Augusto César Diegoli ([email protected])

O Ranking de Competitividade dos Estados trouxe novamente Santa Catarina em 2º lugar no país, atrás apenas de São Paulo. Mas foi o crescimento do Estado em um indicador específico o que chamou atenção: SC teve o melhor resultado do Brasil em Capital Humano, subindo 23 posições em relação ao ranking anterior. Significa que o Estado tem o melhor cenário de todos em relação à mão de obra. O pilar Capital Humano avalia o nível educacional da mão de obra, aspectos ligados à inserção no mercado de trabalho e os impactos sobre a produtividade da economia. Santa Catarina se destaca, por exemplo, na quantidade de trabalhadores com Ensino Superior e na entrada de jovens no mercado de trabalho. O crescimento do Estado também ocorre porque, desta vez o pilar de Capital Humano passou a considerar Formalidade do Mercado de Trabalho, Inserção Econômica e Inserção Econômica dos Jovens, itens que anteriormente eram avaliados dentro do pilar de Sustentabilidade Social.

Incentivo para crescer

Especializada em fundição de aço e ferro modular sob encomenda, a Acearia Frederico Missner, de Luiz Alves, vai aumentar a capacidade de produção de 550 para 600 toneladas por mês. O investimento previsto é de R$ 12,3 milhões, com geração de cerca 60 novos empregos. Para viabilizar a expansão, a empresa contará com incentivos fiscais do Prodec. O programa do governo de SC permite as indústrias postergar o recolhimento do ICMS, com o valor equivalente sendo usado como aporte para a ampliação dos negócios.

PIB de SC cresce

A diversificada economia catarinense mostra fôlego maior que a do país mais uma vez. De acordo com projeção da Secretaria de Estado do Planejamento, o Produto Interno Bruto (PIB) de SC cresceu 4,2% no período de 12 meses até junho deste ano, desempenho que ficou acima da média nacional de 3,2% apurada pelo IBGE no mesmo período. O resultado mostrou desaceleração frente ao do trimestre anterior, quando o crescimento de 12 meses até março fechou em 5%. A agropecuária foi um dos setores que puxaram o resultado para cima. A safra 2022/2023 cresceu 17,2%, com clima favorável e produtividade maior. O comércio, que responde por uma parte importante dos serviços, cresceu 2% nos últimos 12 meses até junho. Os destaques foram grandes varejistas e supermercados. A indústria, mais uma vez, teve resultado negativo. No acumulado de 12 meses até junho teve queda de 3,9% enquanto a indústria nacional ficou estável.

Arbitragem e Poder Judiciário

O lançamento da obra Arbitragem e Poder Judiciário, com estudos sobre a Interação entre as Jurisdições Arbitral e Estatal está sendo lançada. A obra reúne renomados autores e conta com apresentação do Ministro Marco Aurélio Buzzi e prefácio do advogado Celso Cintra Mori. Único no mercado editorial, o trabalho está dividido em 24 capítulos, oferece ao leitor um estudo aprofundado da matéria sob diferentes perspectivas.

Arrecadação maior

Santa Catarina fechou agosto com arrecadação estadual de R$ 3,8 bilhões. O resultado teve crescimento real de 8,1% (menos a inflação de 3,99%) frente ao mesmo mês de 2022 e alta nominal de 12,4% na mesma comparação. O ICMS, principal tributo do Estado, arrecadou R$ 3 bilhões em agosto, 11,8% a mais frente ao mesmo mês de 2022, segundo a Secretaria da Fazenda. O secretário de Estado da Fazenda destacou que a meta para o ano é crescimento real de 5% na arrecadação.

Perigos da obesidade

O índice de pessoas com obesidade disparou em Santa Catarina nos últimos anos. A quantidade de catarinenses atendidos pelo SUS saltou de 28 mil em 2012 para 398 mil no ano passado. O aumento ultrapassa 1.300% no período, o que representa que, em 2022, pelo menos cinco em cada 100 catarinenses estavam com o índice de massa corpórea (IMC) em níveis elevados, conforme dados de atendimentos registrados pelo Ministério da Saúde. Especialistas apontam a ascensão das redes sociais, o aumento dos casos de ansiedade e depressão, além da acessibilidade aos alimentos ultraprocessados como principais fatores para o crescimento acelerado.

Novo Porto

Referência por ter seis portos, Santa Catarina vai ganhar mais um. O novo terminal, denominado IEP, iniciais da empresa Imbituba Empreendimentos & Participações, será ao lado do Porto de Imbituba. O projeto, orçado em R$ 600 milhões, está licenciado e pode ter início em 2024. O empresário Roberto Villa Real, que está à frente do empreendimento, informa que o primeiro terminal, em cais de 440 metros, será para movimentação de cargas a granel. Depois, operará também com contêineres. O principal entrave para iniciar a obra é uma ocupação ilegal com residências e a reintegração de posse foi solicitada à Justiça. Os seis atuais portos são: Itapoá, São Francisco, Navegantes, Itajaí, Imbituba e Laguna.

Maringá (PR)

Mais uma vez Maringá e o estado do Paraná foram destaque no Ranking de Competitividade dos Municípios. A quarta edição do ranking analisou 410 municípios brasileiros com população acima de 80 mil habitantes. A cidade de Maringá ficou com a primeira posição em eficiência na abertura de empresa, sendo considerada a 11ª mais competitiva do Brasil. Já o estado do Paraná ficou com o segundo lugar no ranking de eficiência da máquina pública. Maringá foi o único município do Brasil a receber nota máxima no indicador de tempo para abertura de empresa. O prefeito foi para as redes sociais comemorar a conquista.

MadeiraMadeira

A MadeiraMadeira, principal plataforma online de móveis e decoração da América Latina, apresentou em evento exclusivo no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, a força de seus canais de vendas, o quanto as parcerias impulsionam os seus negócios. Os dados foram apresentados pelos sócios fundadores, que como exemplo falaram sobre o App da marca, que em comparação ao ano anterior, obteve um crescimento de mais 142%, tornando-se assim, um dos maiores aplicativos de e-commerce. Com o conceito OlhoNoOlho, os empreendedores ainda reforçaram que a MadeiraMadeira já está presente em aproximadamente 5% dos lares brasileiros, ou seja, mais de 3 milhões de clientes atendidos nos últimos 12 meses. Criada em 2009, a MadeiraMadeira é a maior plataforma online especializada em produtos para casa do Brasil, com mais de 10 milhões de clientes atendidos. A empresa tem sede em Curitiba e um time de mais de 2 mil colaboradores espalhados pelo país.

Bola da vez na economia

A sigla “M&A” está na moda. Cada vez mais presente no vocabulário corporativo, as “mergers & aquisitions”, ou fusões e aquisições em tradução livre, viraram pilar estratégico para o crescimento de muitas empresas. E em alguns casos também são a tábua de salvação para negócios em apuros financeiros. Em SC, este mercado está em alta, mostram pesquisas especializadas no mapeamento de operações de compra e venda de companhias.

Aquisições

Entre as maiores indústrias de bens de capital do Brasil e do mundo, a WEG tem recorrido às M&A para fortalecer os negócios. Nos últimos cinco anos, a fabricante de transformadores, motores, geradores de energia e tintas desembolsou R$ 500 milhões na aquisição de nove empresas. Ao olhar para esse tipo de oportunidade, a companhia considera entrar ou reforçar presença em algum mercado ou então ter acesso a uma tecnologia, segundo o diretor administrativo e financeiro.

Cooperativismo só cresce

O setor que tem mais de 20,5 milhões de cooperados, é responsável pela geração de mais de 524 mil empregos diretos no país. Ao longo dos anos, o cooperativismo tem ganhado força e aumentado a sua representatividade no Brasil. O número de cooperados ultrapassou a marca de 20 milhões em 2022 ante 18,8 milhões registrados em 2021. A maior parte deles foi constatada no ramo de crédito (75%), seguido por consumo e infraestrutura. Já o faturamento do setor chegou a R$ 624 bilhões no ano passado. Os dados constam no AnuárioCoop – Dados do Cooperativismo Brasileiro divulgado recentemente pelo Sistema OCB.

Turismo brasileiro

Santa Catarina soma 71 cidades certificadas no Mapa do Turismo Brasileiro, que define os municípios turísticos do país e orienta as políticas de desenvolvimento do Ministério do Turismo. A última atualização do mapa confirmou a permanência de Laguna, no Sul do Estado, na categoria B, segundo melhor classificação do mapa. O estado conta com três cidades turísticas na categoria A: Balneário Camboriú, Bombinhas e Itapema. Os municípios fazem parte da região catarinense chamada “Costa Verde & Mar” e atingem os melhores índices nas variáveis avaliadas. No total, o país contabiliza 44 municípios nesta faixa de classificação.

Tradição e qualidade

Alimento é mais do que sabor, é memória e carinho compartilhados. Com 40 anos de história nas refeições gaúchas, a Fritz & Frida chega a Santa Catarina para adicionar à sua mesa o toque especial da tradição. Crie momentos únicos com os sabores que são a marca das famílias há décadas. Na hora das compras, escolha Fritz & Frida para levar qualidade e amor ao seu lar.

Maior produtora de ovos

O empresário Ricardo Faria, presidente da Associação Catarinense de Avicultura (Acav), segue surpreendendo o mercado de proteína animal do Brasil e do mundo com uma das empresas dele, a Granja Faria. Maior produtora de ovos do Brasil, a granja fundada em 2006 em SC, que passou a ser acelerada em 2017, adquiriu em 28 de junho a granja Takayama, de São Paulo. Com isso, chegou à produção de 16 milhões de ovos por dia, sendo apontada até como a maior do mundo. O empresário, que atualmente reside em São Paulo por ter negócios em todo Brasil, projeta que a Granja Faria vai faturar R$ 3 bilhões este ano. Sinalizou que os negócios seguirão crescendo. Os investimentos chegarão a R$ 1,5 bilhão este ano.

Redução de imposto para franquias

O setor de franquias no Brasil recebeu com entusiasmo a notícia a notícia da nova medida do Governo Federal, que promete reduzir em até 14% os impostos para franqueadoras e franqueadas em 2024. Essa ação tem como objetivo impulsionar o crescimento do franchising, que desempenha um papel significativo na geração de empregos e no fortalecimento da economia do país. A redução das taxas é uma medida estratégica para promover a criação de novas franquias e estimular o empreendedorismo no Brasil. Ao diminuir as obrigações fiscais, as empresas que operam no sistema de franquia terão mais capital disponível para investir em expansão, inovação e apoio às suas unidades franqueadas. Isso amplia as possibilidades de novas oportunidades de negócio e impulsiona o crescimento do setor como um todo.

Empreguismo

Rio Negrinho pode ter uma das primeiras leis em SC para desobrigar a Prefeitura de pagar salários de servidores municipais cedidos a instituições representativas de classe, tipo sindicato, por exemplo. Criciúma já está na frente com a sanção de lei municipal, autorizando o afastamento de servidores para exercerem mandatos tanto em sindicatos, como em confederações, associações e outras no âmbito municipal, porém com uma condição essencial: que tais organizações paguem os salários e encargos.

Terceira faixa

Representante da Arteris, concessionária da BR-101 na parte norte de SC, explicou para autoridades numa audiência pública que a terceira faixa entre Governador Celso Ramos e Barra Velha, com 80 quilômetros de extensão, não seria uma solução definitiva, mas paliativa, e que tem que ser feita. Ela estuda a ampliação da capacidade da estrada, a exemplo do que aconteceu no trecho da Grande Florianópolis, em Palhoça, que conseguiu entregar, em 11 meses, 15 quilômetros de terceira faixa.

Indústria de SC

Santa Catarina gerou 2,2 mil vagas de trabalho formal na economia em julho deste ano. Os setores de serviços e da construção foram determinantes para esse resultado. De acordo com dados do Observatório Fiesc, apesar de fechamento de vagas na indústria geral e na agropecuária, o estado continua na terceira posição na geração de vagas na atividade industrial no país. A insuficiência da demanda interna é atualmente o maior problema enfrentado pelos industriais catarinenses. A desaceleração na abertura de vagas está atrelada à manutenção das taxas de juros em patamares historicamente elevados, que restringem a atividade industrial. Os efeitos desse cenário podem ser observados na demanda interestadual por produtos do setor têxtil, confecções, couro e calçados, por exemplo, que apresentou o maior fechamento de vagas na indústria catarinense em julho.

Mercado Pet

Mais de 50% das residências brasileiras possuem cães ou gatos e cerca de 30% deles foram adicionados durante a pandemia. O mercado mundial de produtos para Pet cresceu 3,2% em 2022 em relação ao ano anterior. A análise é da Abinpet – Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação, que aponta ainda que o Brasil é o terceiro país em faturamento, representando 4,95% do mercado global, atrás somente de EUA (43,7%) e China (8,7%). Dados atualizados do censo, apontam que 56% dos domicílios têm pelo menos um cão ou gato e 30% dos pets foram adquiridos durante a pandemia de 2020. Já nos EUA, a Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra os Animais estima que aproximadamente 1 em cada 5 lares adicionaram um cão ou gato à família durante a pandemia.

Mercado de beleza

A marca de cosméticos Kohll Beauty, de Brusque, participou da 5ª edição do Beleza Experience, maior evento do mercado de beleza da América Latina, que aconteceu domingo dia 10, no WTC Events Center, em São Paulo. O evento foi idealizado pela Beleza na Web, plataforma digital de beleza pertencente ao Grupo Boticário, e Beleza na Web ORO. O Beleza Experience premia anualmente profissionais do mercado e oferece workshops com especialistas e marcas do segmento de beleza. O convite para participar do evento surgiu com a recente parceria da Kohll Beauty e a Beleza Web, como explica Helô Bertolini, diretora da marca.

Exclusão de SC

Dentre outras variantes, nem o fato de SC ter fronteira internacional com a Argentina conta para que tenha pelo menos um deputado ou senador entre os 36 congressistas brasileiros integrantes do Parlamento do Mercosul para mandato nos próximos dois anos. A propósito, não há nenhum senador de SC, São Paulo, Paraná ou Rio Grande do Sul. O Parlamento do Mercosul tem sede em Montevidéu, no Uruguai, e funciona desde maio de 2007. Além dos 77 parlamentares brasileiros, tem 26 argentinos, 18 uruguaios e 18 paraguaios. Nos últimos anos, tem tratado como prioridade as negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. Toneladas de bananas se perdendo em caminhões na fronteira de Dionísio Cerqueira, em SC, porque, durante dias, as autoridades alfandegárias tupiniquim e argentina não se acertam na burocracia, é um dos tantos exemplos de que é preciso, antes de tudo, se entender nesse diálogo de surdos que vige há décadas.

Saneamento

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado, a partir de fiscalização ordenada, constatou que 80 municípios de todas as regiões de SC não fazem a gestão de seus resíduos sólidos domésticos e das áreas da saúde e da construção civil, de acordo com a lei 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico. Alguns tem área de transbordo, mas sem licenciamento ambiental; outros simplesmente não dão nenhum dado ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos. Resumo: não estão nem aí para o problema.

Regimes especiais de tributação

Estar em dia com a carga tributária brasileira possivelmente lidera a lista de desafios dos negócios. As empresas devem cumprir, em média, cerca de 4,8 mil normas relacionadas ao pagamento de impostos, segundo estudo “Quantidade de normas editadas no Brasil em 34 anos da Constituição Federal de 1988”, divulgado em setembro de 2022 pelo Instituto de Planejamento e Tributação. Se para as grandes companhias, com estrutura e porte, é difícil, para as menores pode ser o fim do empreendimento. Por isso, no Brasil, a tributação que íncide sobre as entidades empresariais considera as particularidades e peculiaridades de cada segmento, incluindo o tamanho, para promover equidade fiscal e estimular o desenvolvimento econômico. Neste sentido, é importante conhecer os regimes tributários e as oportunidades e possibilidades oferecidas por eles. Com relação às microempresas e empresas de pequeno porte, o regime instituído é o Simples Nacional, conforme a Lei Complementar 123/2006. Ele surgiu para simplificar e reduzir a carga tributária, consolidando em uma única guia diversos tributos federais, estaduais e municipais.

Igrejas isentas

A prefeitura de município do Oeste, que pleiteava cobrar R$ 16 mil de IPTU de uma igreja, não tem amparo legal para fazê-lo, decidiu o TJ-SC. A decisão se baseia em legislação que diz que a imunidade de impostos concedida a entidades religiosas não alcança apenas imóveis destinados à celebração de cultos, atinge todo o patrimônio, renda e serviço utilizados ou revertidos para a promoção das finalidades essenciais da instituição. Amém.

Crises

As recentes crises enfrentadas por grandes corporações brasileiras começaram pela Americana e agora têm novos capítulos com as Casas Bahia e a 123 Milhas. Mas, já foram muitas empresas como: Oi, Marisa, Nexpet (antiga Brasil Brokers) e Tok&Stok, todas com dificuldades para pagar dívidas, reestruturar-se ou buscar a recuperação judicial. Por trás dessas crises, uma combinação de fatores agrava problemas operacionais e de gestão. Entre os diversos fatores que contribuem para essa situação, o principal elemento é o aumento das taxas de juros, que encarece o crédito. Além disso, a lenta retomada do consumo, impactada pela inflação e pela perda de renda da população, já altamente endividada, reduziu os lucros das empresas. Por fim, a incerteza em relação à política fiscal do novo governo compromete a confiança dos investidores, segundo especialistas.

Empresários: o que fazer?

Em momento de crise, é fundamental compreender que nenhuma empresa está imune a problemas, que podem surgir a qualquer momento. Por isso, é cruel investir constantemente em controles e gestão. Além disso, todas as empresas devem estar atentas às mudanças e exigências do mercado atual, a fim de identificar possíveis pontos de atenção em áreas internas que necessitam de melhorias para se manterem competitivas e conquistarem novos clientes. Para evitar que uma empresa seja afetada por uma crise financeira é necessário que ela invista em estratégia que promovam um crescimento sustentável a médio e longo prazo, de forma a garantir sua própria sustentabilidade financeira. No entanto, se a crise já estiver instalada, uma opção pode ser recorrer à recuperação judicial.

Corrupção

Embora não tenha apontado culpados, juntamente com o relatório final da CPI da Americanas, seu relator apresentou sugestões de quatro projetos de lei para melhorar a governança corporativa e combater a corrupção nas empresas privadas, de modo a evitar que fraudes como a da Americanas não voltem a se repetir. Entre os projetos, um aprimora mecanismos de responsabilização dos administradores e de acionistas controladores em sociedades anônimas. Prevê também ação contra auditores independentes por violação ao cumprimento de seus deveres por imperícia, imprudência ou negligência. Outra medida tipifica o crime de infidelidade patrimonial, onde o delito consiste em abusar do poder de administração do patrimônio alheio para tirar vantagem. A punição seria de prisão de um a cinco anos e multa. É pouco.

Mercado estéril

Enquanto toneladas de bananas estragam em caminhões retidos na fronteira de SC com a Argentina, esperando dias até que os burocratas se entendam nos procedimentos legais diferenciados entre os dois países, ainda se tenta, pela milionésima vez, fazer com que o Mercosul funcione verdadeiramente. O pior é que, mesmo assim, se quer fazer um tratado de livre comércio com a União Europeia, tema de um seminário internacional de dois dias em Florianópolis. A intenção é boa, mas é puro desperdício de tempo e dinheiro. A causa não vale o quanto quer parecer.

Denúncia

Corajosa, sobretudo a denúncia através de dossiê, do Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis contendo informações de obras em andamento sem incorporação imobiliária na região. Conforme o documento, cerca de 100 construções, somente na Capital, estariam irregulares. Por trás estariam empresas oferecendo empreendimentos a preço de custo, mas sem atender as exigências legais, notadamente a incorporação imobiliária.

Problema nacional

A apreensão há dias, na Ilha de SC, num ferro velho, de mais de oito toneladas de fios de cobre furtados, foi citada em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, onde se discutiu o assunto que é um problema nacional por interromper o fornecimento de energia, comprometer os sinais de trânsito e as redes de telefonia.

Catarinenses trocam investimentos

Investimentos ultraconservadores perderam espaço na carteira dos aplicadores catarinenses, neste primeiro semestre do ano. Levantamento realizado pelo Santander Brasil em SC mostra que títulos públicos, fundos DI e até a poupança cederam espaço para opções com CDBs, Letras de Crédito Imobiliários, Letras de Crédito do Agronegócio e as Letras Imobiliárias Garantidas. O estudo compara os investimentos realizados pelos clientes entre janeiro e junho de 2023 ante o mesmo período do ano passado. Os números acompanham o cenário nacional, que registrou movimento similar.

Orquestra Cônsul

A Orquestra Cônsul, de Brusque, embarcou em uma turnê por terras germânicas. A programação contará com as cidades de Karsdorf-Neuthard, Stutenseee, Zaisenhausen e Bruchsal. Formada por 25 estudantes, ex-alunos e professores a Orquestra Cônsul é um verdadeiro exemplo da dedicação e do amor à música. Desde 2010, a Orquestra produziu mais de 150 apresentações, nas mais diversas localidades de Brusque e região. Dos palcos de teatro até o verde das praças, mostrando versatilidade e ecletismo em sua proposta artística. Conhecida por oferecer um repertório altamente original durante suas apresentações, de clássicos eternos aos mais recentes sucessos de rádio, o resultado é entusiasmo e alegria que emocionam o público durante cada concerto.