A primeira sessão do Legislativo batistense ocorreu na segunda-feira, 1º, com a presença de dez dos 11 vereadores. Apenas Altair Zunino, o Ica (PSD) não compareceu por motivos de saúde.

Ao todo, 29 indicações foram lidas para serem encaminhadas ao Poder Executivo, além de uma moção. Também foram lidos dois projetos do Executivo e aprovado por unanimidade o projeto de resolução que cria as comissões técnicas legislativas.

Entre as indicações, o presidente Edésio Pedinho Tomasi solicitou que o município implante o programa “Mais Creches”.

Para isso, o vereador elaborou um projeto de lei com a finalidade de autorizar o município a firmar convênios com as escolas particulares do município, a fim de suprir o déficit de vagas na rede pública no atendimento de crianças de quatro meses a três anos e 11 meses de idade.

“O projeto é destinado àquelas crianças cadastradas na rede municipal de ensino e não matriculadas por ausência de vaga próxima à residência ou ao endereço referencial do trabalho do responsável”, detalha o documento.

Com isso, tendo uma lei aprovada no município, poderá ser feito o pagamento de benefício por cada criança diretamente a instituições de ensino previamente credenciadas durante o uso da vaga. Assim que surgir uma vaga, a criança é encaminhada novamente para a rede municipal.

Custo x benefício
O presidente informa que a ideia do projeto de lei surgiu ainda quando ocupava o cargo de secretário de Educação em São João Batista. “Devido a fila de espera já vinha conversando com a administração municipal para fazer esse projeto e atender mais crianças. E como terá um custo para o município, precisa partir do Executivo”, explica.

A intenção era ter apresentado o projeto ainda em 2020, mas devido à pandemia, ficou parado. “Agora que entrei como vereador, aproveitei para fazer a indicação e entregar o projeto já pronto para que o Executivo analise e encaminhe ao Legislativo”, conta o Tomasi.

Segundo o vereador, já houve conversas com o prefeito e secretário de Educação, os quais se mostraram favoráveis ao projeto. “Atualmente não existe essa compra de vagas do setor privado. Então o projeto permitirá que as contratações com as instituições sejam de até 30% do total de alunos matriculados no município”, detalha.

Ou seja, se o município tiver 800 crianças matriculadas nas creches, poderá contratar até 240 vagas. “Isso fará com que consigamos reduzir em até 60% a fila de espera por creches. As vagas serão para período integral”.

O município já fez reuniões com as escolas Sesc, Integrar e Semear, as quais também se mostraram favoráveis. Agora, está sendo acertado valores para que, se aprovado o projeto, as instituições possam se credenciar para oferecer as vagas

Comissões parlamentares são formadas
O primeiro Projeto de Resolução que entrou na Câmara de Vereadores de São João Batista foi sobre a criação das Comissões Técnicas, que desempenharão o trabalho de estudar e manifestarem-se sobre os assuntos submetidos. O mesmo foi aprovado por unanimidade.

Ao todo foram criadas cinco, sendo que a formação ocorreu de forma consensual, com a participação de todos os líderes partidários. Dessa forma cumpriu-se o Regimento Interno, onde foram realizadas duas reuniões para se chegar no acordo firmado.

Confira as formações

Comissão de Constituição, Legislação e Redação
I – Presidente: Gustavo Grimm – CID

II – Relator: Mário Antônio Garcia Teixeira -PSL

III – Secretário: Anderson Duarte- MDB

IV – Suplente: Teodoro Marcelo Adão- MDB

Comissão de Serviços e Obras Públicos
I – Presidente: Anderson Duarte – MDB

II – Relator: Mário Antônio Garcia Teixeira – PSL

II – Secretário: Altair Zunino – PSD

IV – Suplente: Teodoro Marcelo Adão- MDB

Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
I – Presidente: Marcelo Xavier – PP

II – Relator: Mateus Galliani – PP

III – Secretário: Milson da Silva – MDB

IV – Suplente: Nelson Zunino Neto -PP

Comissão do Meio Ambiente
I – Presidente: Gustavo Grimm – CID

II – Relator: Altair Zunino -PSD

III – Secretário: Teodoro Marcelo Adão – MDB

IV – Suplente: Mário Antônio Garcia Teixeira – PSL

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
I – Presidente: Mário Antônio Garcia Teixeira – PSL

II – Relator: Anderson Duarte – MDB

III – Secretário: Milson da Silva – MDB

IV – Suplente: Altair Zunino – PSD