Por Augusto César Diegoli

A economia de Santa Catarina começa a demonstrar índices sólidos de retomada do crescimento após as complicações geradas pela pandemia de Covid-19. Indicadores divulgados na última semana pelo IBGE apontam para altas acima da média nacional nos setores de indústria, comércio e serviços no Estado. No caso da indústria, o crescimento foi de 10,1% em julho, enquanto a média nacional para o setor ficou em 8%. O comércio, por sua vez, teve alta de 3,5%, a maior taxa do Centro-Sul brasileiro. O setor dos serviços registrou incremento de 3,1%, diante de uma alta nacional de 2,6%.

Igrejas
A equipe econômica recomenda veto a uma proposta de lei que concede anistia em tributos a serem pagos por igrejas, que têm mais de R$ 1 bilhão em dívidas registradas com a União segundo levantamento do governo. A decisão final é do presidente. A proposta que beneficia entidades religiosas foi criada pelo deputado David Soares, filho do pastor R.R.Soares, da Igreja da Graça de Deus, entre as principais devedoras.

Motorista de Uber
Mais uma turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou que os motoristas que atuam por meio do aplicativo Uber não são empregados da empresa. Os três ministros da 4ª Turma da Corte Superior da Justiça do Trabalho negaram o recurso de um homem que trabalhou como motorista utilizando o aplicativo de transporte, entre julho de 2016 e março de 2018, e mantiveram de decisão do TRT-3 (Tribunal Regional da 3ª Região), que atende o estado de Minas Gerais.

Radares ocultos
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União uma resolução que dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos. A pedido do presidente, o Contran decidiu proibir a utilização de radares ocultos para verificação de velocidade nas estradas brasileiras. Os radares podem ser apenas de três tipos: fixo controlador, fixo redutor e portátil. A resolução estabelece que o equipamento e o operador não podem estar obstruídos por qualquer objeto. As regras passam a valer a partir de 1º de novembro deste ano para novos radares. Para os já instalados, o prazo de adequação vai até 1º de novembro de 2021.

Serviços precisam crescer
Estudo do Ministério da Economia mostra que o setor de serviços, principal empregador do país, precisa crescer 17% para alcançar o nível anterior ao da pandemia. Segundo a Secretaria de Política Econômica, a performance do setor não tem sido comparável ao desempenho visto em outros segmentos. A pasta cita dados da Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE para lembrar que, desde o fundo do poço em maio, a recuperação é de apenas 5%.

Mediação empresarial
Poderá funcionar como mediador extrajudicial qualquer pessoa capaz que tenha a confiança das partes e seja capacitada para fazer mediação, independentemente de integrar qualquer tipo de conselho, entidade de classe ou associação, ou nele inscrever-se. (artigo 9º da Lei 13.140/2015).

Cruzeiros marítimos
O cancelamento de cruzeiros na América do Sul terá um grande impacto para SC. Já são 30 escalas desmarcadas e cerca de 100 mil passageiros a menos, o que representa uma perda de R$ 50 milhões em movimentação econômica. O problema vai além: o Estado vinha ganhando espaço nesse mercado. Com a pandemia, a proposta de instalação de novos receptivos em Florianópolis e Penha foi adiada e a previsãode novas rotas, engavetada. Santa Catarina terá que agir para se manter no alvo quando o coronavirus for embora.

Menos parcelas
Nem todos os beneficiários do auxílio emergencial receberão as quatro parcelas extras de R$ 300 anunciadas pelo governo. O Ministério da Cidadania afirmou que, como a ampliação do benefício vale apenas até dezembro, só quem recebeu a primeira parcela em abril terá direito às quatro cotas extras. Um informal que sacou o auxílio pela primeira vez em julho, por exemplo, terá direito a mais uma parcela apenas.

Empresas caem no golpe
A segunda fase da Operação Saldo Negativo da Receita Federal identificou a existência de pelo menos 52 “franqueados” de uma organização criminosa que atuava na comercialização de falsos créditos e sonegação fiscal em todo o País. Somente em SC, 47 procedimentos fiscais estão sendo realizados para notificar estes contribuintes. Ao todo, 152 pessoas físicas e jurídicas estariam envolvidas no processo. A operação dos auditores fiscais mostrou diversos casos onde houve a atração destes “revendedores” de falsos créditos. Conforme a Receita, a operação, que teve de ser estendida devido a necessidade de cruzar um número ainda maior de informações e dados, identificou situações em que contadores recebiam comissões e intermediavam a venda de falsos créditos para seus clientes.

Equiparação contestada
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade contra a lei estadual 17.671/2018 de SC, que fixa os subsídios dos deputados estaduais em 75% do que recebe um deputado federal. Aras justifica que o inciso XIII do artigo 37 da Constituição Federal proíbe a equiparação ou a vinculação de qualquer espécie remuneratória, para evitar que a alteração de uma carreira repercuta automaticamente em outra, sem lei específica. O pedido se estende a normas anteriores de 2014, 2010 e 2006. A declaração de nulidade da lei mais recente poderá revigorar a eficácia da lei anterior. Nos maiores municípios fez-se a vinculação da remuneração dos vereadores à dos deputados estaduais. Tudo pode cair.

Primeiras escolas
Imigrantes germânicos começavam a chegar ao Brasil no século XIX. Em 1819 na região de Nova Friburgo (RJ), 1824 em São Leopoldo (RS), 1828 em São Pedro de Alcântara (SC) e um pouco mais tarde, em 1850, na colônia de Blumenau. Quando chegavam nas colônias, entre as reivindicações dos imigrantes a escola se destacava. Em 1867, a colônia Blumenau tinha 12 escolas, frequentada por mais de 260 crianças. Em 1875, eram 25 escolas particulares e somente duas públicas, numa área de 10,6 mil km2 (extensão territorial da colônia na ocasião). Em 1900, havia mais de 100 escolas particulares em Blumenau e que continuou aumentando até 1917. Quando ocorreu a declaração de guerra do Brasil ao Império Alemão, quase todas as escolas particulares foram fechadas.

Carestia
É geral a sensação dos consumidores de que os preços de produtos básicos estão subindo. Em Florianópolis a sensação é maior ainda. Em agosto, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), foi a segunda mais cara de todas as capitais analisadas, com o valor de R$ 530,42. Só ficou atrás da cidade de São Paulo, com R$ 539,95.

Encerramento positivo
A CDL de Guabiruba encerrou o primeiro semestre de 2020 com saldo positivo. A entidade contabiliza aumento de 10,46% na receita, em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo com o comparativo dos primeiros meses de 2019 para 2018, quando o aumento foi de 20,29%, os números são comemorados pela diretoria, visto que este ano o país atravessa uma nova crise econômica, por conta da pandemia da Covid-19. A entidade conta com 120 associados.

Dinheiro em lojas
Em julho, o Banco Central afirmou que, com o Pix, será possível sacar dinheiro no varejo. Depois disso, a empresa de caixas eletrônicos Tecban afirmou que também oferecerá essa solução. Agora a Abecs (associação da indústria de cartões) afirmou que trabalha com essa possibilidade. O saque no varejo existe em diversos países e chegou a existir no Brasil. Não havia padrão e o serviço caiu em desuso. As bandeiras (Mastercard e Visa) organizam uma padronização.

Endividamento
Segundo pesquisa divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de SC (Fecomércio-SC), o índice de endividamento das famílias catarinenses caiu de 42,6% em junho para 41,3% em julho. Esse é o menor percentual da história da pesquisa. Antes da pandemia, o índice de famílias endividadas estava acima de 50%. A entidade explica que por conta das incertezas econômicas causadas pela pandemia, os catarinenses estão adotando uma postura de precaução em relação ao endividamento.

Comércio
A percepção das empresas brasileiras sobre os impactos da pandemia em seus negócios melhorou na segunda quinzena de julho, como reflexo da maior flexibilização do isolamento social. Mas, ao mesmo tempo em que veem melhora nas vendas, os empresários apontam maior dificuldade para repor estoques, revela pesquisa do IBGE. O percentual dos que disseram ter tido impactos negativos foi de 37,5%, na quinzena anterior, eram 44,8%.

Pescado
Um projeto no Legislativo estadual propõe a criação do Programa de Incentivo ao Consumo de Pescado no Estado, já que ele está cada vez mais distante das mesas. Um dos motivos é o preço abusivo, sustentado por poderosos cartéis na intermediação e comercialização. Como explicar que um quilo da outrora popular sardinha custe o dobro do preço do mais nobre filé de frango. A culpa não é do dono da peixaria, nem do pescador.

Arquivo têxtil
Criado pela Unifebe, o maior arquivo histórico da indústria têxtil catarinense começa a ganhar forma. Antigos funcionários, familiares e interessados podem contribuir com doações de documentos, fotos e artefatos têxteis das indústrias centenárias da região. Os materiais doados pela comunidade serão inventariados, digitalizados e ficarão virtualmente disponíveis para pesquisa no portal da Biblioteca Padre Orlando Maria Murphy. Os interessados em fazer a doação podem encaminhar um e-mail para [email protected].

Dúvidas sobre atrasados
Os segurados do INSS que pedem um benefício ou conseguem uma revisão têm direito de receber os valores atrasados. No caso da concessão, a grana se refere ao período em que o segurado esperou para conseguir o benefício. Já na revisão, é a diferença entre o valor da aposentadoria, pensão ou auxílio que o segurado deveria estar recebendo e o que o INSS pagou.

Batata é alternativa
Nutricionistas sugerem mandioca, fubá, batata e outros cereais, como milho e farinha, entre outros, como alternativas ao arroz, que subiu 25% em um ano nos supermercados. Destes, a batata está com os preços em queda. Em agosto, eles recuaram 14% em relação ao mês anterior nos mercados.

Salário vitalício
Apesar das discussões nos últimos anos para reduzir privilégios no setor público em meio a propostas de redução de despesas, os salários vitalícios ainda beneficiam integrantes do Judiciário e ocupantes de cargos nos estados. Ministros do STF têm direito à vitaliciedade e, mesmo ao deixar a corte, recebem salário integral, hoje em cerca de R$ 39,2 mil, teto do funcionalismo público, que, por vezes, é ultrapassado com o acréscimo de penduricalhos.

Prova de vida
O INSS começa a testar a prova de vida de segurados por reconhecimento facial pelo celular. Inicialmente, serão 500 mil beneficiados, que receberão um aviso do órgão por e-mail, pela central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Será feita uma biometria facial: o segurado terá de posicionar o celular em frente ao seu rosto e fazer movimentos como sorrir, virar de lado e fechar os olhos. A imagem do rosto captada pela câmera do telefone será confrontada com bancos de dados as CNH e do título de eleitor.

Sem aula
Relatório da Organização e Desenvolvimento Econômico aponta que, até o fim de junho, o Brasil acumulava 16 semanas de interrupção de aulas, contra média de 14 semanas nos países integrantes da entidade. No início de setembro, só 8 dos 46 países avaliados ainda estavam com as aulas suspensas.

Moeda eleitoral
Máscaras, frascos de álcool em gel e de sabonete líquido e até a desinfecção de estabelecimentos comerciais viraram moeda eleitoral no pleito municipal que será realizado em novembro, em meio à pandemia do novo coronavirus. As iniciativas, que incluem distribuição de máscaras com número de partido e frascos de sabonete líquido com foto de pré-candidato, têm sido questionadas na Justiça Eleitoral em todo o Brasil. Há ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral em pelo menos quatro estados brasileiros e condenações de pré-candidatos em pelo menos dois deles.

Limite do consignado
O Conselho Nacional da Previdência Social recomendou a ampliação em 5 pontos percentuais do limite de renda comprometida no consignado do INSS durante o período de calamidade na pandemia. Hoje, o segurado pode reservar até 30% da renda para o empréstimo com desconto direto no benefício e outros 5% no cartão de crédito.

Arbitragem
Antes de mais nada, não confunda arbitragem esportiva com arbitragem jurídica. No esporte, o árbitro esportivo conduz a partida de futebol, vôlei, etc. de acordo com as regras estabelecidas, dando oportunidade para que as equipes façam o seu jogo, saindo vitoriosa a melhor equipe. Na arbitragem jurídica, uma das pessoas envolvidas no conflito leva o problema a um árbitro ou Câmara de Mediação e Arbitragem, para que este árbitro conduza o procedimento, conforme as regras estabelecidas e de acordo com as Leis Federais 9.307/96 e 13.129/15. As outras pessoas envolvidas no conflito são chamadas a participar, apresentando provas e argumentações. Na arbitragem, o árbitro vai decidir o conflito proferindo uma sentença arbitral, que tem valor igual à do Juiz de Direito, no Poder Judiciário. São vários os benefícios que a arbitragem proporciona: rapidez, economia, sigilo, conveniência, eficácia, seriedade, experiência e preservação de relações.

TCE e seu jeitinho
O portal Congresso em Foco divulgou levantamento como e quanto recebem conselheiros de tribunais de contas de estados. No de SC detectou uma “gratificação de superintendente de inspetoria” paga a seu presidente, vice e corregedor. Detalhe: privilegio vedado por decisão do STF. A corte de contas barriga-verde também se notabiliza por dificultar a transparência o quanto pode, aquela mesma que tanto cobra e exige de quem diz fiscalizar. A cada nova pesquisa que qualquer cidadão queira fazer sobre remuneração de seu pessoal, faz várias exigências, para desestimular o interesse.

Ofensa respondida
Agiu como deveria, com altivez, o prefeito de Blumenau, que veio a público responder postagem da deputada federal Joice Hasselmann que chamou de “coisas de colona das festas tradicionais do sul do país” a tiara de flores que muitas mulheres gostam de exibir. “É parte da nossa história enquanto cidade e reflexo da cultura dos nossos antepassados, que carregamos com tanto orgulho nos nossos clubes de caça e tiro e nos trajes típicos tão vestidos em nossas festas de outubro, respondeu. Ademais, a congressista mostra com o menosprezo, que não é digna de suas origens germânicas, a mesma das “colonas” que tenta ridicularizar. Deveria pedir desculpas a seu próprio povo.

Nova regra
O governo federal publicou decreto que regulamenta a reforma da Previdência, com uma mudança que vai facilitar a concessão da aposentadoria. A partir de agora, o tempo de contribuição do trabalhador passa a ser contado em mês de competência, e não mais em dias. Assim, se ele trabalhar por apenas um dia, será considerado o mês inteiro de contribuição. Por outro lado, o decreto dificulta a aposentadoria especial e a concessão de benefício para quem se acidenta no trabalho.

Reabertura do INSS
Depois de o sindicato dos servidores do INSS anunciar greve, o órgão confirmou a reabertura de 547 agências. Os funcionários dizem que volta ao trabalho presencial põe em risco a saúde de todos. Os peritos também afirmam que não retornarão. Segundo o INSS, o atendimento será feito só com agendamento.

Horas extras
Funcionários da Casa da Moeda rejeitaram proposta para fazer hora extra para produzir novas notas, incluindo as cédulas de R$ 200. Segundo a Casa da Moeda, sem ampliar a jornada para sábados e domingos, o pagamento do auxílio emergencial será afetado e a empresa será multada. Já o sindicato alega que os trabalhadores não terão condições de pagar plano de saúde se for mantida a decisão de corte de benefícios.

Carreiras poupadas
Na proposta de reforma administrativa, o governo decidiu poupar servidores de carreiras que consomem pelo menos R$ 46 bilhões ao ano em verbas públicas. A despesa equivale a 48% do valor gasto pelo Executivo federal com todos os servidores civis ativos, incluindo da saúde e educação. O Executivo é o Poder que tem a maior folha de salário.

Novo horário
A agência da Receita Federal em Brusque passará a atender presencialmente em um novo horário, das 8h às 12h. A mudança acontecerá a partir do dia 1º de outubro. O motivo da alteração é a unificação dos horários de atendimento determinados pela Superintendência da 9ª Região Fiscal da RF, que abrange os estados de SC e PR. Com isso, o horário anterior de funcionamento, que era das 13h às 17h, não valerá mais a partir de 1º de outubro.

Governo zera imposto
A disparada dos preços do arroz levou supermercados a limitar a quantidade de produtos por cliente. O óleo de cozinha também está com a venda limitada. Os mercados afirmam que o objetivo é atender o maior número de clientes. Irritados com a alta, os consumidores buscam marcas mais baratas. Para tentar conter os aumentos, o governo zerou o imposto de importação do arroz até 31 de dezembro. Já a associação dos supermercados sugeriu que os clientes troquem o arroz pelo macarrão.

Pirataria
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, por meio do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) participou, em conjunto com a Polícia Civil, Secretaria Estadual da Fazenda e o Procon/SC, da Operação Etiqueta Segura. A ação, com objetivo de combater crimes contra o direito autoral e sonegação fiscal, ocorreu nas cidades de Itajaí e Brusque. Na ocasião, foram apreendidas um total de 2.520 peças de roupas com indícios de falsidade. Documentos fiscais dos estabelecimentos vistoriados também foram confiscados por haver fortes indícios de sonegação fiscal.

Ranking de desempenho
Acaba de ser divulgada a média final de desempenho por escola do Enem 2019. Os dados são do Instituto Nacional de Estados e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que considerou escolas com pelo menos 10 alunos participantes no ano. Em Brusque, 14 escolas entraram para o ranking do Inep. As três primeiras colocadas, foram o Colégio Cônsul Carlos Renaux com média 655,85, o Colégio Universitário Unifebe com 627,09 e o Colégio São Luiz com média de 603,44. A média na redação do Cônsul (primeiro colocado) foi de 814,74.