A saída do Ministro da Justiça do atual governo levou o real a ter a maior desvalorização semanal desde 2008, quando o dólar subiu 13% na primeira semana de outubro. A moeda brasileira perdeu 8% do seu valor ante o dólar na última semana, que fechou a R$ 5,66. No ano, a alta é de 41%, a maior desde 2015. O real é a moeda que mais perde valor em 2020.
Sucessão
O aumento de mortes por Covil-19, em especial de idosos, fez crescer consultas a gestores de patrimônio e advogados de clientes preocupados com sucessão. É um assunto delicado. Cresceu muito a demanda de indivíduos e famílias para tratar de doações, testamento e filantropia.
Leilão dos imóveis
A segunda praça do leilão da massa falida da Buettner, realizada dia 23 último, não teve propostas. Estavam à venda 65 imóveis localizados em Brusque, Guabiruba e Botuverá, e o valor inicial estipulado foi de 75% do total, ou seja, R$ 105,8 milhões. Foi a quarta tentativa devenda, depois das ocasiões de novembro e dezembro de 2019, além da realização em 7 de abril. A ausência de propostas já era esperada, pelo cenário instável da economia envolvida pela pandemia do coronavirus (Covid-19). Segundo informações, há interessados na compra dos imóveis, em especial um grupo de investidores do Paraná.
Exclusão do ICMS
O TRF da 2ª Região no RJ, liderou a tramitação dos processos sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e do Cofins. Essas ações estavam travadas desde dezembro, quando havia a expectativa de julgamento no STF dos embargos de declaração da União contra decisão que determinou a retirada do imposto estadual da conta.
Recuperação Judicial
Tribunais de Justiça vêm adotando medidas para dar conta da demanda que deve surgir nas varas empresariais e de recuperação judicial por causa da pandemia da Covid-19. Três Côrtes têm mobilizado esforços para criar uma etapa pré-processual, que permita à empresas endividadas tentarem acordo com os seus credores.
Etanol
Com a queda abrupta no preço da gasolina, abastecer o tanque com etanol hidratado só é vantajoso em alguns estados (SP, MG, MT e GO). Nas outras 23 unidades da federação, o litro do produto custa nos postos mais que 70% do preço da gasolina. O limite de 70% é uma referência utilizada no mercado, baseada em testes de rendimento dos dois combustíveis. Estudos recentes, porém, apontam que o valor pode chegar a 75% e depende também de outros fatores, como o modelo do veículo e tecnologias.
Justiça Federal
O CJF (Conselho da Justiça Federal) acaba de informar a liberação de R$ 1,3 bilhão para o pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) autuadas em março para 160 mil beneficiários. Do valor total destinado às RPVs, cerca de R$ 1 bilhão corresponde a processos previdenciários e assistenciais, ou seja, revisões e concessões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios do INSS. Entram neste lote 86,4 mil segurados que ganharam ações judiciais contra o órgão federal. RPV é o nome da dívida do governo federal que já possui ordem de pagamento. Para ser uma RPV, o valor pago não pode ser superior a 60 salários mínimos, o que corresponde a R$ 62.700 em 2020. As RPVs são liberadas pelo CJF no mês seguinte à autuação (determinação do juiz para pagamento) e o depósito é realizado em contas judiciais abertas pelos TRFs (Tribunais Regionais Federais) na Caixa e no Banco do Brasil. Todos os meses, portanto, há liberações de lotes de RPVs.
Roubalheira
A roubalheira e corrupção não dão trégua. Na operação Dose Dupla, em Lages e Urubici, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), apreendeu, durante o cumprimento das ordens judiciais, além dos documentos e outros materiais (fraldas, edredons e produtos de limpeza), cestas básicas que deveriam ser destinadas às famílias carentes e também àquelas afetadas pela Covid-19.
Calamidade
Pelo decreto 562, Santa Catarina está sob estado de calamidade pública, para fins de enfrentamento da pandemia de Covid-19 pelo prazo de 180 dias. Até então havia um decreto declarando situação de emergência.
Comércio livre
Uma coalizão formada por Brasil, EUA, Canadá, Austrália e Cingapura vai conclamar parceiros a desmontar restrições adotadas no comércio mundial de produtos agropecuários. Paralelamente, os exportadores alvejam as concessões de subsídios que distorcem o comércio. A União Europeia está fora da coalizão.
Miséria crescerá
Com o período de confinamento afetando emprego e renda, o novo coronavirus pode empurrar mais 5,7 milhões de brasileiros para a pobreza extrema caso o governo não consiga efetivamente ampliar seus programas sociais e apoiar as empresas para manter empregos. A previsão é do Banco Mundial.
Queda no turismo
O PIB do setor de turismo brasileiro deve cair próximo dos 40% neste ano, para R$ 165 bilhões, segundo estimativa da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Projetos. Em 2021, deve se recuperar e chegar a R$ 260 bilhões, mas um nível ainda 4% inferior ao registrado em 2019. O setor está virtualmente parado desde março.
Saneamento
O BNDES decidiu transferir alguns dos leilões de saneamento deste ano para 2021, devido a pandemia do coronavirus.
Ofertas hostis
Os maiores empresários de SC passaram a ter um temor em comum com os demais do Brasil que, por conta da pandemia, comecem a aparecer ofertas hostis para compra de controle de empresas que poderiam ter perdido valor de mercado. Diz-se que fundos de investimento tem trilhões reservados para isso. Uma das saídas tem sido recomprar suas ações nas bolsas, que ficaram mais baratas. Chama-se oferta hostil a proposta de compra sem ter sido solicitada. Dentre outras organizações catarinenses, a rede de supermercados Angeloni tem sido uma vítima constante desse jogo.
Dia das mães
Na Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL-SC) há ânimo, apesar de tudo. O segmento espera que se até o dia 3 de maio estiver liberado das restrições, não só haverá tempo para fazer as compras pelo Dias das Mães como para recuperar um mínimo possível as vendas que deixaram de ser feitas nas últimas quatro semanas.
Destaque
Santa Catarina vem sendo citada na mídia nacional não só pela forma gradual de autorizações da retomada das atividades, mas pela justificativa dos hospitais: apenas 19% dos 380 leitos de UTis para Covid-19 estão em uso. O que ajuda nisso é um modelo epidemiológico da Imperial College, universidade inglesa modelo no assunto.
Inexplicável
Por que o governo estadual e alguns prefeitos estão importando máscaras de outros lugares do país e até da China se Santa Catarina tem o maior polo têxtil do Brasil?
Regiões vulneráveis
Cerca de 22 milhões de brasileiros moram em locais que podem estar especialmente vulneráveis à pandemia de coronavirus. São regiões que apresentam fatores como altos índices de doenças crônicas, condições de risco para a Covid-19 e número insuficiente de equipamentos necessários para tratar dos casos mais graves. Em sua maioria, são áreas fora dos grandes centros (SP, RJ e Nova York) e tendem a sofrer primeiro pela falta de estrutura ou condições de saúde da população. Ao todo, são 53 regiões em 650 municípios de 22 estados. São locais onde vivem quase 2 milhões de idosos, grupo de risco.
Fúria arrecadadora
Hoje os catarinenses pagam pelo menos 15 tipos de impostos e taxas estaduais e cada uma delas agregando outras dezenas de tarifas, como é o caso do meio ambiente, que tem uma série de licenças que precisam ser pagas todos os anos.
Estrangeiros em fuga
Investir no Brasil não tem compensado o risco para o estrangeiro e a pandemia do Covid-19 só piora a expectativa de retorno para os ativos domésticos, da América Latina e da maioria dos emergentes. Para o J.P.MorganAsset Management, a fuga para mercados de qualidade vai prevalecer. Nas alocações da instituição, a preferência tem sido para a Ásia no bloco dos emergentes.
Enxugamento
A pandemia reabriu a discussão no Judiciário sobre a extinção de comarcas para reduzir custos, para desgosto da OAB. Tribunais de Justiça de São Paulo, Pernambuco e Mato Grosso do Sul iniciaram estudos. O assunto ainda não foi cogitado no TJ-SC, mas há a preocupação de reduzir custos. Está prevista a diminuição dos quadros, mas tudo no andar de baixo, envolvendo vigilantes armados, mensageiros, marceneiros, brigadistas, jardineiros e zeladores.
Pacto federativo
O Brasil é um continente. O combate à pandemia exige o estabelecimento de diretrizes básicas de ação, ,as em um país repleto de diferenças sociais, culturais e econômicas faz sentido que estados e, principalmente municípios, que sentem mais onde o calo aperta, tenham maior autonomia financeira na gestão e na aplicação dos recursos públicos. O novo coronavirus pode ser o empurrão que faltava para que se avance seriamente sobre essa reavaliação de prioridades e atribuições de cada uma das partes.
Tipo de gasto
A crise atual mostra que o poder público tem papel fundamental para recuperar a economia. Mas não pode ser qualquer tipo de gasto. Cada vez mais ganha importância a seletividade do gasto, que tem que ser feito para gerar emprego, renda, manter o consumo, gerar produção e faturamento das empresas. É para manter a roda da economia. No Congresso, há discussões de que esse problema é dos estados e municípios.
Clube do bilhão
Depois de uma queda em 2018, a receita operacional líquida da Pamplona Alimentos, de Rio do Sul, voltou a superar a barreira do bilhão no ano passado. O resultado chegou a R$ 1,21 bilhão, com lucro líquido de R$ 68,6 milhões, segundo o balanço financeiro da empresa. O bom desempenho se deve, entre outros fatores, ao aumento das exportações motivadas pela demanda de proteínas animal da China, afetada por um sorto de peste suína.
Corrente do bem
Os cartórios de SC tornaram-se postos de coleta para arrecadar alimentos não perecíveis, roupas, máscaras, lençóis, cobertores e itens de higiene e limpeza para ajudar as pessoas mais atingidas pela pandemia. São mais de 600 serventias, presentes em todos os municípios. Os postos de coleta estão identificados com o cartaz da campanha “Amor em SC” na área externa. Cabe a elas a destinação dos itens, identificando as comunidades carentes e instituições de apoio às mesmas na sua cidade e região.
Arbitragem se adapta
A pandemia e o isolamento aceleram um processo que já estava em andamento nas principais câmaras arbitrais do Brasil: os procedimentos totalmente on-line, desde o protocolo até audiências e oitivas de testemunhas. Diferentemente da Justiça, que teve que paralisar suas sessões num primeiro movimento, as câmaras conseguiram se adaptar rapidamente.
Contratos cancelados
A revogação da MP 905, que criou o emprego Verde e Amarelo, deixa trabalhadores com esse tipo de contrato em situação de insegurança. A regra que permitiu a contratação de jovens de 18 a 29 anos a um custo menor para as empresas vigorou entre os dias 11 de novembro do ano passado e 20 de abril deste ano. A MP foi revogada pelo governo após o Senado indicar que não votaria o texto. Considerada uma minirreforma trabalhista, a a MP dava desoneração parcial da folha de pagamentos, pois não havia recolhimento de contribuição previdenciária ao INSS e o percentual pago ao FGTS, ao invés dos 8% obrigatórios, ficaria em 2%. Ao perder a validade, anula o efeito para os contratos já firmados. Já para outros advogados especializados, todos os contratos firmados nas regras do Verde e Amarelo estão seguros pela validade provisória da MP e seguirão vigentes até a data em que eram previstos.
Comentário econômico
O Banco Inter divulga novo relatório econômico, com revisão de cenário e novas projeções. A principal mudança e uma expectativa de IPCA mais fraco em 2020, considerando a forte retração da demanda e a consequente queda nos preços das commodities. Com isso, para a próxima decisão do Copon, a Selic pode ficar em 3%. Também foi revisado o impacto da crise do PIB e para 2020 foi alterada de -1,7% para -2,8%. Para 2021, o Banco Inter considera uma recuperação mais acelerada da economia, com crescimento do PIB brasileiro em 4,2%.
Banco Inter
Com 25 anos de mercado, o Banco Inter é a primeira plataforma de serviços totalmente digitalizado do Brasil. Além de uma conta totalmente digital e gratuita, os clientes contam com opções de financiamento, consórcios, câmbio, seguros, crédito, além da possibilidade de comprar produtos nas principais lojas de varejo do país, tudo em um só lugar, de forma simples e rápida. O Inter foi o primeiro banco digital a abrir capital no Brasil, abril de 2018, listado na Bolsa de Valores (B3). Em abril deste ano, a instituição atingiu a marca de 5 milhões de clientes.
