A campanha Sinal Vermelho tem como objetivo ajudar mulheres vítimas de violência doméstica, casos estes que aumentaram na pandemia do coronavírus.
Em 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 14 anos, e a Campanha Sinal Vermelho foi criada para ser mais um canal de denúncia para as mulheres.
A Lei Maria da Penha prevê cinco formas de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Contudo, as agressões físicas são os principais motivos que levam mulheres à denunciar.
Entenda como funciona a campanha:
1. O sinal “X”, feito com canetão vermelho, caneta vermelha ou batom vermelho na palma da mão (ou pedaço de papel, o que for mais fácil) permitirá que os atendentes da farmácias e drogarias, previamente cadastradas, reconheçam que aquela mulher é vítima de violência doméstica, e promova o acionamento da Polícia Militar.
Em Canelinha estão cadastradas a Farmácia Santa Terezinha, Farmácia Super Popular e a Fórmula Familiar Farmácia.
2. Os atendentes das farmácias receberam uma cartilha e receberão um tutorial em formato visual, com as orientações necessárias ao atendimento da vítima e acionamento da polícia, de acordo com protocolo pré-estabelecido.
3. Quando a vítima apresentar o “X”, o atendente, de forma reservada, usando os meios à sua disposição, registra o nome, o telefone e o endereço da vítima, após deve ligar para o número 190 e acionar a Polícia Militar. Em seguida, se possível, conduzir a vítima a um espaço reservado na farmácia, que pode ser a sala de medicamentos ou o escritório, para aguardar a chegada da polícia. Se a vítima disser que não quer a polícia naquele momento, tudo ok. Após a saída dela, o atendente passará as informações pelo Disque 190.
4. Para a segurança de todos e sucesso da operação, sigilo e discrição são muito importantes. Não haverá o encaminhamento do farmacêutico ou atendente à delegacia para servir de testemunha. As farmácias passam a ser mais um local para que as mulheres se socorram para sair de uma situação de violência.
5. Se houver flagrante, a PM encaminhará vítima e agressor para a delegacia de polícia. Caso contrário, o fato será informado à delegacia de polícia, para dar os encaminhamentos necessários – boletim de ocorrência e pedido de medida protetiva.
A campanha oferece um canal silencioso de denúncia da mulher vítima de violência doméstica. Contudo, também há situações em que a própria vítima está impedida de se dirigir até os estabelecimentos e, por isso, solicita que alguém próximo (um filho, irmão, pai, mãe, vizinho, etc.) faça o pedido de ajuda na farmácia.
Nesses casos, na farmácia deverá ser oferecido o mesmo atendimento que seria oferecido à vítima, com a anotação dos dados da mulher em situação de violência e da pessoa que foi até à farmácia, seguida da comunicação à Polícia Militar, por meio do Disque 190, ressaltando que o objetivo principal é dar acolhimento a mulher que está necessitando de ajuda.