Dois projetos protocolados pelo vereador Fábio Norberto Sturmer, o Fábio da Ravel (Progressista), na sexta-feira, 17, poderá gerar mais de R$ 550 mil de economia aos cofres da Prefeitura de São João Batista, e ajudar o município a enfrentar a crise do coronavírus. Numa das propostas o vereador quer a redução de 50% do salário dos vereadores até dezembro, e no outro o fim da remuneração de férias dos parlamentares. Salário dos parlamentares batistenses é de R$ 4.084,00.
As duas propostas estão sob análise da assessoria jurídica da Câmara. Para que vá a votação precisa ainda da aprovação na comissão de Constituição Legislação e Redação e a Comissão de Finanças Orçamentos e fiscalização Financeira. Não é a primeira vez que Fábio da Ravel apresenta projeto neste sentido. Em 2017 protocolou projeto que pedia redução do salário dos vereadores para o mínimo nacional.
“Chegou à hora de fazermos um pouco mais por São João Batista, e ajudarmos aqueles que mais precisam. A redução temporária dos subsídios do legislativo poderá ser revertida em prol dos setores mais necessitados no momento como a Saúde e Assistência Social”, diz Fábio na defesa da proposta.
Atualmente o salário dos vereadores de São João Batista é de R$ 4.084. Caso projeto seja aprovado, os parlamentares passarão a ter remuneração de R$ 2.042 até dezembro. Fábio também quer que seja descontado o valor de R$ 1.021 por ausência em votações e sessões. Salário do presidente da Câmara também será reduzido de R$ 5.300 para R$ 2.650.
Já o projeto que trata do recesso parlamentar de julho e dezembro, retira a remuneração desses períodos. “Nos últimos anos o Executivo tomou diversas medidas que oneraram os munícipes tais como: antecipação do IPTU, aumento da COSIP, da taxa de água, da hora trator, da redução da gratificação médica, parcelamento do reajuste dos servidores, a troca do professor pelo monitor, entre tantas outras. Todos estes projetos foram aprovados sob o argumento de que o município estaria enfrentando dificuldades financeiras”, avalia Fábio.
Na defesa das propostas, Fábio da Ravel usa frase do prefeito Daniel Cândido (PSL), dizendo que “é nessa hora que todos precisam se unir. É justamente isso que pedimos. Essa consciência. O pouco de cada um vira muito!”. Não há previsão de quando os projetos entram em votação.
