Na segunda-feira, 21, São João Batista conhecerá a empresa que será responsável, por um período de dez anos, do aterro sanitário do município.

Essa é a data que ocorrerá o processo licitatório na modalidade de concorrência para concessão dos serviços de operação, manutenção, controle técnico, ampliação e encerramento do aterro sanitário. Incluindo, a modernização e melhorias da estação de tratamento de efluentes do aterro de resíduos sólidos urbanos.

O assunto gerou polêmica durante esta semana, inclusive, um grupo de vereadores eleitos esteve na quarta-feira, 10, na prefeitura, e pediram ao prefeito Daniel Netto Cândido a suspensão da licitação para reavaliação do edital.

Estiveram presentes os vereadores eleitos, Neto Zunino, Marcelo Xavier, Mateus Galliani, Elisandro dos Santos, Gustavo Grimm. Na conversa, o prefeito explicou as motivações para a terceirização do aterro, juntamente com a diretora do Sisam, Andreia Costa, e o responsável pela Dalsenter Ambiental, Anderson Dalsenter, o qual é o responsável técnico do aterro.

Após a conversa, os vereadores eleitos decidiram encaminhar um requerimento à procuradoria do município pedindo a impugnação do processo licitatório para reavaliação.

Segundo a alegação do grupo, “de acordo com o edital a concessão estaria autorizada pela lei municipal 2.705/2004. Ocorre que esta é uma lei ordinária, e a Lei Orgânica batistense exige que a concessão seja expressamente autorizada mediante lei complementar”.

O requerimento deve ser verificado até a próxima quarta-feira, 16, dando uma resposta ao pedido de impugnação.

Bomba relógio
Durante a conversa, o prefeito, diretora do Sisam e responsável técnico do aterro explicaram que o local hoje é como uma bomba relógio. “Estamos na capacidade limite máxima. Estamos fazendo o possível e impossível. Não temos mais espaço para ampliação e o custo de manutenção é altíssimo”, afirma o prefeito.

Em junho deste ano foi aberto uma nova célula, e somente lixo doméstico é depositado no local.

A decisão de terceirizar o aterro surgiu em janeiro de 2019, quando a diretora do Sisam encaminho um ofício ao prefeito relatando a situação do aterro, que já se encontrava, à época, bastante complicada.

A partir de então, foi contratada uma empresa de engenharia para realizar um estudo no aterro para saber o que seria necessário fazer no local. A empresa fez o estudo, repassou à prefeitura no início deste ano.

Com a pandemia, a audiência pública prevista para ocorrer ainda nos primeiros meses precisou ser adiada e, em 3 de junho, foi realizada, de forma online e presencial, no Centro Cultural Batistense.

“Nesse audiência o responsável pela empresa esteve aqui, mostrou todo o estudo, repassando custos e demais detalhes. Essa audiência está disponível para quem quiser assistir novamente, na página do Facebook da prefeitura”, diz o prefeito.

Ele ressalta que todos os prazos foram cumpridos corretamente, apenas tendo que adiar a audiência devido a pandemia. “Estão querendo dizer que estou fazendo a toque de caixa, nos 48 do segundo tempo. Mas não é verdade, seguimos os prazos e, inclusive, o Tribunal de Contas aprovou o edital”.

O que prevê o edital
Atualmente, o aterro sanitário não possui mais espaço para abertura de novas células. O que seria necessário a compra de um terreno ao lado para ampliação.

Porém, o custo para essa aquisição, além da manutenção com maquinário e mão-de-obra é bastante alto, sendo inviável ao município.

O edital especifica que o contrato com a empresa vencedora será de dez anos, podendo ser prorrogado por prazo igual.

O valor estimado do contrato é de R$ 13.609.544,92, ou seja, durante os dez anos, o município pagará em torno de R$ 110 mil por mês para depositar o lixo no local.

O contrato permite, ainda, que a empresa traga lixo de outros municípios para São João Batista.

Segundo a diretora do Sisam, a empresa terá a responsabilidade de manter o local com as devidas condições, mas poderá pegar de outros municípios até mesmo para se manter financeiramente. “Desta forma, o Sisam manterá a coleta, depositando então no aterro sanitário”, explica.