Na terça-feira, 31, a 2ª Vara do Trabalho de Brusque destinou mais de R$ 2 milhões a 374 trabalhadores de uma fábrica de calçados de São João Batista. Os valores foram efetuados pela empresa Soarescim, que havia encerrado as atividades em 2019 sem pagar verbas rescisórias e trabalhistas.
O valor foi dividido em cotas iguais de R$ 5,6 mil, limitadas ao crédito devido a cada empregado.
Os recursos eram provenientes da venda judicial de imóveis e do maquinário da empresa e da penhora de aluguéis.
Com a liberação, alguns trabalhadores tiveram as verbas quitadas e outros ainda prosseguirão com a execução.
A ação segue as diretrizes da recomendação nº 5 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e da Portaria Conjunta 83 do TRT-SC, que fez os magistrados trabalhistas de Santa Catarina priorizar a liberação de valores aos trabalhadores. O objetivo é minimizar os impactos econômicos derivados da pandemia do Covid-19.
Apoio à causa
Além de agilizar liberação de créditos trabalhistas, os magistrados do TRT-SC têm atuado no repasse de valores originados em ações civis públicas a entidades que atuam na linha de frente do combate à pandemia.
Na semana passada, unidades de Balneário Camboriú e Criciúma destinaram R$ 200 mil a instituições de saúde.
Nessa terça-feira, 31, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú fez um repasse ao Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos.
De acordo com o juiz Fábio Tosetto, foram destinados R$ 500 mil a serem utilizados em projetos e pedidos de compra de equipamentos, insumos e EPIs para profissionais da área da saúde.
O valor irá beneficiar, exclusivamente, os municípios abrangidos pela jurisdição de Balneário Camboriú: além do próprio município, Bombinhas, Camboriú, Itapema, Porto Belo e Tijucas.
