O governador Carlos Moisés assinou digitalmente nesta segunda-feira, 1º, um decreto que permitirá a regionalização das decisões para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 a partir de 8 de junho.
Com a ação, prefeituras e o Governo do Estado passam a tomar decisões compartilhadas para adotar medidas específicas de acordo com a realidade de cada região.
Todas as deliberações serão norteadas por critérios técnicos e científicos, balizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
O novo decreto para o enfrentamento ao coronavírus em Santa Catarina foi anunciado em uma coletiva de imprensa durante a manhã desta segunda-feira. Com a determinação, os prefeitos das 16 regiões de Santa Catarina terão indicadores precisos para a tomada de decisão sobre o funcionamento de serviços.
Na coletiva, o governador lembrou que Santa Catarina foi o primeiro estado a adotar medidas de distanciamento social, com o decreto do dia 17 de março. Segundo ele, Santa Catarina colheu bons resultados até o momento, na comparação com outros locais, e isso permitiu a regionalização das decisões a partir da próxima semana.
O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, destacou que o conjunto de indicadores da pasta fornecerá subsídios para que os prefeitos tomem decisões baseadas na ciência.
Segundo ele, o distanciamento social continua fundamental neste mês de junho e as autoridades sanitárias contam com a colaboração da população.
Transporte
O governador salientou que a partir do dia 8 de junho, os prefeitos poderão decidir pela volta ou não do transporte coletivo municipal e intermunicipal, de acordo com os critérios técnicos estabelecidos. A entrada de ônibus de outros estados e países segue proibida até o dia 2 de agosto.
Educação
A volta das aulas no ensino superior será debatida a partir do dia 6 de julho, a depender do cenário.
As atividades presenciais em estágios obrigatórios e as aulas práticas em laboratórios de cursos superiores poderão voltar a partir de 8 de junho.
As aulas presenciais nas redes privada e pública, nas esferas municipal, estadual e federal, no que se refere à educação infantil, fundamental e ensino médio, seguem suspensas até dia 2 de agosto.
Eventos e cultura
Em relação à realização de eventos, tais como shows e espetáculos, a proibição em todo o território catarinense segue vigorando até o dia 5 de julho. O mesmo vale para cinemas, teatros, casas noturnas, museus e parques temáticos.
Esportes
O calendário esportivo da Fesporte também está suspenso até 5 de julho e, posteriormente, a realização de eventos, caso liberada, deve ocorrer sem a presença de público.
