Foi aprovado, em única votação e discussão, na sessão de segunda-feira, 19, na Câmara de Vereadores de São João Batista, o projeto de lei que cria o programa “Mais Creches”.

O presidente Edésio Pedrinho Tomasi foi quem fez a indicação ao Executivo do projeto que autoriza o município a firmar convênios com as escolas particulares do município, a fim de suprir o déficit de vagas na rede pública no atendimento de crianças de quatro meses a três anos e 11 meses de idade.

“O projeto é destinado àquelas crianças cadastradas na rede municipal de ensino e não matriculadas por ausência de vaga próxima à residência ou ao endereço referencial do trabalho do responsável”, detalha o documento.

O pagamento do benefício será feito por cada criança diretamente a instituições de ensino previamente credenciadas durante o uso da vaga. Assim que surgir uma vaga, a criança é encaminhada novamente para a rede municipal.

O projeto permite que as contratações com as instituições sejam de até 30% do total de alunos matriculados no município. Ou seja, se o município tiver 800 crianças matriculadas nas creches, poderá contratar até 240 vagas.

O município realizará um chamamento público para o credenciamento das escolas interessadas em firmar contrato para a disponibilização de vagas dentro do programa.

As instituições deverão estar em situação regular junto ao Conselho Municipal de Educação e atender aos parâmetros de qualidade exigidos pela rede, sendo supervisionadas pela Secretaria Municipal de Educação.

Construção de novas unidades
O vereador Teodoro Marcelo Adão revela que o município deve construir mais duas creches também. A princípio uma será no bairro Timbezinho e outra no Tigipió.

Os recursos serão destinados através de emenda do deputado estadual Jerry Comper. Segundo o vereador, a oficialização deve ocorrer nos próximos dias, mas já existe a destinação dos recursos por parte do deputado. “Porém, ainda se aguarda apenas o trâmite interno do governo do estado para liberação do valor para os cofres do município”, diz.

Cada nova unidade custará R$ 750 mil e devem gerar em torno de 150 novas vagas de creche para São João Batista.

A assessoria de Comunicação da prefeitura ressalta que a Secretaria de Assistência Social estuda a possibilidade de mudar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para um local próximo ao Senai.

Com isso, o espaço utilizado atualmente no bairro Timbezinho poderá ser usado para uma nova creche. E, desta forma, o valor de R$ 750 mil que seria usado para a creche naquele bairro pode ser usado para a construção de uma nova no Tajuba II, que inclusive é um pedido da Associação dos Moradores do bairro.

Tajuba I
O Executivo também já planeja a construção da maior creche do município, no bairro Tajuba I.

O deputado Rogério Mendonça, o Peninha, foi quem viabilizou o recurso junto ao Ministério da Educação, ainda em 2019. O valor a ser destinado para a construção do educandário é de mais de R$ 2,4 milhões.

A nova creche atenderá 200 crianças de quatro meses a três anos e 11 meses. Segundo a assessoria de Comunicação, o município trabalha neste momento nas tratativas para a aquisição de um novo terreno, pois o que havia antes foi verificado que não haviam condições necessárias para a instalação da creche.

Um novo terreno já está acertado, será em um novo loteamento, no Residencial Vila dos Pomares, na Servidão Pedro Cim, onde será antecipada a área institucional. Após a parte burocrática será enviado a documentação do novo terreno e, de imediato, o dinheiro cairá na conta do município.