Augusto César Diegoli

Novo golpe

Mais um golpe, envolvendo o nome do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) está sendo registrado no Estado. Os estelionatários se dizem servidores do Tribunal de Justiça e entrando em contato via WhatsApp ou ligação telefônica a fim contratar serviços de motorista. O argumento é de que o profissional do fórum está afastado com Covid-19. A história segue dizendo que um depósito já foi  efetuado com valor superior ao combinado e, por isso, precisam de um estorno via PIX. O Poder Judiciário de SC reforça que não faz contato telefônico ou via aplicativo de conversas para contratação de serviços.

Conectadas e inteligentes

SC tem oito cidades entre as mais conectadas do Brasil, mostra o ranking Connected Smart Cities 2021. Florianópolis ficou em 2º lugar, seguida por Balneário Camboriú (12º do ranking), Blumenau (16º), Jaraguá do Sul (17º), Joinville (27º), Itajaí (29º), Chapecó (43º) e Criciúma (99º). O especialista Henrique Costa, explica que uma cidade inteligente quando sabe empreender o uso de dados e transformá-los em ferramentas para melhorias da infraestrutura urbana. Entre os diferenciais de Florianópolis na pandemia, dentro do conceito foi a doação de 36 mil chips de internet para estudantes da rede pública municipal. Foram investidos R$ 7,7 milhões nesse projeto.

Poupança

Após quatro meses de resultado positivo, o saldo da aplicação na caderneta de poupança voltou a cair com o registro de mais saques do que depósitos. No mês de agosto, as retiradas superaram os depósitos em R$ 5,4 bilhões, de acordo com relatório divulgado pelo Banco Central (BC). O resultado negativo contrasta com o registrado em agosto do ano passado, quando os brasileiros tinham depositado R$ 11,4 bilhões a mais do que retiraram da poupança. No mês passado, foram aplicados R$ 295,9 bilhões, contra saques de R$ 301,3 bilhões. Com o desempenho de agosto, a poupança acumula retirada líquida de R$ 15,6 bilhões nos oito primeiros meses do ano. Já de janeiro a agosto do ano passado, houve captação líquida de R$ 123,9 bilhões.

Dez anos

O portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está destacando a passagem dos 10 anos de posse do ministro Marco Aurélio Buzzi, catarinense de Timbó. Um dado expressivo de sua atuação no STJ é a redução do estoque processual nos últimos anos: de 53%, entre 2018 e 2020, em seu gabinete. Para o presidente do STJ, Buzzi é um exemplo do compromisso do STJ com a celeridade da prestação jurisdicional e a segurança jurídica.

Novo modelo de solução (1)

No Brasil, a partir da Constituição de 1988, quando se redemocratizou o País, o Judiciário começou a ser demandado pela maioria da população brasileira. Essa explosão de demandas judiciais caracterizou-se como afirmação da cidadania. Nesses pouco mais de 30 anos, enquanto o número de processos ajuizados multiplicou-se em mais de 80 vezes, o número de juízes chegou a quintuplicar (4.900 juízes em 1988 e pouco mais de 20 mil, atualmente). Em média, o Brasil possui a segunda maior carga de trabalho do mundo (4,6 mil processos por juiz). Atualmente, temos mais de 100 milhões de processos em andamento: um processo para cada dois habitantes. Na Austrália, há um processo para cada 6,4 mil cidadãos.

Novo modelo de solução (2)

A alta litigiosidade, conjugada com a não utilização de meios alternativos de solução de litígios (conciliação, mediação e arbitragem), levam a uma demora excessiva pois sobrecarregam a estrutura do Judiciário. Além de tudo o que já foi proposto, é necessário que sejam criadas Câmaras Setoriais de composição voltadas à solução de conflitos existentes antes do acionamento da máquina judicial. Essas Câmaras vão basear sua situação na conciliação, mediação e arbitragem e serão focadas em áreas específicas como indústria, comércio e prestação de serviços. Dessa forma, direito e economia, poder público e iniciativa privada vão sentar à mesa para encaminhar suas questões, todos imbuídos em um propósito maior que é o entendimento para desenvolver nosso grandioso Brasil.

10º Secmasc

Neste mês de setembro, está acontecendo (online) o 10º Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina (Secmasc), uma realização da FECEMA (Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem). Em especial, dia 23 teremos o debate sobre os 25 anos da Lei 9307 de 23 de setembro de 1996., que trata da Arbitragem no Brasil. Os painelistas serão os autores da lei: Selma Lemes, Pedro Batista Martins e Carlos Alberto Carmona. A coordenação será de Giordani Flenick e Maurício Armando Prado. O tema do evento é Sustentabilidade, Ser Humano e Resolução de Conflitos em Tempos de Sociedade 5.0

Novos voos

A Latam Brasil abriu 15 novos novos voos para Santa Catarina a partir deste mês, em comparação com agosto. A companhia está ampliando a rota Navegantes-São Paulo/Guarulhos (de 21 para 23 voos semanais), Navegantes-São Paulo/Congonhas (de 17 para 22), Florianópolis-São Paulo/Guarulhos (de 28 para 35 voos semanais).

Pressão da sociedade

A sociedade catarinense tem que pressionar pela execução das propostas mais rapidamente possível sob pena de comprometermos o desenvolvimento do Estado, pois, como ocorre com o restante do país, SC passa por um processo de litoralização, segundo o presidente da Fiesc. O acentuado crescimento populacional e econômico do litoral comprometerá cada vez mais a infraestrutura da região da Foz do Itajaí e de outras regiões litorâneas. Por isso é preciso discutir, por exemplo, soluções para o contorno de Itajaí, se será de Porto Belo a Penha ou de Porto Belo a Barra Velha ou ainda se será construída uma rodovia paralela.

Novo empreendimento

O Boteco Guabirubense acaba de ser inaugurado e promete ser nova atracão da cidade. Localizado na rua José Fischer, o local será destinado para confraternizações e socializações entre amigos e familiares. O cardápio foi montado estrategicamente com comidas de botecos. Os clientes poderão encontrar petiscos para acompanhar com as bebidas e pratos à la carte com pratos de massa e lanches. Além disso, em dias específicos da semana serão servidos pratos diferentes. Exemplo disso será nas sextas-feiras, quando será servido filé na tábua, o tradicional churrasco de igreja.

Refinarias

Ao fracassar na tentativa de vender a Rnest (PE), a Petrobrás sofre o segundo revés em seu plano de desinvestimento no refino. As dificuldades, segundo especialistas, tem a ver com o receio de interferência nos preços da inflação e da eleição de 2022, além de incertezas da transição energética e margens apertadas em todo o mundo.

Edifício com Marina

A geografia do litoral catarinense permite empreendimentos imobiliários abertos para o mar. Esse será um destaque do Delta-ville Marine, projeto de bairro de alto padrão na cidade planejada com o mesmo nome, em Biguaçu. A iniciativa é da urbanizadora Abaco, com investimentos de R$ 62 milhões e 320 empregos entre diretos e indiretos. O projeto de imóveis residenciais contará com infraestrutura de marinas públicas e privadas, com garagens para barcos e acesso direto ao Rio Biguaçu, que leva ao mar. As unidades vão comportar barcos de até 30 pés. O início da comercialização dos imóveis será em outubro. Um das cidades que já oferecem edifícios com espaço para barcos é Balneário Camboriú.

Empregos

O resultado do Caged em julho mostrou uma forte aceleração no ritmo de geração de empregos em SC, que contrasta com os números do país. Somente neste ano, foram criados quase 140 mil vagas de trabalho formais no Estado. Se o ritmo for mantido, SC pode fechar 2021 com o melhor resultado da história.

Alargamento

Nenhuma outra obra em SC repercutiu tanto, nos últimos tempos, quanto o alargamento da faixa de areia da Praia Central de Balneário Camboriú. Se, por um lado, expôs o impacto ambiental de uma obra de tamanhas proporções e os questionamentos quanto ao modelo pouco convencional de ocupação do espaço urbano adotado pela cidade, por outro ofereceu uma vitrine nacional que a prefeitura vem ocupando muito bem. Páginas dos principais jornais do país mostraram, nos últimos dias, como a praia mais movimentada da região Sul vai triplicar de tamanho. A tendência é que a exposição reflita em aumento do turismo e se a obra funcionar, em ganho político para a atual administração.

Plano de ferrovias

Desde a última semana, o Oeste de SC voltou a sonhar com um grande projeto ferroviário. É que dentro do novo programa Pro Trilhos, lançado pelo governo federal, a Ferroeste, do Paraná, apresentou o projeto de ligação das cidades de Cascavel (PR) e Chapecó (SC), com ferrovia de 286 quilômetros, orçada em R$ 6 bilhões, que será feita pelo setor privado. A rota estará conectada com outras cidades do Centro-Oeste e do Paraná, podendo resolver em grande parte o crônico déficit de oferta de grãos para as agroindústrias do Oeste catarinense, trazendo esperança para a continuidade do setor. Os novos planos de ferrovias no Brasil envolvem projetos em 11 estados. O maior interesse em investimentos ferroviários acontece porque o governo editou a MP 1065/2021, que cria o programa Pro Trilhos, que tem como diferencial o modelo de concessão por autorização. Essa alternativa prevê menos exigências a investidores e também não solicita a devolução da obra no fim da concessão.

Confaz prorroga

O Confaz revigorou e prorrogou até 31 de dezembro deste ano dois convênios editados em 2020 que auxiliaram os contribuintes do ICMS no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Os convênios isentam o ICMS incidente nas prestações de serviço de transporte realizadas no âmbito das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia. Os convênios também amparam empresas durante o período de crise, autorizando que as unidades federadas não exijam o crédito tributário relativo ao ICMS devido pelo descumprimento de compromissos assumidos por contribuintes como contrapartida à concessão de benefícios fiscais ou financeiros-fiscais.

Recuperação judicial

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Cia. Agrícola Nova Olinda, em recuperação judicial e de outras empresas do mesmo grupo contra decisão que determina a reintegração no emprego de um dirigente sindical. Conforme o colegiado, a recuperação judicial é distinta da extinção da atividade empresarial na base territorial do sindicato, situação que afasta o direito à estabilidade.

Fundos Multimarcas

A Mauá Capital, uma das gestoras mais tradicionais do país, decidiu encerrar seus fundos multimarcado e reestruturar esse segmento de negócios. Segundo o sócio fundador da Mauá a decisão foi tomada diante do desempenho negativo e inconsciente do fundo nos últimos três anos e da necessidade de canalizar esforços para outros fundos voltados a ativos reais.

Arrecadação maior

A arrecadação de SC em agosto somou R$ 3,6 bilhões, 44% mais do que no mesmo mês de 2020. Dólar alto e menos viagens ao exterior ajudaram o consumo interno. Uma amostra do aquecimento do setor imobiliário em SC é a arrecadação de ITBI. Em Joinville, cresceu 70%.

Temporada das ostras

Isolado numa encosta verde, num dos pontos mais privilegiados do litoral de SC, estado que é o maior produtor de ostras do país, o Ponta dos Ganchos Exclusive Resort tem trazido, uma vez ao ano, menus especiais que destacam a qualidade e o sabor inigualável deste produto regional. E para demonstrar toda a versatilidade da ostra como ingrediente, o chef executivo do hotel elaborou receitas inspiradas em diversos cantos do mundo, sem deixar de ressaltar o protagonismo desta “joia do mar”.Toda a programação ocorre com hóspedes nesta temporada.

RVB Malhas

Fundada em 1991, a RVB Malhas nasceu do espirito empreendedor do ex-camioneiro Euclides Germano Benvenutti, que aos 53 anos acreditou e investiu em uma nova oportunidade de negócio. Atualmente, esta indústria têxtil, especializada em malharia circular, emprega mais de 500 colaboradores em dois importantes parques fabris localizados na cidade de Brusque. Presente na vida das pessoas através de marcas de renome nacional e internacional, a RVB tem atuação nos principais mercados brasileiros e América Latina e cria produtos singulares que atendem às linhas de malhas essenciais, bases de alfaiataria confortável, linhas fitness e de produtos com atributos sustentáveis e tecnológicos.

Crédito para microempresas

O governo assinou decreto que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito simplificado. Pelo novo sistema, as garantias dos empréstimos poderão ser realizadas por outras instituições, uma espécie de “fiador”. As entidades autorizadas são: as sociedades de garantia solidária e as sociedades de contragarantia; as cooperativas de crédito; os fundos públicos ou privados; e qualquer instituição cujo estatuto ou contrato social contempla a outorga de garantia em operações de crédito.

Alvo errado

Os caminhoneiros estão revoltados com os ministros do STF, mas só uma pequena parcela deles bate na Petrobrás e nos escorchantes preços dos combustíveis, que subiram mais de 50% desde janeiro. Nos últimos três meses a estatal, monopolista, teve lucro de indecentes R$ 42,8 bilhões.

PIB e câmbio

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 5,22% para 5,15%. Para 2022, a expectativa para o PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, é de crescimento de 1,93%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2,35% e 2,5%, respectivamente. A expectativa para a cotação do dólar para o final deste ano é de R$ 5,17. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,20.

Danos morais

No âmbito municipal não se conhece condenação tão dura quanto a aplicada a Orildo Servegnini, ex-prefeito de Major Vieira e também ex-presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e seu filho, Marcus, condenados na comarca de Canoinhas, a 57 e 41 anos de prisão, respectivamente, além de terem que pagar mais de R$ 5,7 milhões por danos morais coletivos ao município. Os crimes, praticados junto com outras pessoas, incluindo empresários, foram por organização criminosa, corrupção, fraudes à licitação e lavagem de dinheiro. A dimensão de seus crimes é incompatível com a população do modesto município do Planalto Norte: apenas 7,4 mil habitantes.

Transação milionária

A famosa residência que pertenceu a Xuxa Maneghel, na Barra da Tijuca (RJ), foi vendida para a cantora Karinah e o seu esposo catarinense Diether Werninghaus, um dos principais acionistas da WEG. Essa é uma das propriedades mais luxuosas da Zona Norte do Rio, e foi vendida por R$ 45 milhões, após cerca de de três anos à espera de uma comprador, segundo a Vogue.

Usinas solares

Grupo de oito produtores integrados da BRF em SC foram pioneiros na instalação de usinas solares com incentivo da companhia para enfrentar o custo da energia nas alturas, em especial nessa crise hídrica. No Brasil, são mais de 120 que já aderiram ao programa da empresa que é uma das medidas para ser net zero (sem acréscimo de emissões de CO2) em 2040. Uma das primeiras foi a administradora Roseli Marcon, de Luzerna, Oeste de SC, integrada da BRF há 14 anos com produção de ovos para incubatório e frangos de corte. Segundo ela, a geração começou em meados do ano para atender quatro aviários climatizados. O objetivo é reduzir a conta de luz.

Observatório Astronômico

O Observatório Astronômico de Brusque retomou as visitas ao público em agosto. Esta é a primeira vez que o local é aberto após dois anos sem registro de atividades. Para estrear o momento, o local abriu com observações de estrelas aos sábados, desde que o céu esteja estrelado. Após as primeiras noites de abertura, o astrônomo Silvino de Souza afirma que o público avaliou positivamente o retorno do Observatório. Todos adoraram. Fizeram postagens no Instagram e elogiaram.