A implementação do Piso Nacional do Magistério em São João Batista é agora uma realidade, e o Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal, SindiEducar, comemora esta vitória. O Projeto de Lei Complementar nº 4/2024, que propõe essa significativa mudança para todos os professores da rede pública do município, foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores em duas votações: a primeira, em 5 de abril, e a segunda, neste dia 8.
Para Deivid Herartt, presidente do SindiEducar, essa vitória não é apenas um marco, mas um avanço esperado há anos pela categoria. “Finalmente, nossos salários acompanharão o piso nacional, refletindo o valor essencial da nossa profissão”, comemora Herartt. Ele revela que o projeto foi aprovado com emendas discutidas em conjunto com vereadores e representantes da administração municipal, assegurando um acordo benéfico para todos os envolvidos. “Na sexta-feira realizamos uma reunião, para deliberarmos sobre algumas emendas e desta forma, conseguimos garantir a aprovação do PL. Enfim São João Batista terá implementado o Piso Nacional do Magistério, com uma grande vitória que é a criação da lei dentro do município, que diz que automaticamente todo ano o piso será reajustado conforme cálculo nacional”, complementa.
Uma das principais conquistas é a garantia do reajuste anual do Piso Nacional do Magistério, a partir de 2025, estabelecendo uma segurança econômica para os educadores municipais. Além disso, medidas como um reajuste linear de 4,14% e a instituição de um auxílio saúde mensal através de convênio foram acordadas, demonstrando um compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida dos profissionais.
Um dos itens da negociação deste ano, foi retirado do projeto. Trata-se da anistia do banco de horas negativo. Porém, o presidente Herartt assegura que o sindicato continuará lutando por essa demanda em futuras negociações. “É uma questão que não vamos deixar de lado e retornaremos à mesa de negociações com o município em uma nova oportunidade”, garante.
Com a implementação do piso nacional, São João Batista reconhece o papel fundamental dos professores na sociedade e estabelece um compromisso com a valorização da educação. “Janeiro de 2025 marcará a reposição do piso e março será a data-base, com a garantia de complementação caso a inflação ultrapasse o reajuste do piso, proporcionando uma segurança financeira aos educadores”, reforça Herartt.
Diante de todas essas conquistas, a avaliação do SindiEducar é extremamente positiva. Essa negociação representa não apenas um avanço significativo para os professores, mas também um compromisso sólido com a qualidade da educação em São João Batista.
