A Prefeitura de São João Batista, por meio da Fundação Municipal de Cultura e Juventude (Funjuve), lançou, nesta segunda-feira (06/04), um edital de chamamento público para seleção de projetos culturais que receberão recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Serão selecionadas até 23 propostas, com investimento total de R$ 220.080,08.
Viabilizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Lei nº 14.399/2022, o edital tem como objetivo incentivar e fortalecer a produção cultural no município. As inscrições poderão ser feitas até as 17h do dia 7 de maio de 2026. A documentação requerida deve ser enviada pela plataforma 1Doc (acesso pelo link https://sjbatista.1doc.com.br/b.php?pg=o/central_servicos&tab=categoria&filter=01KMMZKR8E006D2YP244466V53) ou, alternativamente, entregue no Centro Cultural Professora Maria Roselene Duarte Clemes.
O edital está dividido em três categorias. A primeira prevê cinco vagas para iniciativas de grande porte, com valor individual de até R$ 18 mil. A segunda contempla oito vagas para projetos de médio porte, com repasse de até R$ 9 mil. Já a terceira categoria destina dez vagas a propostas de pequeno porte, com valor máximo de R$ 5.010,01. Os projetos selecionados deverão ter prazo de execução de até seis meses.
Podem participar agentes culturais que residam ou atuem em São João Batista há pelo menos cinco anos e que comprovem, no mínimo, três anos de atuação em atividades culturais. Pessoas jurídicas com menos de cinco anos de existência também poderão se inscrever, desde que atendam aos critérios de atuação cultural e não sejam filiais de instituições sediadas em outros municípios.
A seleção será realizada por uma comissão que contará com pareceristas externos responsáveis pela análise de mérito cultural dos projetos. O edital também garante cotas, em todas as categorias, para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.
O formato do chamamento foi definido a partir de oitivas públicas realizadas em 2025 para discutir a aplicação dos recursos do segundo ciclo da PNAB. As reuniões foram promovidas pela Funjuve em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais (Compoc).
