Mais 20 famílias de São João Batista tiveram os títulos de suas propriedades regularizados por meio do programa Lar Legal. As escrituras foram entregues durante esta semana, em ato realizado no Centro Cultural Batistense, respeitando todos os regramentos sanitários contra a Covid-19, a moradores do Loteamento Francisco Machado, que fica situado no bairro Carmelo.
Além de representantes das famílias contempladas, a cerimônia contou com a participação do vice-prefeito Almir Peixer, o Déi, do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Edesio Tomasi, do representante da empresa SC Engenharia e Tecnologia, Marcelo Bertoldo, da secretária municipal de Assistência Social, Rúbia Tamanini, e servidores da pasta.
Conforme destaca a Secretaria Municipal de Assistência Social, a entrega destas escrituras é consequência de um trabalho que iniciou lá em 2014 e, graças ao empenho de todos que se envolveram no processo, foi concluído com êxito nesta quarta-feira. E, ainda, que o reconhecimento formal de posse traz mais segurança e dignidade para estas famílias, além de promover a cidadania e a justiça social.
Até o momento, em São João Batista, o Lar Legal já viabilizou a regularização de 119 propriedades. Outras 211 ainda estão com processo em tramitação. Criado em 2013, o programa é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o apoio do Ministério Público, da Fecam e da Prefeitura Municipal, por meio da secretaria de Assistência Social.
Reurb
A possibilidade de regularização de lotes residenciais situados no núcleo central da localidade de Vargem Pequena, foi debatida em reunião no sábado, 3. O encontro, que aconteceu no salão situado ao lado da igreja da localidade, reuniu moradores, representantes da empresa que encaminhará os processos por meio do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores.
