Augusto César Diegoli ([email protected])
A arrecadação em SC das receitas administradas pela Receita Federal atingiu, em abril de 2021, o valor de R$ 7,65 bilhões, registrando acréscimo real de 74,48% em relação a abril de 2020, quando foram arrecadados R$ 4,38 bilhões no estado. Dos R$ 7,65 bilhões, R$ 5,95 bilhões correspondem à arrecadação fazendária e R$ 1,70 bilhão à arrecadação previdenciária. A arrecadação do estado respondeu por 5,35% da arrecadação nacional de receitas administradas.
Motivos
Além de um forte crescimento na produção industrial, um dos principais motivos para o crescimento significativo na arrecadação em relação ao ano passado foi a postergação do prazo para pagamentos de tributos ocorrida em abril de 2020. Devido ao início da pandemia do coronavírus, tributos deveriam ter sido recolhidos em abril do ano passado foram postergados para meses posteriores, resultando em um recolhimento a menor.
Geração de empregos (1)
Foram criadas 120,9 mil vagas com carteira assinada no país em abril, apesar do agravamento da pandemia e implementação de medidas de restrição a algumas atividades econômicas no país. O saldo é resultado de 1,381 milhão de contratações e 1,260 milhão de desligamentos, segundo dados do Caged. Apesar da abertura de vagas no mês, os números mostram um desaquecimento do mercado de trabalho, pois em janeiro foram criados 261,4 mil novos contratos e em fevereiro, 398,2 mil. Março já foi menor: 177,3 mil e agora em abril, 120,9 mil.
Geração de empregos (2)
Santa Catarina voltou a registrar saldo positivo nas vagas formais de emprego em abril. Foram criados 11.127 postos de trabalho no mês. Com o resultado do mês de abril, o Estado chegou a um saldo positivo de 98.066 postos de trabalho no acumulado do ano até aqui. Trata-se da maior variação do país, se considerados os dados relativos ao estoque de empregos. os dados do Caged comprovam a solidez econômica de SC, que já apresenta a menor taxa de desemprego do Brasil, com 5,3%, contra 14,7% a nível nacional. Santa Catarina é um estado diferenciado. Mês a mês, os dados econômicos e fiscais comprovam um crescimento robusto e sustentável. Na divisão por municípios, Joinville possui o maior saldo de vagas de janeiro a abril, com 9.387. Em seguida, aparecem Blumenau (7.613), São José (4.705), Itajaí (4.575) e Jaraguá do Sul (3.913).
Concorrência no ar
Depois do que os suíços fizeram com o novo aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, a estatal Infraero parece ter acordado por aqui. Repaginou o Aeroporto Internacional de Navegantes, com reforma, ampliação e modernização do terminal de passageiros e a nova torre de controle. Os trabalhos tiveram início em junho de 2019. Foram investidos R$ 61,7 milhões. Em 2018, movimentou 1,908 milhão de passageiros. No ano seguinte, foram 1,929 milhão.
Luxo
Pioneira na construção de luxo em Balneário Camboriú, a construtora Embraed está entregando as chaves do edifício Windsor Village, com cinco meses de antecedência. O arranha-céu, com 31 pavimentos, foi inspirado no Castelo de Windsor, uma das residências da rainha Elisabeth. Passa a ser mais um cartão de apresentação da empresa, recentemente escolhida para desenvolver o primeiro empreendimento residencial, no Brasil, da grife italiana Tonino Lamborghini.
Supermercados
A briga pela liderança no ranking de maiores supermercados de SC tem novo e inusitado entrave. O Angeloni (19º) que já foi Top 10 no Brasil, perdeu a liderança no Estado para o Grupo Koch (16º). No último ano, o Koch teve crescimento de 53% no faturamento comparado a 2019, pingando no caixa pelo menos R$ 3,2 bilhões. Os dados foram divulgados pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados).
Trampolim
Com a aprovação pela Câmara dos Deputados da medida provisória que autoriza a privatização da Eletrobrás, deve acabar um dos maiores trampolins políticos em SC. A subsidiária Eletrosul, com sede em Florianópolis, entra no pacote.
Revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da revisão da vida toda, que deve afetar milhões de aposentados e pensionistas do INSS. Os ministros irão decidir se a revisão é constitucional entre os dias 4 e 11 de junho. Se a decisão for favorável aos aposentados, quem entrou com ação antes da decisão irá receber o valor calculado com juros e correção do período mas até cinco anos anteriores ao pedido. O julgamento de todos os processos de revisão da vida toda no país está suspenso desde 28 de maio de 2020, até que o STF analise o recurso do INSS.
Revisão da pensão
Nova regra do INSS confirma que o pensionista pode pedir a revisão do benefício do qual a pensão se originou. No entanto, se for concluído que houve erro no cálculo, o pensionista terá direito ao aumento no valor mensal, mas não vai receber os atrasados relativos ao benefício originário. Muitos juízes já consideram que o pensionista deve receber esses atrasados, mas os julgamentos estão suspensos, à espera de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Atrasados do INSS
A grana para pagar os atrasados do INSS liberados pelos juízes em abril já foi repassada aos TRFs (Tribunais Regionais Federais). O dinheiro é para quitar ações de até 60 salários mínimos, chamadas de RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Ao todo, foram liberados mais de R$ 1,28 bilhão, que será destinado a 87,2 mil segurados do INSS. Os processos são de concessão ou revisão de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença e demais benefícios previdenciários. O valor do atrasado é de até R$ 66 mil.
Inflação do aluguel
O Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M), conhecido como inflação do aluguel, subiu 4,10% em maio e acumulou alta de 37,04% mo período de 12 meses, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A variação mensal de 4,10% é a maior observada desde novembro de 2002. Considerando a taxa acumulada em um ano, é a maior desde junho de 1995. Em abril, o IGP-M havia desacelerado graças a uma redução nos combustíveis. A variação do IGP-M de maio terá efeito sobre os contratos de locação com vencimento em junho. Segundo a FGV, os preços de commodities negociadas em dólar voltaram a pressionar a inflação.
Sine de Brusque
O Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Brusque conta com mais de 600 vagas de empregos disponíveis. Os interessados em alguma das oportunidades devem se dirigir ao Sine com carteira de trabalho em mãos, que serão encaminhados para entrevista junto ao empregador. Mais informações: 3355-9763.
Fruta
Para anotar o nome de uma deliciosa e ainda desconhecida fruta que começa a aparecer entre nós: pitaia. Seu potencial de produção em SC é fenomenal, dizem os técnicos, a exemplo do que se fez, tempos atrás, com a maçã e o kiwi. A safra catarinense deste ano é de mil toneladas, 60% a mais que a de 2020, colhidas em 200 hectares e envolvendo cerca de 150 famílias. A incrível novidade: a qualidade é tão boa que já estão acontecendo as primeiras exportações para os EUA e países europeus.
Escudo
Para que não pairem maiores dúvidas e que não se comece a falar em nova CPI, a licitação que definiu a empresa que administrará o Centro de Eventos de Balneário Camboriú, recém construído a um custo de R$ 160 milhões, foi auditada pelo Tribunal de Contas. Há este escudo, pelo menos. Mas o que continua surpreendendo é a presença de um único concorrente na concessão.
Saldo de desempregados
A taxa de desemprego voltou a subir no país e alcançou 14,7% no primeiro trimestre. A marca representa recorde na série histórica do IBGE iniciada em 2012. O total de desempregados chegou a 14,8 milhões. O grupo reúne pessoas que estavam sem trabalho e seguiam em busca de vagas, com ou sem carteira assinada. O número de desocupados também é o maior da série histórica. Santa Catarina continua sendo o estado com o menor índice de desempregados: 5,7% contra 14,7% a nível nacional.
Uma contribuição
A reforma da Previdência abriu a possibilidade de o trabalhador aumentar a aposentadoria do INSS com uma contribuição. As novas regras exigem carência de 15 anos de contribuição. Após este limite, o segurado pode descartar os salários mais baixos. E, se contribuir pelo teto, vai aumentar sua média salarial, elevando a aposentadoria.
Aftosa
Um dos muitos efeitos do que foi a obtenção pelo Estado de SC, sabe-se a que custo, em 2006, da certificação internacional como área livre de aftosa sem vacinação: naquele ano exportava 184 mil toneladas de carne suína, faturando US$ 310 milhões. Em 2020, foram 523,4 mil toneladas, no valor de US$ 1,17 bilhão, um aumento de 184,4% na quantidade e 277,4% na arrecadação. Para manter o status sanitário diferenciado, a Cidasc mantém 63 barreiras sanitárias fixas nas divisas com Paraná, Rio Grande so Sul e Argentina, que controlam a entrada e a saída de animais e produtos agropecuários. Sim, tem custo, mas tudo tem valido à pena.
Herança
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF que a corte estabeleça um prazo para o Congresso aprovar uma lei complementar que regulamente cobrança de imposto sobre herança, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCMD), em caso que envolva dinheiro ou bem no exterior. A Procuradoria também apresentou 24 ações para que sejam anuladas normas estaduais que instituem o ITCMD.
Visita a Brusque
Brusque recebeu a visita dos prefeitos das cidades baianas de Itapetinga e Buerarema. Foram recebidos pelo prefeito Ari Veque. Um dos objetivos da visita foi conhecer projetos, firmar parcerias comerciais e industriais e ainda a abertura de conversas institucionais entre os municípios. A comitiva também foi recebida por empresários brusquenses. A potência industrial e a organização da cidade foram os temas que mais chamaram a atenção dos baianos. O modelo de administração praticado por Brusque pode ser fonte de empreendedorismo para as cidades da Bahia. Pelo menos cinco mil pessoas de Buerarema migraram para SC e hoje residem em Brusque.
Governo acionará térmicas
O Ministério de Minas e Energia deverá publicar nos próximos dias portaria que permitirá a contratação das chamadas térmicas sem contrato. A medida visa evitar racionamento de energia diante da grave seca sobre os reservatórios das hidrelétricas. Essas usinas vendiam exclusivamente no mercado de curto przo. A ideia é integrá-las ao sistema elétrico, ampliando a capacidade de geração térmica para poupar água nas barragens. Pela nova regra, elas poderão ser acionadas sempre que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) achar necessário. Antes, a autorização era caso a caso.
Manto rubro-negro
O Flamengo teve que vir a público explicar o óbvio: que aceitou o patrocínio da brusquense Havan porque a camisa do time é uma mídia, que rende recursos ao clube. Um colunista de O Globo não gostou e replicou: “pode ser, mas para o torcedor, esta camisa é um manto. Para alguns, um manto sagrado”. Como sempre, foi atrás de um especialista em marketing esportivo, para quem patrocínios podem contaminar marcas na medida que estas emprestam seu prestígio àqueles. Qual seria a reação dos torcedores se a Globo (amada e odiada) fosse patrocinadora do clube?
Entroncamento
Os prefeitos de Brusque e Itajaí se reuniram, entre os temas abordados estavam o entroncamento das rodovias Antônio Heil e BR-101. Também discutiram sobre a rotatória nas proximidades do limite entre os municípios. Os constantes congestionamentos no entroncamento da SC-486, a rodovia Antônio Heil e a BR-101 vem causando gargalos no desenvolvimento das duas cidades. Brusque e Itajaí tem interesses na interseção das rodovias. O governo estadual e federal ainda não acordaram para o grande número de empresas que estão se estabelecendo junto à rodovia Antônio Heil, provocando congestionamento enorme na hora de pico. Grandes empresas planejam se estabelecer ao longo da rodovia.
Viva bem
O câncer de pulmão é o segundo mais comum em homens e mulheres no país, sem contar o câncer de pele não melanoma e os específicos de cada sexo, e está relacionado ao consumo de tabaco em 85% dos casos. É importante pontuar que o câncer não acontece exclusivamente em fumantes ou ex-fumantes. Todavia, o tabagismo é o maior dos fatores de risco. Qualquer forma de tabaco inalado tem risco de causar câncer, seja charuto, cachimbo, cigarro, cigarro de palha. O que acontece é que, na folha de tabaco, há muitos derivados que são cancerígenos e que, ao serem queimados, causam lesão das células e propiciam o câncer.
Principais benefícios
Boa parte dos serviços oferecidos pelo INSS podem ser solicitados à distância, pela internet. Essa possibilidade ficou ainda mais importante durante a pandemia com o risco da Covid-19.Conheça os principais benefícios e como fazer o pedido de aposentadoria, pensão e benefício assistencial.
Sem perícia
Até 31 de dezembro deste ano, o auxílio-doença do INSS poderá ser concedido sem a necessidade de perícia médica presencial. Essa solicitação, porém, não é permitida para todos os segurados. Conheça as condições e o que fazer para conseguir o benefício sem sair de casa.
Construção é uma incógnita
A construção do shopping em Brusque ainda é uma incógnita. Há mais de um ano que o alvará para início da obra foi entregue à empresa Sacs Consult, responsável pelo empreendimento. Nenhuma movimentação é percebida. No site da Sacs, novos empreendimentos estão listados, incluindo o Brusque Shopping Center. Segundo a empresa, o empreendimento está em análise. O modelo de shopping, a área bruta locável, as vagas de estacionamento, total de lojas e lojas âncoras estão em desenvolvimento. Desde a entrega do alvará de construção há mais de um ano, não houve mais solicitações por parte da empresa no setor, como por exemplo, análise de projeto. O terreno fica na Avenida Martin Luther, no Centro, defronte ao Supermercado Angeloni.
Recuperação judicial
A pandemia não escolhe estilo quanto aos estragos que vem provocando em todo lugar, abalando estruturas das mais fortes até ela surgir. Marcas famosas, como Dudalina, nascida em SC, além da Le Postiche, Cavalera, TNG, Via Uno e Le Lis Blanc, entre outras varejistas, pedem recuperação judicial. Segundo levantamento da consultoria Alvarez & Masral, apontou que 13 delas tiveram que pedir proteção contra credores diante de dívidas superiores a R$ 5 bilhões.
Drama
Na sessão temática promovida pelo Senado para analisar a situação do setor de eventos devido à Pandemia, o presidente Nacional da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), o catarinense Doeni Caramori Junior, afirmou que a escolha inicial é a de manter o setor vivo, pagando agora a 15ª folha sem faturamento, e a segunda é a de mantê-la rastejando ou dando o que sempre deu ao país, que é emprego, renda e oportunidades. Representantes do segmento, que pediram isenção de impostos, registram prejuízo de R$ 270 bilhões com a crise sanitária.
