As prefeituras do Vale do Rio Tijucas já apresentam dados preocupantes dos meses de março e abril, após o início da pandemia do coronavírus. Em média, a queda nas arrecadações chegou a 30%, comparado com os mesmos meses do ano passado.

Tijucas, por exemplo, começou a sofrer maior impacto a partir do mês de abril, segundo o secretário de Administração e Finanças, Rosenildo de Amorim. E, certamente, será ainda maior a diferença no mês de maio, que ainda está em curso.

O município tinha a projeção de acréscimo mensal de 15% a 20%. Mas, nos últimos dois meses não tem conseguido atingir a meta. “Em março chegou a ficar dentro do previsto e em abril já foi menor que no mês anterior”, informa o secretário.

Entre as principais arrecadações que não estão chegando em Tijucas estão o Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Em Canelinha, a queda nos meses de março e abril foi de 18%. Com isso, a administração municipal tomou algumas atitudes para conter gastos, como o corte em todas as compras.

A Terra das Cerâmicas teve redução, principalmente, no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo que março fechou em -6,49% e abril -7%. Além disso, o ICMS em abril teve impacto negativo de -21%. Para os próximos meses, a prefeitura prevê novas quedas na arrecadação.

Metas prejudicadas

Em São João Batista, março ainda fechou em alta de 3,4%, porém abril sentiu impacto forte com -21,3% nas arrecadações, comparado ao mesmo período de 2019, onde de R$ 8.866.084,30 baixou para R$ 6.972.380,13.

O secretário de Finanças, Luiz Henrique Lauritzen, revela que a meta estipulada por mês para 2020 é de R$ 8,5 milhões. “Nos aproximamos em fevereiro, era para ser um ótimo ano, não só para nós, como para todo país”, lamenta.

Entre as arrecadações que não estão chegando corretamente ao município estão o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o ICMS.

Major Gercino, até o momento não sofreu os efeitos da crise em março e abril. Entretanto, a administração municipal se mantém com os pés no chão e atua com medidas de cortes previstas, caso a situação se agrave a partir de maio.

Já Nova Trento sentiu queda em abril de 12%, conforme relatório da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). O secretário de Administração e Finanças, Rafael Visentainer Adami, ressalta que o destaque na baixa, em relação a 2019, está no FPM, com queda de 6,9% em março e 6,5% em abril, além do ICMS, que apesar de ter alta de 3% em relação a março do ano anterior, fechou abril com queda de -23,2%. “Ambos representam parcela bastante importante do orçamento municipal”, informa.

Consequências aos municípios

O secretário de Administração e Finanças de Tijucas esclarece que a perda de arrecadação reflete diretamente na realização de obras. “Nesta gestão todos os recursos arrecadados pelo município estão sendo revertidos em obras, principalmente de infraestrutura”, diz.

Por conta desta queda, foram suspensas dezenas de obras previstas para serem licitadas no mês de abril e maio. “Seriam obras de pavimentação asfáltica, recapeamento e outras que tiveram que ser canceladas para que os recursos sejam empregados em situações mais urgentes, ocasionadas pela pandemia”, acrescenta.

Lauritzen, de São João Batista, ressalta que apesar das consequências ocasionadas não se pode ficar parado, mesmo se tratando de um problema mundial. “Juntamente com o prefeito Daniel Netto Cândido, temos participado de reuniões da Fecam, além de estarmos construindo um Plano de Recuperação e Proteção Econômica, que possui ações a curto, médio e longo prazo”, diz.

Além disso, uma ação importante que a Capital Catarinense do Calçado conseguiu viabilizar foi trazer para a cidade, em 21 de maio, a reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, que é composto pelos 16 deputados federais do estado e três senadores.

Em Nova Trento, o secretário Adami revela que a baixa na arrecadação está demandando uma revisão nas ações de investimentos planejadas pela prefeitura para este ano. “Estamos buscando centralizar esforços e recursos principalmente para a área da saúde e serviços essenciais aos munícipes”.

Projeções futuras

Para os próximos meses, as prefeituras do Vale buscam se reorganizar para que os efeitos da crise sejam minimizados. Contudo, sabe-se que as perspectivas não são muito positivas, justamente pelo cenário de incerteza que o mundo se encontra. “Isso tanto no aspecto de saúde como no econômico. Não se sabe ao certo quanto tempo isso pode durar e quais os reais impactos que ainda teremos”, comenta Amorim, de Tijucas.

Adami salienta que diante das insegurança causada pela pandemia acerca das atividades econômicas e de qual será o volume de retomada daqui para frente, ainda é um desafio projetar como ficará a arrecadação municipal.