Augusto César Diegoli

A capacidade da economia brasileira de aumentar sua taxa de crescimento ainda é incerta, na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Essa expansão depende de reformas estruturais e redução agressiva do Custo Brasil, segundo a entidade. Em documento divulgado na última semana, a CNI lista 25 propostas para reduzir os principais componentes do Custo Brasil, que podem atrapalhar o crescimento do País, a geração de riqueza, renda e emprego. As incertezas continuam elevadas e a recuperação econômica não está consolidada. Ainda mais incerta é a capacidade da economia brasileira de aumentar sua taxa de crescimento, o que é essencial para o aumento do padrão de vida dos brasileiros.

Mediação
A vida moderna oferece inúmeras oportunidades. Em com elas, sempre surgem conflitos, de toda natureza. Um acordo, um contrato, uma sociedade, uma questão de família, uma briga de condomínios, uma disputa interna na empresa. Conflitos acontecem toda hora, para qualquer um. A forma como você lida com esse conflito é que pode fazer muita diferença. A solução pode ser lenta, cara, estressante e desgastante. Questões judiciais arrastam-se por muitos anos. Pendências destroem amizades, rompem sociedades, separam grupos, ferem famílias. A Mediação e Arbitragem são meios atuais, pacíficos, eficientes e rápidos de resolver conflitos.

Saiba o que fazer
Mais de quatro milhões de pedidos de benefícios ao INSS foram indeferidos em 2020, segundo dados do Boletim Estatístico da Previdência Social. A falta de contribuições ou de documentos que comprovem o direito ao benefício previdenciário podem indeferir a concessão da renda. Quem tem o pedido negado tem o direito de recorrer.

Ano da superação
A direção da Havan afirma que 2020 foi um ano de superação, no qual mesmo com muitos desafios foi possível manter os empregos e abrir 12 novas lojas. Esse resultado vem da equipe engajada e comprometida, dos fornecedores parceiros conquistados, dos clientes que prestigiam todos os dias e dos milhões de brasileiros que acreditam na empresa. Para 2021, são previstos a abertura de 20 novas lojas, com investimentos aproximado de R$ 400 milhões e geração de 3 mil novos postos de trabalho, além de centenas de empregos indiretos.

Arquitetura de SC
A arquitetura contemporânea e o urbanismo catarinense serão valorizados durante a quarta edição da Bienal internacional de Arquitetura e Urbanismo de SC, programada para setembro. A ideia é abrir a mostra a todos os profissionais catarinenses e a seleção será por meio de uma comissão formada por especialistas de outros Estados, conferindo ainda mais isenção ao processo. São muitos trabalhos dignos de destaque realizados por aqui.

Metalúrgica Duque
A empresa Transben Transportes, de Brusque, que presta serviços de logística para a Havan, arrematou o parque fabril da Metalúrgica Duque, em Joinville, em leilão realizado dia 8. Ao todo, foram ofertados oito bens e seis foram vendidos, arrecadando R$ 42,8 milhões. O valor arrecadado possibilitará o pagamento de um considerável número de credores da Massa Falida.

Benefícios do INSS
O profissional exposto ao risco de contágio pelo novo coronavírus no ambiente de trabalho pode ter direito a benefícios garantidos por lei em casos de doenças ocupacionais. Para ter acesso a esses direitos, o empregado precisará comprovar a negligência do empregador quanto aos cuidados para redução das contaminações.

Vazamento expõe dados
Um novo vazamento de dados foi descoberto, desta vez envolvendo mais de 100 milhões de informações de contas de celulares. Segundo a Psafe, o caso envolve operadoras de telefonia: foram mais de 102 milhões de contas vazadas na deep web, no qual o rastreamento dos computadores usados para acessar é praticamente impossível. As informações, segundo a companhia, envolveriam número de celular, nome completo do assinante e endereço de quase a metade da população do país.

Segunda residência
Nas praias de todo o litoral catarinense é possível se perceber um fato: milhares de pessoas não só estão aproveitando o verão em suas casas como decidindo que neles ficarão por mais tempo ou até de forma permanente depois que o calor se for. Tudo resultado da pandemia e home office.

Inflação desacelera
A variação da inflação em janeiro no país foi de 0,25%, segundo o IBGE. O dado representa uma desaceleração em relação às elevações observadas nos meses anteriores e que colocaram o mercado em alerta. O freio na escalada da taxa veio sobretudo por conta da energia elétrica, que registrou queda de 5,6% em janeiro com a entrada em vigor da bandeira tarifária amarela.

Tentativas de fraude
As tentativas de fraude subiram 53,6% em 2020 em relação a 2019, apontou o último Mapa da Fraude, divulgado pela ClearSale. O aumento veio na esteira do isolamento social da pandemia e da consequente migração aos canais digitais. Foram consideradas fraudes todas as transações que, por algum motivo, foram classificadas como suspeitas, ou seja, que fugiam do padrão das operações feitas normalmente pelo consumidor.

Faculdades
Foi-se o tempo em que diferentes cidades de SC tinham uma universidade para dizer “sua” e orgulhar-se muito disso. Algumas delas agora são nacionais, como a Unisul, com origens em Tubarão, que passou totalmente para o controle do grupo paulista Ânima, que conta com aproximadamente 100 mil alunos e está presente em cinco Estados.

Fábrica do Butantan
No dia 30 de setembro teremos uma fábrica de vacinas pronta, segundo a diretora-presidente da Comunitas. A organização social criou o modelo de governança que atraiu R$ 170 milhões da iniciativa privada e viabilizou a construção da fábrica para produção nacional da Coronavac. As doações de 35 grandes empresas foram mobilizadas pela Comunitas em parceria com o governo do Estado de SP, por meio da InvestSP e a Fundação Butantan.

Novos prazos
A partir de junho deste ano, o prazo para uma resposta do INSS será ampliado para quase todos os benefícios previdenciários e pode dobrar, no caso de pedidos de aposentadoria. Os novos prazos são fruto de um acordo homologado pelo STF, na tentativa de diminuir a fila do instituto. Hoje, o prazo oficial para todos os requerimentos feitos ao INSS é de 45 dias. Na prática, porém, o tempo médio de espera é de 66 dias. Com o acordo, o tempo máximo de análise passa a variar conforme a espécie do benefício. O prazo para a aposentadoria vai de 45 para 90 dias, assim como o do benefício assistencial ao idoso e o prazo para a pessoa com deficiência. Já o de auxílio-acidente vai de 45 para 60 dias.

Competição
A Univali está causando o maior alvoroço no meio universitário catarinense e até de estados vizinhos, incluindo as instituições coirmãs que ela tem na Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), com uma ousada jogada: alunos transferidos de outras instituições recebem de 30% a 50% de desconto nas mensalidades dos cursos de graduação. É grata a ex-alunos também. Para quem quer retornar para o mesmo curso em que estavam matriculados, oferece bolsa de 50%.

Vinícola Girola
Os parreirais coloridos anunciam o início da safra 2021. Em Nova Trento, no bairro Vígolo, a Vinícola Girola começou a receber as uvas em meados de janeiro, data que marca oficialmente o início da colheita. Esta é a época mais intensa da vinícola, onde os caminhões transportam a fruta colhida em regiões de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que seguirá até o final da safra. Com três enólogos, um especialista em cervejeiro, um agrônomo e demais colaboradores, a empresa faz toda a preparação da uva para transformá-la em vinho. Ao todo, são mais de 20 produtos, entre vinhos de mesa, vinhos finos, frisantes, espumantes, cooler, chopp de vinho e suco de uva. Todo o processo de fabricação do vinho pode ser conferido de perto. A empresa oferece visitação guiada, gratuita, para grupos de até 40 pessoas. A visitação ocorre todos os dias, com atendimento das 9h às 17h em seu endereço na Rua Madre Paulina nº 2379, em Vígolo, Nova Trento (SC).

Justiça que tarda e falha
O volume de processos recepcionados pelo Judiciário diariamente nos faz crer que em breve, enfrentaremos o casos. Alguns reflexos já estão sendo sentidos na lentidão dos trâmites judiciais, além de comarcas que estão sem juízes ou com magistrados substitutos, os quais somente despacham urgências. A união desses fatores forma uma bola de neve que deixa vítimas pelo caminho, causando danos financeiros e psicológicos imensuráveis. Nos Juizados Especiais Cíveis, alguns processos chegam a aguardar três anos somente por uma sentença, mais três ou quatro anos por uma decisão da Turma recursal, além de outros procedimentos. Ou seja, uma pequena demanda pode durar cerca de 10 anos para ser finalizada.

Doenças
Os afastamentos com auxílio-doença do INSS tiveram em 2020 importante participação da Covid-19, mas as doenças ortopédicas ainda representam as principais causas de incapacitação temporária. Entre os 459 mil beneficiários acometidos pelas 20 principais causas de incapacidade, 72% foram afastados por questões ortopédicas.

Passagem aérea
O preço das passagens aéreas chegou a subir até 220% no Carnaval na comparação com janeiro, segundo levantamento do site de descontos Cuponomia com base nos menores valores encontrados nos sities das principais companhias de aviação. A maior alta foi registrada nos voos saindo de São Paulo com destino ao Rio de Janeiro, que antes saia por cerca de R$ 300, mas passou para R$ 950. Em relação ao ano passado, o valor médio das tarifas caiu até 60%.

Espanto 1
O Ministério da Economia disponibilizou um documento de 84 páginas com detalhes sobre cada benefício das estatais federais. Verdadeiras obscenidades. Dentre tantas, uma: empregado que sai de férias ganha R$ 106 mil naquele mês e uma gratificação de 75%. Mais que o dobro do que prevê a norma da CLT que é de 33,33%.

Espanto 2
Outro espanto: o ano passado foi o distanciamento social, mas mesmo assim 12 deputados federais (nenhum de SC) gastaram até R$ 347 mil cada um com transporte, como fretamento de jatinho, aluguel de carro, combustível e passagens aéreas. A orientação para que eles ficassem em casa ocorreu em março. Desde então, a regra é realizar sessões online, evitando o deslocamento até mesmo para Brasília.

Multinacional
O Brusque deve anunciar nos próximos dias um novo patrocinador. A parceria será fechada com uma grande empresa multinacional de eletrodomésticos. Por questões burocráticas, o anúncio ainda não foi oficializado. A marca vai estampar a parte da frente da camisa do Brusque junto com a Havan.

Adiantamento do 13º
Os aposentados e pensionistas do INSS esperam que, neste ano, ocorra novamente o adiantamento do 13º salário. A liberação da grana antes do final do ano, como ocorreu em 2020, já foi sinalizada pelo Ministro da Economia, mas não há ainda uma data certa. A expectativa é que o dinheiro saia entre o final de março e início de abril. No ano passado, o governo antecipou o 13º para os meses de abril e maio.

Queda recorde
O setor mais afetado pelo distanciamento social, medida para conter a pandemia de Covid-19, os serviços encerraram 2020 com queda de 7,8%, segundo o IBGE. O resultado é pior que o projetado pelo mercado que esperava uma retração de 3%. Considerando apenas dezembro, o setor se manteve estável, com um recuo de 0,2% em relação ao mês anterior. A recuperação incipiente observada nos últimos meses deve sofrer com o aumento da pandemia no país. O setor responde por cerca de 70% do PIB e é o principal empregador da economia nacional.

Desconto na pandemia
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou um programa de renegociação de dívidas tributárias voltado a pessoas e empresas atingidas pela pandemia do novo coronavirus. Tributos federais vencidos entre março e dezembro de 2020 poderão ser fruto de acordo, com parcelamento alongado e descontos de até 70%. A regra vale para empresas e pessoas que perderam receita em 2020, em comparação com 2019.

Embarcação
Quando o assunto é fabricação de lanchas premium, SC desponta com novidades para o setor. E neste início de 2021, a Armatti Yachts entregou a primeira unidade da lancha superesportiva Armatti 420 Sport Coupé, para um cliente de Florianópolis. O modelo, fabricado em São José, chama atenção pelo design e impotência, além das dimensões e tecnologia aplicadas quando comparada com outros modelos da mesma categoria. A novidade de 42 pés faz parte da Coleção 2021 da marca e será comercializada no Brasil e também ao mercado internacional.

Emprego sem jornada
A abertura de mais de 142 mil empregos com carteira assinada em 2020 foi puxada pela contratação de empregados na modalidade de trabalho intermitente, que não prevê jornada e salário fixos. Criado na reforma trabalhista, esse tipo de contrato representou mais da metade das vagas geradas em 2020. Foram mais de 73 mil no formato intermitente. Isso representa uma explosão no peso dessas contratações no país. Em 2018 e 2019, primeiros dois anos completos em que a medida esteve em vigor, esse formato de contrato de trabalho representou, respectivamente, 9,4% e 13,3% de todos os postos com carteira assinada criados no ano.

Redução de ICMS
Para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de Covid-19, o governo do Estado concedeu benefícios fiscais para o setor de transporte. A partir de agora o Sistema de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda está habilitado para receber os pedidos dos contribuintes. A ação, prevista na lei estadual 18.045/20, foi sancionada pelo governo no fim de 2020. A concessão de redução de impostos é destinada a empresas no Domicílio Tributária Eletrônico do Contribuinte que não possuam débitos com a Fazenda Estadual ou que os débitos estejam com a exigibilidade suspensa, além de outros requisitos previstos no despacho concessório.

Menos salários em 2020
A soma de salários paga pela Indústria encolheu 5,6% em 2020 na comparação com o ano anterior, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A variação considera o valor descontada a inflação. O rendimento média real do trabalhador do setor, por sua vez, caiu 3,7% no período. Considerando apenas dezembro, a redução dos indicadores fica na faixa dos 5% em relação ao mesmo mês do ano anterior. As quedas observadas em dezembro refletem a antecipação do pagamento do 13º em 2020, realizado nos meses mais críticos da pandemia.

Contratos e corte social
O Ministério da Economia avalia prorrogar o programa lançado para permitir, durante a pandemia de Covid-19, suspensão temporária de contrato de trabalho e corte de jornada e de salário com uma compensação paga pelo governo federal ao trabalhador. A medida visa evitar demissões em massa diante da crise. O prazo terminou em 31 de dezembro mas está sendo estudado sua prorrogação para 2021.

Respaldo
As mais importantes entidades da sociedade organizada catarinense, como Fecomércio e Fiesc, vieram a público apoiar o governo de SC na proposta de acelerar a obra de duplicação da BR-470, entre Navegantes e Indaial, no Vale do Itajaí, usando inclusive recursos do Estado. É preciso considerar que num raio de 50 quilômetros, os municípios do entorno da 470 somam mais de 1,2 milhão de habitantes, possuem mais de 40 mil estabelecimentos comerciais e industriais que empregam 415 mil trabalhadores, gerando um PIB de R$ 56 bilhões, o que equivale a 22% do PIB catarinense.

Comércio exterior
Com o intuito de diminuir e facilitar o fluxo de mercadorias, a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior passa a ser concedida, via de regra, de forma automática, por meio do sistema Habilita. As pessoas físicas passam a ser dispensadas da habilitação. Outra mudança significativa foi a dilatação do prazo de desabilitação automática por inatividade, que passou de seis meses para 12 meses. Caso a desabilitação ocorra, o interessado pode pedi-la automaticamente pelo Habilita.

Receita alerta
A Receita Federal informa que, nos últimos dias, contribuintes relataram ter recebido um e-mail utilizando, de forma ilegal, o nome da Receita Federal. A mensagem alega que, com base em análise da entrega da Declaração do Imposto de Renda da pessoa foram encontrados problemas relacionados ao CPF. A mensagem afirma ainda que os problemas devem ser regularizados com urgência, sob pena de suspensão do CPF e aplicação de multa. A Receita alerta para que, aqueles contribuintes que receberam esse e-mail, não o respondam nem cliquem nos links que constam na mensagem. Trata-se de uma tentativa de golpe utilizando o nome da instituição. A Receita ressalta ainda que não autoriza outra instituição a enviar e-mails em nome dela. O órgão esclarece também que mensagens dessa natureza devem ser apagadas, pois podem conter virus ou qualquer outro software malicioso. Além disso, a exposição de dados pessoais do cidadão pode facilitar os mais diversos tipos de fraudes.