Juliano César
Moradores do bairro Colônia Nova Itália, interior de São João Batista, estão apreensivos com a possibilidade de instalação de uma fábrica de compostagem. O assunto, que surgiu em 2021, ganhou força nesse mês, com o início de trabalhos de terraplanagem no local.
No terreno onde poderá ser a futura fábrica, há três placas fixadas em que informa sobre as licenças concedidas pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fumab). São elas: Licença Ambiental de Instalação (Lai), Licença Ambiental Prévia (Lap) e Autorização de Corte de Vegetação (ACV).
“É uma situação que nos deixa de mãos atadas”, diz uma moradora, que pediu para não se identificar. Segundo ela, o bairro passa por um momento complicado. “Não temos ponte, não temos mais escola, não temos atendimento no Posto de Saúde, não temos mais nada”, desabafa.
Na época, uma reunião entre moradores e membros do Poder Executivo era dado como certo de que a fábrica não sairia. Mas o assunto mudou.
Em contato com o prefeito Pedro Alfredo Ramos, o Pedroca (MDB), ele informou que o Poder Público não pode impedir de fornecer as licenças iniciais, pois a empresa está dentro da legalidade. “Agora sobre a empresa entrar em funcionamento já é uma outra situação. Vamos escutar a população e os representantes para fazer o melhor”, diz.
Fumab
A diretora da Fundação Municipal de Meio Ambiente, a engenheira ambiental, Fernanda Brasil, informa que “toda a documentação da empresa está disponível para fácil comprovação de cumprimento de legislação, sendo avaliada por três técnicos. Fora o empreendimento que está para se instalar, qualquer outro empreendimento no local, principalmente os ‘condomínios rurais’ ao lado, são irregulares. Basta pedir as anuências municipais”, revela.
De acordo com ela, a atividade, conforme Resolução 98/2017 do Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Condema), não aborda necessidade de audiência pública para tal, assim como a própria prefeitura emitiu documento informando que a atividade está em zoneamento adequado, que é o rural. “Não há nenhuma legislação ou zoneamento específico para aquela comunidade, tratando a mesma de modo especial. Assim como qualquer manifestação por parte de pessoa ou veículo (comunicação), tendenciando a possíveis irregularidades do licenciamento, pode ser interpretado de maneira nada legal e levar a medidas desnecessárias, apenas por falta de interesse de quem fala, procurar o local para tirar suas dúvidas”, informa.
A engenheira destaca que a Fumab está aberta para repassar as informações e que nunca foi negado a ninguém qualquer informação, nem a própria comunidade, que esteve reunida com o Poder Público na semana anterior. “E que teve todas as informações e caminhos apresentados para poderem tomar qualquer medida”, diz.
Segundo a Fumab, por questão técnica, a fábrica só deixaria de se instalar no bairro, caso inicie as atividades, não cumprindo o procedimento de forma adequada ou causando problemas realmente contra a comunidade. Ou seja, até o momento, a empresa cumpriu com todas as suas obrigações legais para a futura instalação.
A Prefeitura de São João Batista informou que sugeriu aos moradores que visitassem um local que faz esse tipo de trabalho de compostagem, neste caso em, Angelina, porém eles se negaram.
Zoneamento
No fim de 2022, São João Batista aprovou mudanças no Plano Diretor Municipal. Especificamente sobre a Colônia Nova Itália, essa área foi tratada tão somente como zona rural. Se fosse colocada como zona rural e turística, isso impediria a futura instalação dessa fábrica de compostagem, por exemplo.
Legislativo
O assunto também entrou em pauta na Câmara de Vereadores. O vereador Nelson Zunino Neto (PP), que está desde o início dialogando com a comunidade local, sugeriu mudanças no Plano Diretor. Em seu pronunciamento, ele pediu para que o município “invoque a função social da propriedade, como vocação turística”.
Outra possibilidade é uma movimentação jurídica, junto ao Ministério Público, quem sabe até mesmo para a realização de uma Audiência Pública, para debater o assunto.
A reportagem do Correio não conseguiu entrar em contato com a empresa e nem com os demais empreendimentos citados pela Fumab.
