Augusto César Diegoli ([email protected])

Santa Catarina registrou crescimento acumulado do Produto Interno Bruto (Pib) de 5% nos quatro trimestres encerrados em março, segundo estimativa da equipe econômica da Secretaria de Estado do Planejamento. Apesar do cenário econômico difícil, com juros e inflação altos, o resultado superou o Pib nacional para esse mesmo período, que cresceu 3,3%, conforme apurou o IBGE. No período de 12 meses até março, a agropecuária de SC cresceu 10,3%, com alta de 17,2% da agricultura e 2,3% da pecuária. O setor de serviços cresceu 5,4% e o comércio, que também integra os serviços, teve alta de 2,6% no período. Somente a indústria teve recuo nos últimos 12 meses, de -3,6%.

Loja Schumann

A Loja Schumann de Brusque é uma das 29 unidades da rede varejista que fecharam as portas neste mês de junho. O presidente do Grupo Schumann anunciou a decisão de encerrar a empresa. De acordo com a nota divulgada, a decisão foi motivada pelo atual cenário econômico do país, que resultou na redução do poder de compra dos consumidores, além do aumento dos juros e do endividamento das famílias. Na nota, a direção do Grupo destacou que a combinação desses fatores impactou negativamente o consumo de produtos duráveis e gerou um aumento preocupante na inadimplência, não apenas no setor varejista, mas em todos os setores da economia. Por fim, o presidente do Grupo Schumann expressou imensa gratidão pelo apoio dos colaboradores, que foram fundamentais para o crescimento da empresa ao longo dos últimos 26 anos.

Incentivos fiscais

Com galerias lotadas de lideranças políticas, integrantes de entidades associativas, empresários e gestores municipais, aconteceu a esperada audiência pública, na Assembleia Legislativa, sobre a polêmica concessão de incentivos fiscais pelo Estado, que neste ano deverá deixar de arrecadar cerca de R$ 21 bilhões, com previsão de chegar em inacreditáveis R$ 70 bilhões nos exercícios financeiros de 2024, 2025 e 2026. A questão sempre foi uma caixa preta. A Secretaria da Fazenda anuncia, pela primeira vez, que o governo prepara a criação de um portal de transparência específico para a divulgação de informações relativas à renúncia fiscal praticada em SC. A entrega do portal pode acontecer ainda neste mês. Em uma segunda etapa, em 2024, se planeja a divulgação da totalidade da renúncia fiscal, incluindo a isenção, redução da base fiscal e demais tipos de benefícios.

Feira Empreender

Entre os dias 23 e 25 deste mês de junho, o Núcleo das Mulheres Empreendedoras da Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque e Região (AmpeBr) realiza a 1ª Feira Empreender. O evento acontece no Pavilhão de Eventos e será realizado paralelo ao Arraiá Solidário. A Feira tem como objetivo promover o acesso ao mercado de empresas de pequeno porte, para que as mesmas possam negociar seus produtos e serviços diretamente com o público que estará no evento.

Batata

O leitor deve conhecer aquele salgadinho de batata, com o nome comercial Pringles, conhecido mundialmente por sua embalagem e empilhamento em latas coloridas. Pois seu fabricante, a Kellogg’s, anunciou investimento de R$ 250 milhões em uma fábrica do produto em São Lourenço do Oeste, no oeste catarinense.

Oferta de energia

Além dos investimentos de R$ 4,5 bilhões que vai fazer em distribuição de energia até 2026 para ampliar a qualidade da distribuição de energia no Estado, a Celesc vai oferecer a participação como ofertante de energia no mercado livre para empresas. São contratos para maiores consumidores que permitem a eles compras com preços mais acessíveis. No mercado, se fala que pode ser até 30% mais barato.

Tensão

Nada deixa o governador de SC mais tenso que a demarcação de terras indígenas. Levou a preocupação ao presidente do Senado. Foram junto com ele os três senadores do Estado e a deputada federal coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense. Teme profundos impactos em SC, por impactar milhões de pessoas.

Sem repasses do Plano 1000

A Prefeitura de Brusque continua no aguardo de atualizações do governo do estado sobre a continuidade do pagamento dos recursos para as obras iniciadas dentro do antigo Plano 1000. As parcelas pararam de ser pagas no ano passado e as obras iniciadas com os recursos do plano estão paralisadas em todo o estado. O principal problema de Brusque é a revitalização da rodovia Antônio Heil. O primeiro lote da obra foi concluído, mas sem os recursos, a prefeitura precisou paralisar e os trabalhos não têm previsão para serem reiniciados. Da rodovia, no ano passado era para ter vindo três parcelas de R$ 3,6 milhões e só vieram duas. A última parcela do ano passado não foi paga e o que estava previsto para este ano muito menos. O repasse para este ano seria de R$ 22 milhões.

IPVA em SC

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo cobrado anualmente, cuja alíquota incide sobre o valor de mercado do veículo apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Em Santa Catarina, a alíquota aplicada é de 2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa; e 1% para veículos de duas ou três rodas, os de transporte de carga ou passageiros e os destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos.

Reajuste abusivo

O mecanismo de reajuste do IPVA em SC está na mira da Assembleia Legislativa. Os deputados poderão derrubar o veto do governador ao PL 7/2022, que busca estabelecer um teto de cobrança do tributo, limitando eventuais aumentos anuais ao IPCA apurado no exercício anterior. A matéria proposta tem como objetivo combater reajustes abusivos do IPVA.

Único alfabetizado

A grande e positiva notícia para SC para começar a semana: a pesquisa Alfabetiza Brasil, elaborada pelo Ministério da Educação, constatou que, das 27 unidades da federação, apenas SC alcançou o nível mínimo de alfabetização do 2º ano do fundamental estabelecido pelo governo no final de maio. A média do Estado foi de 751,74; menos de 9 pontos acima da média determinada de 743 no Sistema de Avaliação da Educação Básica. O segundo lugar pertence ao Distrito Federal com 738,09 pontos.

Capital de SC

Um projeto de lei no Legislativo dispõe sobre a transferência da capital catarinense, no dia 11 de junho de 2024, para Curitibanos, que a data comemora 155 anos de sua criação como município. Mudança simbólica, bem entendido. Décadas atrás houve um movimento, liderada por deputados, para que a capital fosse o município serrano, de direito e de fato, por ficar geograficamente no centro de SC. Não chegou a animar.

Pemgir Malhas

Com sede em Brusque, a Pemgir está completando 29 anos de atuação. A empresa é uma das maiores distribuidoras em pronta entrega de malhas da região. Atualmente conta com um parque fabril com mais de 7 mil m2, com mais de 40 representantes por todo o Brasil e trabalha com mais de 130 produtos em diferentes linhas da produção têxtil. O polo têxtil da região do Vale do Itajaí, em SC, foi berço para que em junho de 1994, a Pemgir Malhas pudesse iniciar as atividades, com o propósito de atuar como tecelagem para quem se interessasse por artigos de malharia circular. Dois anos depois, entendeu-se que a fabricação e a venda de artigos de malharia poderiam gerar mais empregos e renda, momentos em que os confeccionistas da região se fortaleceram com a geração de novas possibilidades de negócios.

Nossa erva

Quem sabe agora, nossa catariníssima erva-mate dê o esperado pulo do gato, tal qual o dado pelo açaí nortista. Nutricionistas da “Cleveland Clinic”, um centro médico dos Estados Unidos, recomendaram há alguns dias a seus pacientes o consumo de mate como uma alternativa saudável ao café. Foi apresentado como “um chá de ervas robusto feito das folhas secas de uma árvore sagrada da América do Sul”. O jornal espanhol “El País”, um dos maiores e mais importantes do mundo, divulgou a informação e comemorou a expansão da erva-mate mundo afora.

Arapuca

Quem, mais desatento, procura pelos serviços do Detran-SC na Internet, cuidado. Há um “Detran-SC não oficial”, que disponibiliza serviços. De graça é que não. A pergunta que não quer calar: por que se permite isso, impunemente? Evidentemente que há carroço nesse angu.

Pirâmide financeira

A Polícia Civil, através da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Blumenau, cumpriu cinco ordens judiciais nas cidades de Guabiruba, Balneário Camboriú e Porto Belo no dia 5 (segunda-feira). A investigação tem como objetivo apurar um suposto esquema de pirâmide financeira, o qual já teria provocado um prejuízo de mais de R$ 3 milhões. A empresa citada no relatório da Polícia Civil é a DI 10 Assessoria Financeira, que possui sede no bairro Guabiruba Sul, em Guabiruba, em uma casa de madeira. Ao todo, as cinco vítimas, a maioria pessoas idosas, investiram R$ 695 mil. Mensalmente, elas recebiam por meio do WhatsApp o suposto rendimento do mês, mas logo eram convencidas a reinvestir. Além de Blumenau, há notícias de mais vítimas pelo estado de SC.

Programa carro popular

Ao todo, 28 montadoras aderiram ao programa de veículos mais baratos. Nove montadoras de carros, dez de caminhões e nove de ônibus aderiram ao programa do governo federal que prevê a redução de impostos para baratear o valor dos automóveis no Brasil. Em relação aos carros de passeio, demonstraram interesse em participar do programa as montadoras Renault, Volkswagen, Toyota, Hyndai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. Elas colocaram à disposição 233 versões de 31 modelos de automóveis.

Ônibus e caminhões

Dez montadoras de caminhões aderiram ao programa para renovação de frotas. As empresas que demonstraram interesse foram Volkswagen, Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot, Citroen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões. No caso dos ônibus, nove montadoras aderiram ao programa. São Elas: Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco.

Caos

O que se viu no início da última semana em muitas rodovias e cidades brasileiras com o fim do feriadão? Um caos, em vários sentidos, especialmente no trânsito. Um motivo para se questionar o programa de carro popular, que não vem acompanhado de investimento público em transporte urbano que, a propósito, caiu mais de 50% em 10 anos, passando de R$ 8,6 bilhões em 2013 para R$ 4,1 bilhões em 2022.

Brasil Colônia

Se nos tempos de Juscelino existissem as ONGs, o Ministério Público e os partidos políticos de hoje, JK não conseguiria construir Brasília. As obras seriam embargadas por destruir o cerrado, o Lago Paranoá não seria criado por uma barragem que desviaria cursos d’água e causaria uma extensa inundação do cerrado. O Brasil hoje estaria condenado a acompanhar seu limite litorâneo, a maior parte das fronteiras terrestres estariam vazias e mais vulneráveis e não seríamos o maior exportador de grãos do planeta. Ao contrário, estaríamos importando alimentos e, quem sabe, haveria guerra por alimentos e por espaços para produzi-los, aumentando a ambição sobre o centro-oeste brasileiro. O cerrado seria um lugar deserto com emas e lobos, e o Brasil um país semi-colonial.

Incentivos em SC

Análise para redução de incentivos fiscais entrou na pauta econômica catarinense. O governo do Estado finaliza estudos para cortar 5% (cerca de R$ 1 bilhão) dos 20,3 bilhões de renúncia fiscal prevista para este ano em função desses incentivos. Segundo a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa os setores que mais somarão incentivos este ano, a liderança ficará com o setor de importações, que tem tarifas diferenciadas para movimentar os cinco portos de SC. Serão R$ 8,5 bilhões. Na sequência vem a indústria de transformação com R$ 7 bilhões e depois a agropecuária, com R$ 2,1 bilhões. Outros setores também se destacam. Medicamentos e equipamentos de saúde, comércio, política social e cestas básicas, transportes e comunicação. Quando se olha de cima a economia de SC, como a mais diversificada e empregadora do Brasil, pode-se dizer que muito do que se faz está certo. Mas benefícios desnecessários ou que geram concorrência desleal precisam ser suspensos ou corrigidos porque resultam em fechamento de empresas e concentração de renda. Daí a importância da transparência.

Justiça rápida

O que é arbitragem? É um método de solução de conflitos fora do Poder Judiciário em que um ou mais árbitros emitem decisões com força de sentença judicial. Caracterizada pela informalidade, a arbitragem é um método alternativo ao Poder Judiciário que oferece decisões ágeis e técnicas para a solução de controvérsias. Só pode ser usada por acordo espontâneo das pessoas envolvidas no conflito, que automaticamente abrem mão de discutir o assunto na Justiça. A escolha da arbitragem pode ser prevista em contrato (ou seja, antes de ocorrer o litígio) ou realizada por acordo posterior ao surgimento da discussão. Como se trata de um método privado, são as partes envolvidas nos conflitos que elegem um ou mais árbitros, geralmente um ou três, imparciais e com experiência na área da disputa, para analisar o caso. Os árbitros normalmente tentam ajudar as partes a entrar em acordo. Se não houver acordo, eles emitem a decisão, chamada laudo ou sentença arbitral, que tem força de sentença judicial. O prazo para a tomada de decisão é definido pelos próprios participantes do procedimento. Mas, caso isso não seja estabelecido de antemão, o prazo máximo será de seis meses conforme determina a Lei de Arbitragem (Lei 9.607/96). Ao contrário do processo judicial, o procedimento arbitral é sigiloso. Os custos dependem do tipo de conflito e da câmara de arbitragem escolhida.

Vantagem da arbitragem

Qual é a maior vantagem da arbitragem em relação à Justiça? Em geral, a rapidez na tomada de decisão constitui o principal atrativo da arbitragem na comparação com o Judiciário. A rapidez com que o procedimento chega à sentença arbitral, isto é, à decisão final do árbitro para o conflito, representa a grande vantagem desse método alternativo em relação ao trâmite tradicional do Judiciário. Vale lembrar que a Lei de Arbitragem prevê que as próprias partes podem fixar o prazo para o árbitro proferir a sentença. Se nada for definido previamente, estabelece-se o limite de seis meses para a tomada de decisão. A ausência de recursos contra a sentença arbitral também contribui para a agilidade do procedimento. Enquanto uma sentença judicial pode gerar mais de uma dezena de recursos em diversas instâncias, a decisão arbitral é definitiva e só pode ser questionada em casos limitados.

Natureza vingativa

A prefeitura de Balneário Camboriú diz que previa a ocorrência, “pela dinâmica da praia”. Mas os velhos pescadores olham para aqueles estragos e, sabiamente, dizem que “o mar sempre vem pegar o que é seu”. No caso, nas últimas semanas, ele engoliu 70 metros de areia após a obra de alargamento, há dois anos, junto ao Molhe da Barra Sul. A propósito, o jornal O Globo (RJ) estima que o Brasil perdeu 15% de suas praias e dunas com avanço de cidades sobre o litoral, como ocorreu em Balneário Camboriú. Acrescenta que os projetos avançam à medida que cientistas alertam para os efeitos das mudanças climáticas. Projetos de alargamento de areia também acabam de ser feitos na Praia de Camburi, em Vitória (ES), Canasvieiras (Florianópolis), Balneário Piçarras (SC), Praia de Jaboatão dos Guararapes (PE), Praia dos Diários e Praia do Náutico (CE).

Armadilha

Neste infeliz país até as boas ideias deixam de ser como tal horas ou dias depois de anunciadas. O respeitado professor Renan Silva, economista do Ibmec Brasília, diz que o programa de descontos no preço dos veículos anunciado pelo governo vai beneficiar no curto prazo a indústria automotiva, mas é um paliativo que depois causará inflação, porque a partir de setembro o desconto será compensado com o reajuste no preço do óleo diesel e isso vai provocar o encarecimento do frete, gerando também o aumento no preço dos alimentos.

Acordo

O empresário brusquense Luciano Hang e a presidente nacional do PT, Gleise Hoffmann, fizeram um acordo. Ele dispensou o recebimento de R$ 25 mil da deputada federal, condenada em ação de indenização por danos morais depois de acusar o dono da Havan de praticar sonegação fiscal. Ela admitiu que fez sua acusação com base em reportagens de jornal.

Competitividade portuária

Com 21% do total brasileiro, os portos catarinenses movimentam mais contêineres do que toda a Argentina. Trata-se de um dos mais importantes complexos portuários da América do Sul, fundamental para um estado que registrou em 2022 corrente de comércio de US$ 41 bilhões. O empresário catarinense tem cultura de comércio internacional e precisa de portos eficientes. O estado possui terminais privados em Itapoá e Navegantes, que comprovam que é possível ser muito mais produtivo com gestão profissional e sem ingerência política, impulsionando toda a economia. Mas precisam estar alertas, ou o cenário estadual vai se deteriorar. A Fiesc chama atenção há muitos anos para a necessidade de investir nas rodovias que ligam os portos à indústria e na estrutura de um sistema ferroviário que conecte os portos catarinenses à malha nacional. Também temos destacado a urgência de adequarmos nossos terminais à tendência internacional de uso de embarcações cada vez maiores, de até 400 metros. Se não fizermos isso rapidamente, cargas hoje movimentadas aqui irão para os portos de Rio Grande, Paranaguá e Santos, que avançaram na preparação de suas estruturas.