De autoria do Poder Executivo, a Câmara de Vereadores de São João Batista aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 55/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município, nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. Aprovado por unanimidade.
A execução dos hinos deverá ocorrer pelo menos uma vez por semana, preferencialmente no início das atividades escolares, em local apropriado e com a participação dos alunos, professores e demais membros da comunidade escolar.
