Em resposta ao ofício do SindiEducar, sobre o tema “Violência Doméstica e Sexual”, a Secretaria Municipal de Educação de São João Batista, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, promoverá uma palestra sobre o tema, junto aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, no dia 6 de setembro de 2022, nos turnos da manhã e tarde.
O encontro contará com a participação de Myriane Gonçalves da Silva (da Gerência de Políticas para Crianças, Adolescentes e Jovens da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Santa Catarina – SDS/SC), de Débora Nunes Barbosa (da Gerência de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos – SDS/SC) e de Gabriella Dornelles (da Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade – SDS/SC).
Além disso, em outubro, em parceria com o CMDCA, antecedendo à VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João Batista, serão realizadas conferências livres nas escolas, abordando o assunto junto aos alunos da rede municipal de ensino.
O tema central da Conferência será a “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
A Secretaria de Educação destaca, ainda, que, em conjunto com outras unidades integrantes da rede socioassistencial de proteção social básica, uma série de iniciativas com foco no combate à violência contra crianças e adolescentes estão em andamento. Entre elas, está a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, que terá a atribuição de definir os fluxos de atendimentos para implementação da escuta especializada em São João Batista e, posteriormente, também promover capacitações junto à rede de proteção e à toda sociedade, no sentido preventivo e protetivo.
Em 2022, com o fim das restrições devido à pandemia e o retorno à normalidade das rotinas escolares, a Secretaria de Educação conseguiu iniciar a implementação junto à Rede da Lei Municipal n° 3.999/2020, que prevê a instituição de projetos e atividades apropriadas para idade dos alunos, materiais e palestras para a prevenção do abuso e assédio sexual.
O trabalho, que também acontece de forma intersetorial, começou em julho junto às escolas Monsenhor José Locks e Flora Auta Brasil, com uma psicóloga utilizando a contação de histórias como estratégia para explicar às crianças conceitos básicos sobre o corpo, sentimentos, convivência e trocas afetivas.
De forma simples e interativa, mais de 300 estudantes, com idade entre quatro e 11 anos, tiveram a oportunidade de aprender a diferenciar toques de amor de toques abusivos, sendo apontados meios de proteção e caminhos para o diálogo. O trabalho terá sequência ao longo deste semestre, abrangendo às demais unidades escolares da rede municipal.
“Diante do exposto, ressalta-se que o combate à violência contra crianças e adolescentes tem tido atenção especial por nossa equipe, tendo em vista o aumento, desde 2020, no número de casos no município, como uma das consequências “escondidas” da pandemia”, informa o secretário de Educação, Gregório de Souza Filho, o Gorinho.
