Juliano César

O projeto de lei que trata da compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) pelos promotores de eventos realizados em área de domínio público em Canelinha não vai entrar em vigor. Isso porque, durante a sessão de terça-feira, 27, a maioria dos vereadores voltou atrás e foram favoráveis ao veto do prefeito Diogo Francisco Alves Maciel (PSL). Anteriormente, no entanto, eles não somente aprovaram o projeto, bem como elogiaram a ideia do vereador Thiago Vinícius Leal (MDB), que tem formação em Agronomia (UFSC).

De acordo com o emedebista, na prática, esse pioneiro projeto em prol do meio ambiente, obrigaria – devidamente regulamentado – qualquer promotor, associação ou pessoa jurídica a compensar a emissão de gases de efeito estufa daquele evento, com a doação ou plantio de espécies nativas em áreas de Preservação Permanente ou áreas que necessitam de recomposição vegetal.

Apesar de ser novidade na região, esse tipo de legislação já é realidade em muitos municípios brasileiros desde 2009 e praticamente com o mesmo texto de redação de lei. “O projeto não só foi aprovado por unanimidade pela Câmara, e inclusive alvo de elogios dos colegas vereadores. Porém, fui surpreendido pelo Poder Executivo com a proposta de veto integral, alegando vários problemas para realizar o cumprimento do mesmo e, pasmem, incluindo o fato de que a Prefeitura não teria capacidade técnica em diferenciar entre uma muda nativa e exótica, caso fosse feita a doação ou plantio”, analisa Leal.

O Poder Executivo alegou que o referido projeto está invadindo competências, ao estabelecer que ‘o número de mudas a serem doadas ou plantadas, será definido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, após a regulamentação da presente Lei pelo Executivo’. “Mas é nesse ponto que sempre me coloquei a disposição para ajudar a elaborar a regulamentação da presente lei, utilizando a boa fé, sempre”, lamenta.

Críticas ao Executivo

O vereador Thiago Leal fez duras críticas ao Poder Executivo. “Do Executivo eu espero tudo, inclusive ser contra o Meio Ambiente de Canelinha e isso é só o começo, para aqueles que gostam de se prevalecer com obras e aquisições dos outros, isso ainda é pequeno”.

Críticas ao Legislativo

De acordo com o edil, ele não esperava essa atitude dos colegas vereadores que aprovaram o veto. “São incoerentes ao aprovar o projeto por unanimidade e voltar atrás para satisfazer o bel prazer do patrão executivo. O Meio Ambiente de Canelinha perdeu uma batalha, mas a guerra meus amigos, está só começando”, finaliza.

Como votaram

Foram favoráveis ao veto, os vereadores de situação: José Tarquino Melo Neto (PSL), Vagner Simas (PSL), Moacir Elias (PSD) e Eloir João Reis, o Lico (PSD). Foram contrários ao veto, Thiago Leal (MDB), Francisco Honorato Cardoso Filho, o Chico (MDB) e Deivid Leal (MDB). Neli Ferreira (MDB) não estava presente, pois se recupera de covid-19. O presidente Robinson Carvalho Lima (PP) não precisou votar, mas se mostrou contrário ao veto que, para ser derrubado, precisaria de dois terços.

Situacionistas

Segundo o vereador Neto Melo, ele informou que o projeto é importante, mas que, devido a pandemia, fica complicado os promotores de eventos fazerem essas doações. “Talvez mais para frente, quando se voltar a uma normalidade econômica, aí sim. Só que agora não está fácil para esse setor que tanto perdeu financeiramente com essa pandemia”.

Já o vereador Lico lembrou que fica ruim as instituições filantrópicas que promoverem eventos terem que fazer esse tipo de doação.

Visão do Executivo

O prefeito Diogo Francisco Alves Maciel (PSL) informou que vetou o projeto por falta de interesse público. “Não será meia dúzia de árvores no ano que vai salvar o meio ambiente. Em um sábado atrás, nós distribuímos duas mil mudas. Não tem porque colocar para promotores de eventos e associações mais essa obrigação”, analisa.

“Do Executivo eu espero tudo, inclusive ser contra o Meio Ambiente de Canelinha e isso é só o começo”, vereador Thiago Leal

“Não será meia dúzia de árvores no ano que vai salvar o meio ambiente. Em um sábado atrás, nós distribuímos duas mil mudas”, prefeito Digo Maciel