A Câmara de Vereadores votará na próxima segunda-feira, 20, o projeto de lei para repassar o valor de R$ 50 mil em dotação orçamentária para a Prefeitura de São João Batista. O PL entrou para leitura na sessão online desta segunda-feira, 13. A medida visa contribuir e amenizar os problemas causados pela Covid-19 em São João Batista.
O presidente Éder Vargas (MDB) explica que o valor do repasse foi determinado após cálculos das economias feitas pelo Legislativo durante o primeiro trimestre de 2020. Ele ressalta que o repasse das economias ao Executivo já aconteceu nos últimos anos, porém, sempre nos meses finais.
Como 2020 começou um ano atípico em virtude da pandemia do coronavírus, os vereadores perceberam a necessidade de antecipar a devolução.
O projeto é de origem do Executivo em acordo com o presidente. O repasse foi destinado para a Secretaria de Assistência Social, por meio de acordo entre o Executivo e Legislativo.
A decisão foi devido ao aumento da procura por assistencialismo na Secretaria de Assistência Social. Com isso, o orçamento anual da pasta não conseguiria suprir essa procura repentina. “Com a crise que se instalou, os trabalhadores autônomos e informais acabaram ficando com pouca ou nenhuma renda e a secretaria que eles procuram é a Assistência Social, por isso a escolha de destinar para lá”, destaca Vargas.
Manutenção
Mensalmente, o Legislativo recebe um repasse da administração municipal no valor de R$ 145.750,00. O montante é utilizado para cobrir as despesas administrativas e de pessoal.
Com o repasse feito à Secretaria de Assistência Social, o presidente afirma que não foi preciso fazer adaptações nas contas do Legislativo, pois o valor utilizado foi das economias geradas no primeiro trimestre.
Atualmente, a Câmara de Vereadores de São João Batista conta com seis colaboradoras.
Os vereadores não recebem décimo terceiro e nem férias. Além disso, presidente e vereadores não utilizam celulares e contas de telefones pagas pelo Legislativo, não tem veículo, e não fazem cursos pagos, somente os oferecidos de forma gratuita pela Fecam, Granfpolis e parceiras do Poder Legislativo.
Ainda, os vereadores não tem o hábito de utilizar diárias frequentemente. Inclusive, esse ano não foi pega nenhuma.
