Durante a coletiva do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, na manhã de quarta-feira, 29, o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, o deputado federal, Daniel Freitas (PSL), atendeu ao apelo do prefeito de São João Batista, Daniel Netto Cândido (PSL) e destacou a situação econômica da cidade. “A gente fala em vidas de CPF e também de CNPJ. Em Santa Catarina temos uma cidade chamada São João Batista: nenhum caso de covid positivo e mais de duas mil demissões”, declarou Freitas.
SOBRE O PEDIDO
O prefeito Daniel lembra que solicitou apoio do deputado em 8 de abril, durante videoconferência, para que tivessem um olhar mais direto para o setor calçadista. “Nosso produto não é aquele essencial, que as pessoas vão priorizar consumir, por isso, a retomada vai ser ainda mais difícil. O município fez tudo o que estava ao seu alcance. Tem coisas, no entanto, que não dependem só de nós. Agradeço muito ao deputado Daniel Freitas por atender ao pedido levando ao presidente a situação de nossa cidade”.
NOVA REUNIÃO
O deputado ainda planeja para maio trazer a reunião do Fórum Parlamentar Catarinense para São João Batista. O encontro está confirmado, mas a data será divulgada nos próximos dias.
DIMINUIÇÃO DE VENCIMENTOS
Projeto do vereador de São João Batista Fábio Norberto Stürmer, o Fábio da Ravel (Progressistas), está em tramitação no Poder Legislativo e, caso seja aprovado, vai diminuir os vencimentos dos próprios vereadores em 50% até fim de ano. Segundo o político, o objetivo é colaborar, em meio à pandemia do novo coronavírus.
SALÁRIO-MÍNIMO
Em 2018, o próprio vereador também pleiteou que os vencimentos mensais dos edis fossem de um salário-mínimo vigente. Na oportunidade, faltaram assinaturas para que a mesa diretora aprovasse a proposta e, desta forma, colocasse em votação.
CANELINHA NA MESMA LINHA
Mas não é somente São João Batista que debate essa questão. Em Canelinha, o vereador Abel Grimm (PSD), também entrou com um projeto para reduzir em 50% todas as remunerações dos agentes públicos que atuam no Poder Executivo, autarquias, fundações e Câmaras de Vereadores. Grimm também destaca que é preciso que os agentes políticos façam a sua parte. A sobra será direcionada aos programas de saúde.
RECURSOS À SAÚDE
Vereadora de São João Batista, Rúbia Alice Tamanini Duarte (PSL), comemora a vinda de R$ 500 mil para a Secretaria de Saúde, através do deputado federal Darci de Matos (PSD). O montante será aplicado em média e alta complexidade ambulatorial. O recurso já está disponível para a Administração Municipal, sendo que a própria vereadora recebeu o agradecimento do prefeito Daniel Netto Cândido, pelo empenho desta causa.
SEM REDUÇÃO SALARIAL
Em sessão extraordinária na noite de quinta-feira, 23, a maioria dos vereadores de Nova Trento reprovou a redução salarial deles, do prefeito e vice, além dos secretários, em uma proposta para diminuir os custos do município, em meio à pandemia da covid-19. Somente Tiago Dalsasso, autor da proposta, e Genésio Luiz Piazza, o Hédo, ambos do MDB, foram favoráveis a esta emenda.
PREPARANDO-SE
Neste caso, a emenda é de um projeto do Executivo, que apresentou um Projeto de Lei Complementar para permitir que o município possa tomar medidas administrativas de enfrentamento aos problemas relacionados à pandemia. Com a queda na arrecadação e o aumento dos gastos, principalmente na área da saúde, provocados pela crise sanitária, o prefeito Gian Francesco Voltolini quer equilibrar as contas do município.
ACTs AGUARDAM
Entre essas medidas, ele poderá conceder de forma unilateral a licença prêmio, férias coletivas ou normais individuais, férias antecipadas, alterar jornada de trabalho, instituir trabalho remoto (home office), suspensão ou extinção dos contratos de trabalho dos servidores ACTs e dos termos de compromisso de estágio, por exemplo. O prefeito Gian Voltolini, a princípio, não vai mexer nos ACTs. Vamos aguardar no futuro.
APROVAÇÕES E REPROVAÇÕES
Por isso, o vereador Tiago Dalsasso apresentou as duas emendas. O emedebista pretendia retirar do texto o item que tratava da suspensão ou extinção de contratos de trabalho de funcionários públicos, com o intuito de preservar o emprego dos ACTs, além do que trata sobre os de compromisso de estágio. Mas as emendas foram reprovadas. Aprovou-se então o que veio já pré-definido pela Prefeitura de Nova Trento, pelo placar de 5 a 3, sendo contrários: Tiago Dalsasso, Genésio Luiz Piazza e Maria Cristina Adami.
FOCO NA ÁGUA
Prefeito de Canelinha Moacir Montibeler (MDB) destacou a conclusão da segunda etapa da ampliação da rede de distribuição de água no bairro Galera, através do Serviço Municipal de Água, Infraestrutura e Saneamento (Semais) de Canelinha. Segundo o emedebista, a autarquia está em constante investimento no setor. “Hoje, não temos mais as reclamações de falta de água. Temos o líquido em abundância e com qualidade”, concluiu.
AGENDA DE VOTAÇÃO
Ao invés de sessão on line, a Câmara de Vereadores de Canelinha fez diferente das demais. Após análise caseira dos edis, eles foram votar os projetos em horário agendado, na própria sede do Poder Legislativo. Algo meio estranho, pois não houve os famosos debates sobre os projetos.
SESSÕES PRESENCIAIS
Até por isso, o vereadores Antônio Carlos Flores (PSD), Antônio Carlos Machado Junior (PSL), Abel Grimm (PSD) e Fernando de Souza (PSD), protocolaram requerimento pedindo que as sessões sejam de forma presencial, lógico, com restrições.
