Mesmo com a autorização do Governo do Estado para o retorno das aulas presenciais em Santa Catarina, conforme mapa de risco potencial da Covid-19, em São João Batista, as escolas não devem mais retornar em 2020.
Na rede municipal, uma decisão conjunta entre as secretarias de Educação e de Saúde de São João Batista, definiu que as atividades presenciais nas unidades de ensino do município não serão retomadas neste ano.
A decisão levou em conta três fatores principais. O primeiro é da região da Grande Florianópolis ter passado do nível grave (laranja) para gravíssimo (vermelho) na classificação de risco para Covid-19 do Governo do Estado.
O segundo fator são os poucos dias letivos restantes. E, o terceiro, foi pela pesquisa realizada junto aos pais e responsáveis, a qual indicou que a maioria não mandaria mais os filhos para a escola neste ano.
Na rede estadual, a assessora da Escola de Educação Fundamental Patrício Teixeira Brasil, Mayara Paschoal Amorim, explica que, inicialmente, as primeiras orientações era quanto ao retorno para apoio pedagógico. “Iniciamos uma organização com uma gestão desse retorno, mas foi quando o número de casos aumentou e a Grande Florianópolis entrou novamente na classificação de risco gravíssimo, então paramos e não recebemos mais nenhuma orientação”.
Em relação às aulas regulares, ela afirma que neste ano também não deve mais retornar.
No Sesc, algumas unidades no estado estão retornando de acordo com a homologação do Plano de Contingência da escola pelo Comitê Municipal. Em São João Batista já foi encaminhado, mas agora está no aguardo da homologação para o possível retorno.
As demais escolas particulares também devem seguir somente com as aulas onlines até o fim do ano.
Retorno em todas as regiões
Após uma série de reuniões com setores envolvidos, lideradas pela governadora Daniela Reinehr, o estado publicou no fim de semana duas portarias com objetivo de autorizar a retomada segura das atividades escolares presenciais no estado.
Com as novas normativas, as atividades escolares presenciais podem ser retomadas em todas as regiões catarinenses.
Para tanto, devem ser respeitados todos os regramentos sanitários, incluindo as diretrizes previstas no Plano de Contingência Estadual para Educação (PlanCon), criadas com objetivo de garantir a retomada segura das atividades escolares.
A nova portaria autoriza o retorno de atividades escolares presenciais para as etapas da educação básica e profissional nas regiões de Saúde com risco potencial grave (cor laranja), alto (cor amarela) e moderado (cor azul) na Avaliação de Risco Potencial para Covid-19.
Nas regiões com risco potencial gravíssimo (cor vermelha), a portaria faculta aos estabelecimentos de ensino desenvolver atividades de reforço pedagógico individualizado.
São João Batista, que pertence à Grande Florianópolis, está atualmente no risco potencial gravíssimo.
Para a liberação das atividades presenciais, as escolas devem ter o Plano de Contingência Escolar homologado pelo Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19, conforme determina a Portaria Conjunta nº 750.
A nova portaria mantém o trecho da portaria nº 778, previsto no PlanCon, quanto a obrigatoriedade do escalonamento no retorno das atividades presenciais.
Os responsáveis legais do estudante podem optar pela continuidade no regime de atividades não presenciais.
O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, destaca que Santa Catarina tem os protocolos adequados para o retorno seguro das atividades nas escolas.
“Os regramentos que a autoridade sanitária do estado emitiu levaram em consideração os cadernos de diretrizes que foram construídos no âmbito do comitê interinstitucional, coordenado pela Secretaria de Educação, garantem o atendimento das condições necessárias para a retomada segura das atividades presenciais”.