A paralisação das aulas presenciais e a queda na arrecadação dos municípios têm motivado algumas prefeituras do Vale do Rio Tijucas a tomarem medidas de contenção de gastos. Entre elas, a suspensão ou rescisão dos contratos de trabalhos temporários (ACTs).

Em Canelinha, na quarta-feira, 3, o setor de Recursos Humanos começou a chamar 27 ACTs da Educação para rescindir o contrato. Os profissionais seriam residentes de outros municípios.

A decisão causou polêmica, devido ao critério utilizado para dispensar os profissionais, e gerou angústia na classe. Por isso, na manhã de quinta-feira, 4, a secretária de Educação, Rosangela Leal se reuniu com o prefeito Moacir Montibeler para rever a situação. “Decidimos cancelar as rescisões e nos comprometemos a nos reunir com as ACTs para definir uma melhor solução”, informa a secretária.

Ela explica que a decisão inicial se deu pela necessidade de contenção das despesas e organização das contas públicas. “A arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem diminuído mês a mês, assim como arrecadação geral do município”.

A secretária esclarece que a decisão de rescindir os contratos, inicialmente, foi pensando também nas profissionais. “Dessa maneira elas poderiam pegar o seguro-desemprego e não ficariam desamparadas. Diferente da suspensão, que ficariam sem receber. Mas vamos buscar uma nova alternativa que seja boa para todos”.

Na próxima semana, o município, em conjunto com a Secretaria de Educação e ACTs devem definir uma nova proposta. A intenção é que com o retorno das aulas, todas as profissionais retornem aos postos de trabalho.

Possibilidades avaliadas
Em Nova Trento, a secretária de Educação, Isabel Tell, informa que até o momento não houve nenhuma decisão em relação aos ACTs. Na manhã desta sexta-feira, 5, uma reunião com a administração municipal deverá definir o futuro dos profissionais. “Pode sim ocorrer a suspensão do contrato, e assim que as aulas retornarem, todas voltam normalmente”, diz.

Ela lembra que o município conta com uma legislação que garante 50% do pagamento aos profissionais, mesmo com contratos suspensos. “Desta forma ninguém ficará desamparado”.

Em Tijucas, a assessoria de imprensa informou que não houve suspensão dos contratos ACT’s vigentes até fim do ano. “Somente aqueles casos que estavam como temporários por conta de licença maternidade de outra servidora, ou licença saúde e que, por ter tempo determinado, venceram sem renovação. Os demais estão mantidos”.

Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia conseguido informações com a Secretaria de Educação de Major Gercino.

Reuniões debatem situação
Já em São João Batista, a prefeitura realizou três reuniões desde a semana passada, em conjunto com a Secretaria de Educação e representantes dos sindicatos dos Servidores Públicos Municipais e Sindicato dos Profissionais da Educação de São João Batista (SindiEducar).

O objetivo foi repassar informações à cerca da arrecadação municipal, que tem diminuído desde abril, devido à pandemia do coronavírus.

Conforme ata da primeira reunião, o prefeito informou aos presentes que “a solução sugerida pela secretária de Educação é a suspensão dos contratos dos profissionais ACT, que embora seja um problema social, vez que atinge 34 profissionais, é extremamente necessário”.

No documento de registro da primeira reunião, inclusive, já no início da leitura, deixa claro que as medidas do município para o enfrentamento da crise é a demissão do profissional da creche e do professor II.

Em um dos cenários apresentados nas reuniões, foi sugerida a suspensão parcial de 50% dos salários de 18 professores II e 14 monitores, além da suspensão dos profissionais ACTs auxiliares de serviços gerais.

Nesta quinta-feira, 4, uma nova reunião foi realizada, entretanto, a secretária Rafaela Tamanini afirma que, até o momento, nenhuma decisão foi tomada.