O SindiEducar – Sindicato dos Educadores de São João Batista – se reuniu com o chefe de Gabinete, Juliano Peixer, para a solução do recebimento do retroativo dos servidores públicos efetivos. O encontro realizou-se na manhã desta quinta-feira, 29, e também contou com a presença do presidente da Câmara, Edésio Pedrinho Tomasi, além do presidente do SindiEducar, Deivid Herartt, na sede do Paço Municipal.
No dia 31 de março de 2021, foi protocolado oficio N.º 04/2021, endereçado ao prefeito Pedro Alfredo Ramos, para tratar do assunto ‘valores retroativos referentes a cursos’.
Segundo o presidente Deivid, o acesso na carreira do servidor público efetivo do município de São João Batista, está atrasado desde o ano de 2018. “A gestão anterior vinha tratando com grande morosidade esse assunto, e sempre argumentavam sobre a necessidade da criação de uma nova lei, que nunca foi finalizada na gestão passada”, informa.
Entendendo o caso
Esses atrasos se arrastam desde 2018. No dia 5 de junho de 2019, houve uma reunião geral com os filiados do SindiEducar para discutir sobre a abertura de uma ação civil pública para cobrar esses valores. Minutos antes, a procuradora do município, Neiva Cordeiro informou da elaboração de uma nova lei, e de que a mesma estava bem adiantada, e que até dezembro de 2019, estaria pronta e assim seguiria para Câmara de Vereadores, para em seguida inciarem o pagamento.
Devido a essas informações, os filiados do SindiEducar decidiram esperar pela regularização. Em novembro do mesmo ano, e com novas conversações com a prefeitura, iniciou-se então o pagamento referente a Progressão Funcional por Titulação, diferente do autorização prévia. O pagamento de Progressão Funcional por Cursos de Aperfeiçoamento continuou paralisado. Ou seja, 2019 se encerrou e a Lei não foi feita.
Em fevereiro de 2020, em novo contato com o jurídico da prefeitura, soube-se que a Lei ainda estava em criação e que seriam reavaliados todos os pedidos para o acesso novamente, e que iriam começar pela pasta do Sisam. “Veio a pandemia e não se teve mais avanço nas negociações”, lembra Herartt.
Em dezembro de 2020, o então prefeito Daniel Netto Cândido fez uma Live, onde o mesmo afirmava estar deixando recursos na prefeitura para o pagamentos desses acessos. “Só que durante todo o ano de 2020 nunca o vimos se pronunciar afirmando ter saldo em caixa para pagar algo”, destaca o presidente.
Agora, o SindiEducar abriu novas conversações com Prefeitura, para buscar uma solução definitiva.
