Juliano César
A denúncia de racismo no Núcleo Infantil Cebolinha está sendo investigado pela 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. Com isso, toda a investigação que ocorria até então pela Promotoria da Comarca de São João Batista está parada.
Inclusive, nesta semana, a Promotoria da Capital enviou um ofício ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São João Batista, Gustavo Grimm (PL), informando sobre o assunto e, também, pedindo informações sobre a denúncia trazida para à Câmara, pelo vereador Teodoro Marcelo Adão (MDB), em fevereiro deste ano.
O documento revela que o procedimento administrativo, ao qual foi instaurado incialmente no MP de São João Batista, encontra-se arquivado. Com isso, o MP da Capital procedeu a unificação e centralização das investigações desse caso na 40ª Promotoria da Capital, por força de decisão da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, tomada devido ao conflito entre as esferas.
“Considerando que as denúncias foram inicialmente realizadas pelo vereador Teodoro Adão perante esta Câmara Municipal, requisito a vossa excelência que informe a adoção de eventuais medidas para a apuração desses fatos de especial gravidade no município, após o noticiamento da referida discriminação racial”, descreve o promotor Jádel da Silva Júnior.
Oficiamento da Prefeitura
Após informações para que se enviem documentos sobre o caso, a Promotoria da Capital informa que se faz necessário o oficiamento da Prefeitura de São João Batista, a fim de que indique a existência de eventual procedimento administrativo relacionado às irregularidades constatadas no estabelecimento de ensino municipal.
No dia 21 de fevereiro, a Prefeitura redigiu uma Nota de Esclarecimento, ao qual concluiu que “após as graves acusações feitas na Câmara Municipal na sessão da última segunda-feira,17/02, a Secretaria Municipal de Educação imediatamente realizou uma apuração interna dos fatos e não constatou nenhuma evidência de que haja ou tenha ocorrido a separação de turmas por cor da pele no Núcleo Infantil Cebolinha. Ainda diante da repercussão do caso, em diligência interna, ocorrida na quinta-feira, 20/02, os pais/responsáveis foram ouvidos e indagados se, de alguma forma, sentiram-se com algum direito desrespeitado ou gostariam que suas crianças trocassem de turma. Para ambos os questionamentos, as respostas foram negativas”.
Oficiamento da Câmara
Já ao Poder Legislativo, considerando que as denúncias foram inicialmente realizadas perlo vereador na Câmara, reputa-se essencial o oficiamento deste órgão, a fim de que esclareça eventuais medidas adotadas após o noticiamento da discriminação.
Em contato com o presidente da Câmara, Gustavo Grimm, ele informou que os vereadores foram convidados para irem até a Secretaria de Educação e até mesmo ao Núcleo Infantil Cebolinha. “Eu fui até lá, vi a matrículas na dita sala, onde tinha dez crianças brancas, duas negras, duas morenas e uma que não informou. Conversei com os pais, com a APP, e todos que conversaram não viram nada de racismo. Depois, a pré-escola fez uma reunião, nenhum pai quis trocar o aluno de sala. Ou seja, nenhum indício de que havia racismo. Além do mais, o próprio município investigou essa situação e o próprio Ministério Público investiga o caso”, destacou presidente.
Pedido de Cassação
Como o Correio Catarinense noticiou na edição passada, a moradora de São João Batista, Camila Tridapalli Gambeta, protocolou na Câmara de Vereadores, um pedido de cassação do mandato do vereador Teodoro Marcelo Adão, por “práticas de atos incompatíveis com o decoro parlamentar”. O pedido foi protocolado na quinta-feira, 10.
Na denúncia ela descreve que não autorizou o vereador a divulgar um áudio em que ela falava sobre o possível caso de racismo no Núcleo Infantil Cebolinha.
O vereador emedebista disse que está tranquilo de que não fez nada de errado, e que seu advogado trabalha no caso.
