No dia 16 de maio de 2022 a Lei nº 12.527/2011, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação (L), completou 10 anos em vigor. A primeira década da LAI foi marcada pelo avanço digital. Um levantamento da IPM Sistemas, empresa especializada no fornecimento de softwares para gestão pública, mostrou aumento de 21,57% no número de acessos a portais da transparência no primeiro bimestre de 2022. Os dados consideram as consultas feitas em municípios dos três estados do sul, em São Paulo e em Minas Gerais. No total, a empresa registrou 3,50 milhões de buscas de informação feitas pelos cidadãos no primeiro bimestre desse ano. Nos dois primeiros meses de 2021 foram 2,88 milhões.
A LAI destaca a necessidade das informações estarem disponíveis de forma ágil, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. Com o avanço da tecnologia, os Portais da Transparência conseguem atender as obrigações de forma mais efetiva. Eduardo Cechinel, Professor e Coordenador do Curso de Administração do Centro Universitário Estácio de Santa Catarina, diz que “a LAI foi um presente para a população”. Segundo ele, a lei garante o exercício da cidadania. No entanto, destaca que é necessário que as prefeituras invistam em fornecer as informações de forma facilitada, mesmo para quem não tenha grande familiaridade com sistemas governamentais. “A experiência dos usuários precisa ser fluida e fácil. Muitas vezes os portais não possuem uma boa navegabilidade, o que afasta o acesso, mesmo que haja o interesse das pessoas”, explica.
Juliano Carneiro, gerente de marketing da IPM Sistemas, destaca que é importante que todas as autarquias invistam em opções em nuvem, que garantam mais agilidade no processo. “Imprimir e digitalizar um documento é algo que gera muitos desperdícios, principalmente de tempo e dinheiro. O uso de ferramentas modernas dentro das repartições públicas garante que as informações sejam atualizadas em tempo real. Quando o cidadão quiser acessar ele terá tudo na palma da mão, podendo fazer buscas pelo smartphone, ou qualquer outro dispositivo”, salienta Juliano. Além disso, gestões que possuem software único evitam retrabalho, duplicação de dados e erros nas informações. “Cadastrar manualmente algum dado é sempre algo que está sujeito a erros. Com as informações lançadas diretamente pelo sistema, esse problema é reduzido”, complementa.
Sobre a IPM Sistemas:
A IPM Sistemas é uma empresa especializada no desenvolvimento de softwares para gestão pública municipal, com 25 anos de mercado, tendo mais de 550 clientes e aproximadamente 600 colaboradores. Pioneira e líder no segmento com solução 100% em nuvem, conta com sede em Florianópolis (SC) e um Centro de Tecnologia em Rio do Sul (SC). Atende prefeituras, câmaras de vereadores e outras autarquias dos três estados do sul, além de São Paulo e Minas Gerais.
