A Secretaria de Estado da Educação (SED) divulgou orientações sobre matrículas e transferências de alunos da rede estadual de ensino de Santa Catarina para 2021.
As informações são referentes a etapas do Ensino Fundamental, Médio, Curso Magistério e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A Educação Profissional contará com um edital específico que deve ser publicado na primeira quinzena de dezembro.
Em função da pandemia de Covid-19, as rematrículas dos alunos para 2021 ocorrerão de forma automática no Sistema de Gestão da Educação de Santa Catarina (Sisgesc).
Os pais ou responsáveis serão orientados pelas escolas a atualizarem seus documentos ao longo do próximo ano letivo.
O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, destaca que o processo de matrícula e rematrícula será virtual.
“Esse será o primeiro ano que o processo será realizado totalmente online e nós reforçamos o chamando aos pais ou responsáveis para que fiquem atentos e acompanhem os prazos apontados para efetuarem a matrícula e garantirmos o direito ao acesso à educação para todas as crianças e jovens”.
Matrícula online para alunos novos
Para as Unidades Escolares com disponibilidade de vagas para novos alunos, a pré-matrícula online para Ensino Fundamental e Médio será realizada das 9h de 3 de fevereiro de 2021 até às 23h59 do dia 4 de fevereiro de 2021.
O cadastro deve ser realizado pelo responsável do estudante diretamente no site da SED. O estudante será cadastrado no sistema, por ordem de acesso, na escola próxima da residência ou do trabalho dos responsáveis.
Para a efetivação da matrícula, os responsáveis devem anexar no sistema os documentos solicitados ou apresentar-se à Unidade Escolar, no período de 3 a 5 de fevereiro de 2021, com os seguintes originais e cópia:
– Certidão de nascimento e/ou carteira de identidade;
– Histórico Escolar (no prazo de 30 dias após a efetivação da matrícula);
– Atestado de Frequência com indicação do ano/etapa que o(a) estudante está frequentando em 2020;
– Comprovante de residência, atualizado (até três meses anteriores à matrícula);
– Uma foto 3×4;
– Carteira de Vacinação.
Caso o responsável deixe de apresentar os documentos até o dia 5 de fevereiro, haverá reabertura das vagas não preenchidas para novos estudantes.
Para receber os documentos entregues, todas as escolas da rede estadual seguirão os protocolos sanitários estabelecidos pelo Plano de Contingência Escolar (PlanCon-EDU), como o uso de equipamentos de proteção individual, álcool gel e manutenção da limpeza dos ambientes escolares.
A matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental só será aceita pelos estudantes que completam seis anos de idade até 31 de março de 2021.
Sorteio de vagas
Nas Unidades Escolares cuja demanda for maior que o número de vagas ofertadas haverá sorteio eletrônico de vagas.
Nesse caso, é necessário que os pais ou responsáveis façam a PRÉ-MATRÍCULA ONLINE, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2021, para garantir a participação no sorteio de vagas.
A definição das escolas estaduais que necessitam de sorteio de vagas (aquelas cuja demanda é maior que a capacidade de matrículas) será realizada até o dia 30 de novembro.
O processo do sorteio será regulamentado em um edital a ser elaborado em breve pela Diretoria de Ensino da SED.
Ceja contará com matrícula presencial
A matrícula para os Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) deverá ser efetivada na Unidade Escolar pretendida de forma presencial.
O interessado deve apresentar os seguintes documentos originais e cópia: Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade — RG, CPF, Histórico Escolar, Comprovante de Residência, uma foto 3×4.
Haverá dois períodos para realização da matrícula:
De 30 de novembro a 18 de dezembro de 2020 – 1º período
De 1º de fevereiro a 12 de fevereiro de 2021 – 2º período
