Investimento em saúde
O Hospital Santa Catarina de Blumenau vai investir cerca de R$ 50 milhões para construir mais 30 mil metros quadrados de área. Entre as novidades anunciadas está a construção de um prédio com mais de 160 salas e 500 vagas de garagem para abrigar o novo centro clínico. Deve ser concluído em três anos. A apresentação do projeto aconteceu no lançamento da campanha de 100 anos da tradicional instituição de saúde. No plano também estão incluídas a ampliação das recepções de visita e de internação, do laboratório de análises clínicas e do Centro de Diagnóstico por Imagem (Bluimagem). Essas obras têm prazo de conclusão para este ano. Além disso, foi apresentada a nova unidade de internação, prevista para 2021. Com 16 novos quartos e até 24 leitos, a construção vai ampliar a capacidade de atendimento do hospital.

Justiça libera atrasados
A Justiça Federal liberou R$ 1 bilhão para um total de 118 mil pessoas que ganharam ações judiciais contra o governo federal. Desse total, R$ 821 milhões foram destinados a 61 mil segurados da Previdência que conseguiram revisões ou concessões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios pagos pelo INSS. Receberam neste lote credores com autorizações para pagamentos de atrasados de até 60 salários mínimos (R$ 62.700 neste ano) emitidas em fevereiro. As dívidas emitidas pela Justiça com essa limitação de valor têm o nome de RPVs (Requisições de Pequenos Valores) e são pagas em lotes mensais. O beneficiário recebe no mês seguinte à autuação. Para quem tem direito a valores acima de 60 salários mínimos, a dívida judicial passa a ser chamada precatório e o pagamento é realizado em um lote anual.

Melhor controle
A Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque (CMABQ) passou a informar aos empresários da região, que por meio da Mediação e Arbitragem podem controlar suas pendências financeiras, e assim, não passariam mais anos pensando se iriam ganhar ou perder o processo judicial.

Mercado de Pulgas
A 15ª edição do Mercado de Pulgas, cerca de 12 mil pessoas estiveram no Pavilhão de Eventos em Brusque. Cerca de 120 estandes ocuparam o pavilhão. Como é tradicional, itens de colecionador estiveram expostos durante três dias de evento. Discos de vinil, moedas e cédulas antigas, itens de decoração, bicicletas antigas, eletrodomésticos, brinquedos e muitas outras opções. Além disso, o evento também contou com opções de alimentação, espaço kids e feira de automóveis. O evento já se consolidou em Brusque e já existe até fila de espera para expositores participarem. É um evento cultural, que faz as pessoas lembrarem o passado.

Pregão eletrônico
Municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferência voluntárias. A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação.

Acervo digitalizado
Cerca de duas milhões de páginas, de um total de seis milhões, serão digitalizadas pelo Arquivo Público de SC. A iniciativa faz parte do projeto “Digitalização, preservação e acesso à informação”, promovido em parceria com o Ministério Público. Também serão digitalizadas 10 mil fotografias, 2.247 mapas, plantas e croquis e 249 rolos de microfilme. A previsão para o início das digitalizações é maio e a duração do trabalho é de 12 meses, quando os documentos estarão disponíveis, em formato digital, para a consulta do público.

Frutas e verduras
Comum em boa parte da produção de alimentos no Brasil, a utilização de agrotóxicos para evitar insetos, larvas, fungos e carrapatos deixa resíduos nos alimentos que consumimos. A melhor forma de se proteger e evitar a ingestão de agrotóxicos é optar pelos alimentos orgânicos, porque estes não contém nenhum tipo de pesticida. Mas se isso não for possível, você pode optar pelas frutas, verduras e legumes de época, que recebem menos agrotóxicos na produção. Outra medida é higienizar alimentos com água corrente, colocá-los de molho com hipoclorito de sódio e evitar consumi-los com casca. Os alimentos que mais contém agrotóxicos são pimentão, morango, alface, pepino, abacaxi, cenoura, laranja, uva, mamão e tomate.

Acabe com os descontos
A dívida dos aposentados com crédito consignado bateu recorde em dezembro, chegando a R$ 138,7 bilhões. Facilidade de contratação e de pagamento são os maiores atrativos. Quem quiser pedir a exclusão de um empréstimo consignado ou denunciar débitos no benefício que não reconhece deve fazer a solicitação pela internet.

Envelhecimento
O ônus demográfico no Brasil (avanço da população em idade ativa em ritmo inferior à população total) desde 2018 vai se aprofundar nos próximos 30 anos. A conclusão é parte de um estudo da FGV, que mostra que haverá menos pessoas com idade para trabalhar, o que deve afetar a população economicamente ativa. Segundo a pesquisa, a única forma de aumentar a renda e gerar crescimento será elevando a produtividade do trabalhador.

Redução de salários
Em diversos municípios de SC até que houve tentativas, frustradas. Mas em Cachoeira Paulista (SP) sua Câmara de Vereadores conseguiu aprovar projeto reduzindo em 70% o salário dos seus legisladores, bem como do prefeito e do vice.

Turismo
Um a um, passa de uma dezena os ex-prefeitos de várias cidades de SC que em tempos recentes organizaram (ou firmas especializadas se encarregaram disso) “missões oficiais à Europa”, com o único propósito de fazer turismo. E, um a um, por ação moralizadora do Ministério Público Estadual, estão sendo condenados, inclusive com a suspensão de seus direitos políticos. Assim, há tempos que não se tem conhecimento de novas “missões” do tipo. O contribuinte, de alma lavada, agradece.

Coleta de entulhos
A discussão sobre o destino correto de entulhos, como móveis e eletrodomésticos, está em pauta na Câmara de Vereadores de Brusque, nos mesmos moldes do projeto Ecoponto, desenvolvido pelo Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (Cimvi). Dos 15 municípios consorciados ao Cimvi, 11 já implantaram a iniciativa. Brusque não faz parte do consórcio, porém o modelo pode ser replicado em outras cidades, com apoio das prefeituras.

Benefício negado
O segurado deve procurar a Justiça quando não conseguir provas complementares solicitadas pelo INSS. A vantagem é obter uma avaliação rigorosa de provas que foram recusadas pelo instituto. Conheça em detalhes os motivos que levam o benefício a ser negado.

Saldo da empregabilidade
O município de Brusque, hoje com aproximadamente 140 mil habitantes, continua gerando empregos formais com carteira assinada. Em 2015, foram fechados 3.024 empregos, em 2016 um total de 507 empregos fechados. Daí em diante, os números ficaram positivos com 1.091 empregos gerados em 2017. Em 2018 foram 1.232 e finalmente, em 2019, um total de 2.117 empregos gerados, sendo um dos principais municípios de SC na geração de empregos. Os municípios vizinhos, como Guabiruba, Botuverá, São João Batista, Nova Trento e Gaspar também ostentam números positivos. Em resumo: toda a nossa região está gerando empregos.

Arrecadação cresce
Se o Ministério da Economia olhar a capacidade de arrecadação, poderia dar atenção maior para Santa Catarina, sexto maior PIB do Brasil. A arrecadação de impostos federais no Estado em 2019 atingiu R$ 66,1 bilhões, 12% mais do que a registrada em 2018, que totalizou R$ 59 bilhões. Vale dizer que a arrecadação de ICMS no Estado também teve alta de 12%.

Presença fiscal
Para inibir a sonegação de impostos, a Receita precisa de equipe competente e de presença, o que no meio chamam de presença fiscal. Se os auditores estão sempre comparando números, observando empresas com intenção de sonegar, sentem mais pressão. Mas as equipes da Receita em SC estão cada vez mais enxutas. Em janeiro deste ano, tinham 327 auditores, 251 analistas e 127 servidores administrativos. Em 2018, 43 servidores se aposentaram. Em 2019, foram 84. Neste ano, no primeiro mês, 11 já haviam solicitado o benefício.

Sem sair de casa
Com as agências do INSS fechadas até 30 de abril, em razão da pandemia do coronavirus, os segurados devem fazer pedidos ao órgão por meio do site ou do aplicativo de celular: Meu INSS. Eles oferecem 90 dos 96 servidores, entre eles: carta de concessão, consulta de revisão e extrato do consignado. Os pedidos de auxílio-doença também serão analisados pelo site, com o envio do atestado pela internet.

Quebra-cabeça olímpico
Quebra-cabeça, sacrifício, recuperação. O dia seguinte à decisão do COI (Comitê Olímpico Internacional) e do governo japonês de adiar os jogos de Tóquio para 2021 foi marcado por algumas palavras que deverão guiar a remodelagem do evento nos próximos dias, semanas e meses. O atual presidente do COI afirmou que montar o novo quebra-cabeça do evento exigirá sacrifícios e compromissos de todos os envolvidos na organização da competição. O custo extra está previsto em US$ 2,7 bilhões.

Revisão da vida toda
Aposentados e pensionistas do INSS estão empolgados com a possibilidade de corrigir seu benefício com a revisão da vida toda, mas é preciso fazer os cálculos, respeitar o prazo limite para o pedido, entre outros detalhes para garantir o direito. Liberada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), em dezembro do ano passado, a revisão da vida toda pode garantir significativo aumento na renda mensal do segurado, além de uma bolada em atrasados. Para saber se tem direito à correção e se ela é vantajosa, o segurado precisa realizar a conversão em reais e a atualização monetária dos valores contribuídos no período, além do recálculo da média salarial. A conta é simples, por isso a recomendação é contratar um especialista antes de entrar com uma ação judicial.

PIB de Brusque
O IBGE divulgou o Produto Interno dos municípios, que representa a soma de todos os bens e serviços produzidos nas cidades. Os números são relativos ao ano de 2017. Brusque somou R$ 5,8 bilhões, que representa um aumento percentual de 12% em relação ao valor de 2016, quando o PIB brusquense foi de R$ 5,2 bilhões. Apesar do crescimento, o município continua na nona posição no ranking estadual.

Poderia ser maior
Vamos aproveitar esta oportunidade de divulgar o PIB de Brusque para registrar nosso desencanto com alguns políticos, isso porque, algumas empresas de grande porte estavam interessadas no município. Estamos falando dos anos 2 mil e seguintes. Vamos citar algumas: Ceval (antes dos anos 2000), Cervejaria Colônia, All Star, Mabel Alimentos, Grupo Lider Plastic (eram 3 empresas), Shimmer & Schwarz, entre tantas outras. Além disso, perdemos a Colcci, que depois de adquirir marcas famosas a nível nacional, desejava centralizar toda sua produção em Brusque. Perdemos por cima, mais de 5 mil empregos diretos, podendo ser a sexta ou sétima economia de SC. Tudo por arrogância política, que nada fizeram para deixar registrado estas empresas na cidade, gerando empregos e uma economia mais robusta e um forte retorno do ICMS. É lamentável.

Mediação e Arbitragem
Em geral as pessoas entendem o conflito como algo negativo (desgraça, briga, contenda), porém em uma visão amadurecida vê-se o conflito como um fenômeno que ao mesmo tempo não é nem negativo nem positivo, e sim algo inerente à vida e às mudanças pelas quais passam as pessoas. Por isso é importante conhecer e optar pela forma mais adequada para solucionar cada conflito, que nem sempre é a via judicial. Sabemos que o direito constitucional garante o acesso ao Poder Judiciário, porém com a modernização da legislação e o aperfeiçoamento dos profissionais, alteração de nome e logomarca. Oferecemos aos interessados, a administração de procedimentos alternativos de solução de conflitos (conciliação, mediação e arbitragem), com celeridade, tecnicidade e segurança jurídica. Possuímos estrutura para garantir serviços de referência. Poder-se-á optar pela solução de conflitos extrajudicialmente junto a uma Câmara Privada, como a Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque (CMABQ).

Métodos alternativos
Oferecemos a administração de procedimentos relativos aos métodos alternativos para resolver controvérsias fora da esfera do Poder Judiciário, de forma rápida, segura, amigável, técnica, econômica e sigilosa. Esses métodos proporcionam a cultura da paz e ganham cada vez mais aceitação junto às diversas áreas da sociedade civil, legislativa e judiciária e podem ser usados por qualquer pessoa física ou jurídica apta e capaz de exercer seus direitos. Todos os procedimentos privilegiam a vontade das partes, a busca pelo acordo, pela solução do conflito, e não o confronto entre as partes. A credibilidade dessa atividade vincula-se ao respeito que os profissionais conquistaram por meio de um trabalho de alta qualidade técnica, embasado nos mais rígidos princípios técnicos.

Governo zera imposto
O governo zerou as tarifas de importação de medicamentos como a cloroquina e a hidroxicloroquina, originalmente usados por pacientes com malária, lúpus e artrite. O uso dessas drogas no combate ao novo coronavirus, defendido pelo governo, é foco de controvérsias. O ministério da Economia zerou o imposto de importação de 61 produtos. A lista inclui kits para testes do novo vírus, aparelhos hospitalares, cloroquina, entre outros. A hidroxicloroquina entrou no debate da pandemia de coronavirus desde que o presidente dos EUA levantou a possibilidade de o remédio ser eficaz para o Cobid-19, em 19 de março.