Na crise provocada pelo novo coronavirus, 1,5 milhão de trabalhadores formais foram demitidos em março e abril deste ano e passaram a ter direito ao seguro desemprego. O número representa um salto de 31% em comparação com o mesmo período de 2019, quanto o total de pedidos ficou pouco abaixo de 1,2 milhão. Dados divulgados pelo Ministério da Economia mostram que as demissões se intensificaram mesmo após o programa implementado pelo governo que autoriza a redução temporária de contratos para evitar desligamentos. Foram 537 mil pedidos de seguro-desemprego em março deste ano e 748 mil em abril há ainda um represamento estimado de 250 mil pessoas que perderam seus empregos ao longo dos dois meses e estão aptas ao auxílio, mas ainda não fizeram a solicitação.
Academias em crise
Fechadas há quase dois meses, academias recorreram a demissões de funcionários, aderiram à MP 936 para reduzir salários e jornada ou até suspender o contrato de trabalho dos funcionários e renegociar contratos de locação para reduzir perdas causadas pela pandemia. As maiores empresas estão revendo planos de expansão.
Meios consensuais
Expressivas manifestações das representações advocatícias superam resistências anteriores, para reconhecer a importância do uso dos meios consensuais (conciliação, mediação e arbitragem) agora como uma recomendação da prática, cujos benefícios devem ser convincentes à continuidade de seu uso.
Juros negativos
As principais economias da América Latina passaram a operar com juros reais negativos e seus impactos sobre o nível de atividade com uma política monetária agressiva. Os bancos centrais do Chile e do Peru já baixaram as taxas, respectivamente, para 0,5% e 0,25% ao ano.
Nova plataforma do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a iniciativa privada, pretende oferecer a todos os tribunais, em um prazo de 30 ou 40 dias, uma plataforma para a realização de sessões de conciliação e mediação. A ferramenta será totalmente on-line e servirá, em um primeiro momento, para resolver o grande volume previsto de conflitos relacionados à Covid-19, segundo o conselheiro Henrique Ávila.
Insumos agrícolas
O custo em reais dos fertilizantes e dos defensivos agrícolas usados na cultura da soja na próxima safra 2020/2021 caminha para superar o patamar verificado na safra 2019/2020 no Mato Grosso e outras regiões do país, ainda que o grão também esteja mais valorizado, o que aumenta o poder de compra do sojicultor, beneficiado pelo câmbio na ponta vendedora.
Internet
O tráfego de dados volta a crescer no país de forma lenta, mas consistente, após um período de acomodação provocado pela decisão, no fim de março, dos principais serviços de streaming, de reduzir a qualidade de seus vídeos de forma preventiva. O total de reclamações sobre serviços de banda larga aumentou 10,4% entre abril e março.
Voluntários
Empresas com programas organizados de voluntariado viram o interesse dos colaboradores aumentar por causa da pandemia. Eles ajudam a movimentar plataformas digitais, criando sites para instituições de ação social, traduzindo conteúdos educativos para aulas on-line e telefonando para idosos em asilos.
Imposto de Renda
A Receita Federal começa a pagar neste mês, a restituição do Imposto de Renda 2020. A grana cai na conta de quem é obrigado a declarar o IR ano-base 2019 e tem grana para receber do fisco. A liberação do primeiro lote será em 29 de maio. A consulta para saber quem receberá o dinheiro está prevista para 22 de maio.
Carros de luxo
O visionário Neto Mafra acaba de inaugurar uma garagem em Balneário Camboriú dedicada a veículos de luxo. Na bagagem, já tem a expertise do negócio com o Bóca Mafra, empresa fundada pelo pai, Ambrósio Mafra Filho e considerada uma das maiores de Santa Catarina no seu segmento. Veículos Porsche, Shelby e Ram Trucks fazem parte do acervo do Bóca Mafra Premium, versão ultra segmentada do já conhecido Bóca Mafra.
Produtos irregulares
Imagens registradas por morador de Brusque que faz caminhada pelas Beira Rio mostram que o despejo de produtos irregulares no Rio Itajaí-Mirim continua. Acaba de flagrar caso que tem se repetido há meses na área entre os bairros Santa Rita e Santa Terezinha. Nas imagens, foi possível verificar a espuma branca, em grande volume sendo despejada no leito do rio. Denúncias podem ser feitas no telefone 3351-6193 junto a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema).
IGP-M
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou deflação (queda de preços) de 0,32% na primeira prévia de maio deste ano. A taxa é inferior à observada na primeira prévia de abril, que havia registrado inflação de 1,05%. O dado foi divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Com o resultado da prévia de maio, o IGP-M acumula taxa de inflação de 5,87% em 12 meses. A queda da taxa de abril para maio foi provocada pelos preços no atacado e no varejo. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, teve deflação de 0,46% na prévia de maio. Em abril, o indicador havia tido inflação de 0,33%. Por outro lado, a inflação do Índice Nacional de Custo da Construção subiu de 0,16% em abril para 0,18% em maio.
Grana da revisão
Segurados do INSS que esperavam receber uma grana extra podem ter uma boa notícia. O órgão pagou, no início de maio, o oitavo lote da revisão do artigo 29, também conhecido como revisão dos auxílios. De acordo com o INSS, foram depositados R$ 538 milhões para 422,7 mil beneficiários. Os atrasados, divididos em 10 lotes, são pagos anualmente desde 2013 e decorrem de um acordo feito em 2012 entre INSS, Ministério Público e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical. Seguindo o cronograma, o último lote deverá ser quitado em 2022.
Queda de consumo
O consumo de energia elétrica em SC caiu cerca de 20% em abril, segundo a Celesc. O percentual está acima da queda registrada no Sul do país (-10,4%) no período. Na área de atuação da estatal, a redução é de 14%. A queda é puxada pelos segmentos comercial (-15%) e industrial (-22%), mais afetados pela crise do Covid-19. O consumo residencial cresceu de maneira importante (+14%), mas não o suficiente para equilibrar a conta. O consumo caiu a patamares tão baixos que são comparados ao consumo de 20, 25 anos atrás.
Alívio
É um alívio para nós catarinenses, ler e ouvir na mídia que, pelo menos por enquanto, SC está ainda meio distante de um colapso no atendimento a pacientes de Covid-19. É apavorante o que acontece no Amazonas, Pará, Ceará, Pernambuco, Maranhão e até no Rio de Janeiro. Ver pessoas implorando desesperadas, por leitos de UTI para familiares, é de cortar o coração.
Improbidade
O Tribunal de Justiça de SC manteve condenação por improbidade administrativa a um cidadão que chegou a ter o controle sobre 79 permissões de táxis em Florianópolis. A multa foi de apenas R$ 60 mil. Não se sabe quem ele corrompeu (e quanto pagou) na administração municipal para conseguir tantas permissões.
Desemprego
O Sebrae/SC, a Fiesc e a Fecomércio acabam de divulgar a 3ª edição da pesquisa que apresenta o impacto da pandemia do novo coronavirus na economia do estado de SC. De acordo com a sondagem, que analisou o universo dos pequenos negócios e das médias e grandes empresas, cerca de 530 mil pessoas já perderam seus empregos desde o início da crise provocada pela pandemia da Covid-19. De acordo com a pesquisa, 87% das empresas do estado já estão em atividade após as medidas de relaxamento da quarentena anunciadas pelo governo. Porém, 41% estão com redução na produção, 22% com mudança no funcionamento, 12,4% ainda aguardam liberação e 0,9% fecharam as portas e não voltam a funcionar. Atualmente, 114 mil empresas estão inoperantes em SC.
Isolamento de veículos
O rodízio de veículos com restrições mais severas, implantado em São Paulo, ainda não surtiu efeito. A taxa de isolamento está em 48%. A Prefeitura diz que a estratégia seguirá até atingir ao menos 55%.
Hospitais municipais
Os hospitais públicos municipais de SP estão com 89% das vagas de UTI ocupadas. Em duas semanas, a taxa de ocupação dos leitos cresceu 23% e o total de pacientes que precisam respirador, 37%. Os números mostram o agravamento da crise. Especialistas afirmam que, com a superlotação, há o risco de não se dar o cuidado necessário aos pacientes e que os médicos terão que decidir quem atender.
Despejo
A Câmara dos Deputados aprovou na última semana o texto-base do projeto de lei que suspende a concessão de liminares de despejos até 30 de outubro e permite que devedores de pensão alimentícia possam cumprir prisão domiciliar neste período. Como já havia passado pelo Senado e se não houver alteração no mérito, vai a sanção ou veto presidencial.
Aposentadoria
Muitos segurados que entraram com pedido de aposentadoria, auxílio ou pensão no INSS já passaram por uma primeira avaliação, e agora têm de cumprir novas exigências, como a apresentação de documentos. Só assim a análise do pedido vai andar. Neste caso, o segurado recebe aviso com a relação da papelada que precisa ser entregue. Após conseguir o documento, o trabalhador tem de enviá-lo pela internet ao INSS. Por causa da pandemia, as agências do órgão estão fechadas até o dia 22.
Queda nos serviços
Em meio ao avanço do novo coronavirus no Brasil, o volume de serviços caiu 6,9% em março, o primeiro com medidas restritivas impostas em cidades e estados brasileiros, informou o IBGE. O resultado foi o pior desde o início da série histórica, em 2011. A baixa é reflexo da suspensão de atividades não essenciais adotada para tentar conter a disseminação da Covid-19. Além disso, parte dos funcionários foi colocada em home office, reduzindo a demanda por serviços. O principal tombo foi nos serviços prestados às famílias, que recuaram 31,2%. Os principais afetados foram restaurantes e hotéis.
Dívidas do Itaquerão
A Justiça suspendeu por mais dois meses a ação movida pela Caixa para executar a dívida de R$ 536 milhões referente ao financiamento da Arena Corinthians. A medida visa dar mais tempo para que as partes cheguem a um acordo amigável.
Condenação
Após ter sua sentença anulada pelo STF em 2019, o ex-presidente da Petrobrás, Ademir Bendine, foi novamente condenado na Lava Jato na última semana, agora pelo sucessor do ex-juiz Sérgio Moro na operação. Bendine havia sido condenado por corrupção e lavagem em 2018, mas sua condenação foi revista em agosto do ano passado pelo Supremo por causa da ordem de fala de delatores e delatados no processo.
Prorrogação de empréstimos
O IDC (Instituto de Defesa Coletiva) entrou com Ação Pública contra a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos). A ação alega que bancos não estão cumprindo medidas anunciadas para ajudar seus clientes durante a pandemia do coronavirus. A principal queixa, segundo a ação, refere-se à prorrogação do prazo de pagamento de empréstimos e financiamentos de pessoas físicas, micro e pequenas empresas por 60 dias.
Valorização da indústria têxtil
A Associação das Micro e Pequenas Empresas de Brusque (AmpeBr), através de seu Comitê de Crise, elaborou um ofício solicitando ao Governo do Estado para que, dentro das possibilidades legislativas e dentro das leis que regem as compras públicas, se busque realizar a aquisição de produtos médico hospitalares têxteis, como jaleco, lençóis, toalhas, fronhas, entre outros, da pequena indústria catarinense. A solicitação visa tentar priorizar a indústria catarinense neste momento excepcional, em especial porque muitas empresas do ramo sofreram com a redução e paralização das produções e estão aptas com seus parques fabris para essas produções.
Viagens clandestinas
Empresas de turismo seguem organizando viagens partindo do Pará rumo a Brusque e outros municípios catarinenses em plena pandemia do novo coronavirus (Covid-19). O transporte coletivo interestadual é proibido em SC. Do Pará, chegam dezenas de pessoas à procura por emprego em Brusque e região. Já existe uma colônia na cidade formada por moradores paraenses. E já são um número expressivo. Quando do jogo Brusque x Remo (Pará) pela Copa do Brasil, uma arquibancada descoberta foi destinada aos paraenses e ficou lotada.
