A Prefeitura de São João Batista realizou duas reuniões na sexta-feira, 29, e segunda-feira, 1º, em conjunto com a Secretaria de Educação e representantes dos sindicatos dos Servidores Públicos Municipais e Sindicato dos Profissionais da Educação de São João Batista (SindiEducar).
O objetivo foi repassar aos presentes informações à cerca da arrecadação municipal, que tem diminuído em São João Batista desde abril, devido à pandemia do coronavírus.
O presidente do SindiEducar, Deivid Herartt foi convidado e participou das reuniões. Ele conta que, segundo dados passados nas reuniões, a situação da Educação se agrava ainda mais pelo fato das aulas presenciais estarem paralisadas.
“O prefeito nos disse que a solução sugerida pela secretária de Educação é a suspensão dos contratos dos profissionais ACT, que embora seja um problema social, vez que atinge 34 profissionais, é extremamente necessário”, informa.
Os ACTs são os profissionais admitidos em caráter temporário por meio de um processo licitatório. Em um dos cenários apresentados nas reuniões, o presidente do SindiEducar revela que foi sugerido a suspensão parcial de 50% dos salários de 18 professores II e 14 monitores, além da suspensão dos profissionais ACTs auxiliares de serviços gerais.
Preocupação em pais e professores
Herartt conta que tem recebido diversas mensagens e ligações tanto de professores como pais dos alunos. Ambos estão preocupados com a possível demissão dos profissionais. “A ata da primeira reunião, já no início da leitura, deixa claro que as medidas do município para o enfrentamento da crise é a demissão do profissional da creche e do professor II”, afirma o presidente do SindiEducar.
Ele acrescenta que, conforme consta na ata, com a suspensão dos contratos dos ACTs e monitores, o município economizará R$ 82 mil ao mês. “Mas ai lhes pergunto: o que são R$ 82 mil para um município em comparação ao número de servidores e “famílias” que esse valor beneficia? Nada”, lamenta Herartt.
Os três cenários apresentados nas reuniões pela prefeitura sugerem a suspensão dos contratos dos profissionais ACTs. “Mesmo que sejam ACTs, são demissões de pessoas que também estão na mesma luta que todos nos municípios, país e mundo. São pais e mães de família, onde em todas, ao menos uma pessoa nessas famílias já perdeu o emprego. E hoje, esse salário de R$ 900, R$1,1 mil, é a única fonte renda de toda a família”, comenta.
Herartt salienta que, o que mais o espanta, como representante de uma classe e cidadão, “é notar que em nenhum dos cenários apresentados em reunião, foi sequer levantada a possibilidade do remanejamento ou da diminuição nos salários dos cargos de maior salário dentro município, a exemplo os cargos comissionados, diminuição do salário do prefeito ou vereadores”, diz.
Nova reunião
Nesta quinta-feira, 4, uma nova reunião deve ocorrer no início da tarde. Com base nos questionamentos levantados na reunião de segunda-feira, 1º, foram apontadas situações para um quarto possível cenário, o qual ficou de ser avaliado pelo setor jurídico do município e apresentadas no próximo encontro.
“Estamos trabalhando para que não aconteça a demissão neste momento crítico para todos. Muitos outras novas soluções poderiam ser adotadas pelo município, até chegarem às demissões”, garante o presidente do SindiEducar.
O jornal Correio Catarinense entrou em contato com a Secretaria de Educação, mas até a publicação desta reportagem, não foi possível contato com a secretária Rafaela Tamanini.
