O Parque Cascata do Fernandes foi oficialmente tombado como patrimônio natural de São João Batista após aprovação do Conselho Municipal do Patrimônio Natural e Cultural (Compasjb). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (29), com base em estudos técnicos que avaliaram os atributos ambientais, paisagísticos e culturais do espaço. O processo também ressaltou o valor simbólico, histórico e identitário do local para a população batistense.
O bem tombado já é pertencente ao Município e segue até a área de captação de água do Sisam, abrangendo um conjunto hidrológico-paisagístico formado por quedas d’água, piscinas naturais, curso d’água, formações rochosas e vegetação nativa associada, além das áreas de acesso e de uso público. O entorno imediato do bem tombado permanece sujeito a restrições de uso e ocupação inerentes às áreas de preservação permanente
Com a homologação do tombamento por meio do Decreto Municipal nº 5.588/2026, ficam permitidas apenas atividades compatíveis com a preservação integral dos atributos naturais do espaço. Entre elas estão a visitação controlada, o ecoturismo e ações de educação ambiental, além da utilização do local como sede da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Fumab) e de estruturas voltadas à proteção e conscientização ambiental.
Interditado desde abril de 2023, o Parque Cascata do Fernandes passa atualmente por um processo de revitalização. As obras incluem a implantação da sede da Fumab, bem como intervenções destinadas à recuperação ambiental da área, ao reforço da segurança e à adequação do espaço para uso responsável pelo público.
