O impasse relacionado à ocupação de uma área de terras do Incra em São João Batista foi pauta de audiência na tarde de quinta-feira, 26, em Brasília. O prefeito Pedro Alfredo Ramos, o Pedroca, tratou do assunto diretamente com o presidente nacional do órgão, Geraldo Melo Filho.
O encontro teve a presença também do deputado federal Rogério Peninha Mendonça, o qual conseguiu agendar a reunião, do coordenador municipal de Planejamento, Jonatas Alexandre Fantini, e do assessor jurídico de gabinete Fagner Armando do Nascimento Vieira. Durante a reunião, foi explicada a situação da área, que tem cerca de 145 mil metros quadrados e pertence ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Conforme levantamento do município, o órgão, na prática, nunca exerceu atos de posse ou de proteção da área, mesmo estando em zona urbana. Sendo que, atualmente, há o cadastro de 412 imóveis no local, com algumas destas propriedades tendo sido estabelecidas há aproximadamente quatro décadas.
“Durante a reunião reforçamos o interesse do município em incluir a área no programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O próprio Incra demonstrou interesse em solucionar o problema e se comprometeu a nos dar uma posição e apresentar os passos necessários para a regularização do núcleo urbano nas próximas semanas. Estamos com uma expectativa grande por um desfecho positivo para esta questão”, comenta o prefeito Pedroca.
Agenda em Brasília
Além da reunião no Incra, Pedroca também teve agenda nos gabinetes dos deputados federais Rogério Peninha Mendonça, Celso Maldaner e Carlos Chiodini, bem como teve audiência no Ministério do Turismo para tentar viabilizar a destinação de recursos para o município. O grupo viajou na manhã de quarta-feira (25) e retorna na noite desta quinta-feira (26).
