O Poder Legislativo de São João Batista poderá reduzir salários dos vereadores nos próximos meses. Durante a sessão de segunda-feira, 1º, o presidente Éder Vargas (MDB), ao ser cobrado por colegas de bancada, informou que está verificando as possibilidades junto à assessoria jurídica da Casa. A intenção é reduzir de 10% a 15% do subsídio, hoje fixado em R$ 4.084,00.
O objetivo da redução dos salários é gerar economia ao município, que teve baixa na arrecadação devido à crise provocada pela pandemia do coronavírus. Além disso, contribuir financeiramente com o enfrentamento da doença na cidade.
Segundo a assessora jurídica, Joana Loise de Azevedo, não há nada de concreto até o momento. “Estamos analisando a situação e a possibilidade de fazer a redução ainda nessa legislatura”, explica.
Ela lembra que há uma lei que determina a alteração de subsídio somente de uma legislatura para outra. Após a verificação, serão observadas as formas possíveis de redução, se por meio de um ato da mesa diretora, por concordância de todos vereadores ou em forma de doação. “Mas tudo está sendo avaliado com muita cautela, até porque precisamos lembrar que estamos no período eleitoral e precisamos estar atentos a essas situações”, ressalta.
Joana acrescenta que está em contato também com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis). “Outros municípios já fizeram algo semelhante e estamos observando de que forma foi feita. Mas precisamos ver a legalidade para trazer para nossos vereadores e também a questão de porcentagem dentro da realidade do subsídio daqui”.
Até o fim da semana o presidente Éder a assessoria jurídica da Câmara de Vereadores devem definir detalhes de como propor a redução.
Redução de 50%
No fim de abril, o vereador Fábio Norberto Sturmer (Progressistas) apresentou duas proposições na Casa, sendo uma para reduzir o salário dos vereadores em 50% de maio a dezembro e outra para retirar a remuneração no período de férias.
As proposições foram autuadas como projeto de lei e seguiram para o gabinete para análise do presidente. Segundo a assessora jurídica, os projetos precisam de atenção na análise, pois mexem na lei orgânica. Eles também precisam de, pelo menos, quatro assinaturas para que sejam colocadas em leitura e votação.
