Dirigentes de hospitais filantrópicos estão preocupados com a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santa Catarina do próximo ano para a saúde, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa. O assunto foi discutido em reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses, realizada no fim da tarde desta terça-feira (31), no Plenarinho da Alesc.

Segundo o coordenador da frente, deputado José Milton Scheffer (PP), o orçamento da saúde para 2024 está 6,4% menor que o projetado para este ano, uma redução de quase R$ 400 milhões. Além disso, os hospitais estão preocupados com a nova proposta da Política Hospitalar Catarinense (PHC) que será apresentada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

“Vamos lutar para que o orçamento da Saúde não seja reduzido, para no mínimo mantermos os recursos da PHC para o ano que vem corrigidos pela inflação”, disse o deputado. “Precisamos criar critérios mais justos e transparentes para essa política.”

O parlamentar também cobrou um prazo da SES para a apresentação da nova proposta da PHC. Scheffer lembrou que os hospitais filantrópicos têm um papel essencial na rede pública de saúde, sendo responsáveis pela maior parte dos atendimentos pelo SUS.

Representantes dos hospitais também demonstraram preocupação com a diminuição do orçamento. O presidente da Associação dos Hospitais do Estado de Santa Catarina (Ahesc), Maurício Souto-Maior, afirmou que o setor sofre há anos com o subfinanciamento, situação que se agravou no pós-pandemia.

A irmã Neusa Lúcio Luiz, presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (Fehosc), entregou um ofício à Assembleia Legislativa com as demandas do setor, relacionadas à preocupação com a proposta de orçamento para 2024, incertezas quanto à PHC e com a cobrança das metas de cirurgias eletivas.

“Não falta vontade de trabalhar, de atender da melhor maneira. Mas, diante da nossa realidade, da defasagem da tabela SUS, temos dificuldade em manter o quadro de profissionais”, disse. “Queremos que a política hospitalar seja transformada em uma política de Estado.”

Braz Vieira, diretor-executivo da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos e Serviços de Saúde (Fehoesc), demonstrou surpresa com a redução do orçamento. Ele alertou para a dificuldade que os hospitais enfrentam para arcar com a folha de pagamento. “Os hospitais vão deixar de atender, a população vai ficar desassistida”, alertou.

O secretário adjunto de Estado da Saúde, Diogo Demarchi Silva, reconheceu a preocupação dos hospitais e afirmou que o Estado adotará estratégias para ampliar o repasse de recursos, como a inclusão de pequenos hospitais na nova PHC, pagamento diferenciados ou complementares por serviços como leitos de UTI, partos, leitos de saúde mental, entre outras.

Silva foi cobrado pelos deputados da frente sobre a proposta da nova política hospitalar. Sobre isso, ele afirmou que nos primeiros dias de novembro ela deve ser apresentada aos hospitais. “Vamos chegar num denominador comum, porque todos estamos preocupados com a saúde do cidadão catarinense”, disse.

Também participaram da reunião da frente, além de Scheffer, os deputados Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Rodrigo Minotto (PDT), Marcius Machado (PL) e Lunelli (MDB).