Executivo que cria e organiza cargos comissionados
Política

Câmara de Major aprova projeto do Executivo que cria e organiza cargos comissionados

27 de junho de 2025
Carregar mais
Próxima notícia
Estado confirma sexto caso de Covid-19 em Santa Catarina

Canelinha notifica segundo caso suspeito no município

Major Gercino fecha acessos para Angelina e Leoberto Leal

Major Gercino fecha acessos para Angelina e Leoberto Leal

Notícias mais acessadas

  • MP investiga possível corrupção na Prefeitura de São João Batista

    Prefeitura de São João Batista lança Pregão Eletrônico de mais de R$ 7,7 milhões para materiais gráficos

    1 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Crônica: Medo de ser humano

    3 compartilhamentos
    Compartilhar 1 Tweet 1
  • Documentário conta história centenária de Boiteuxburgo, em Major Gercino

    3 compartilhamentos
    Compartilhar 1 Tweet 1
  • Pregão Eletrônico de São João Batista baixa de R$ 7,7 milhões para R$ 1,4 milhão

    1 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • STF confirma que Rio do Braço pertence a Nova Trento

    8 compartilhamentos
    Compartilhar 3 Tweet 2
Facebook Youtube

Receba nossas notícias

Quer receber nossas notícias em seu e-mail? Cadastre seu e-mail ou entre em nosso grupo do WhatsApp e esteja sempre bem informado!

Inscreva-se
GRUPO WHATSAPP

Editorias

  • Agricultura
  • Área VIP
  • Artigo
  • Calçados & Cia
  • Cidades
  • Colunas
  • Conteúdo Patrocinado
  • Crônica
  • Crônica da Amanda
  • Cultura
  • Economia
  • Economia e Negócios
  • Educação
  • Entrelinhas
  • Entretenimento
  • Entrevista
  • Especial
  • Espiritualidade
  • Esporte
  • Evento
  • Gente e Gestão
  • Geral
  • Informe
  • Infraestrutura
  • Mais Notícias
  • Meio Ambiente
  • Negócios
  • Notícia
  • Obituário
  • Pingos e Respingos
  • Política
  • Previsão
  • Regional
  • Saúde
  • Segurança
  • Solidariedade
  • Tecnologia
  • Toque Esportivo
  • Trânsito
  • Turismo

Correrio Catarinense

Rua João Francisco Steil, 76,
Sala 02, Centro
São João Batista, 88240-000 / SC

T: +55 (48)3265-0446

© 2005 - 2020 Correio Catarinense - Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por ZHF Mídia Digital.

No Result
View All Result
  • Home
  • Notícias
    • Agricultura
    • Calçados & Cia
    • Cultura
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Especial
    • Esporte
    • Infraestrutura
    • Negócios
    • Política
    • Saúde
    • Segurança
  • Coronavírus
  • Colunas
    • Área VIP
    • Crônica da Amanda
    • Economia e Negócios
    • Entrelinhas
    • Gente e Gestão
    • Pingos e Respingos
    • Toque Esportivo
  • Edição impressa
  • Obituário

© 2005 - 2020 Correio Catarinense - Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por ZHF Mídia Digital.