Por Augusto César Diegoli
O IGP-M (Índice Geral de Preços Mercado) registrou variação de 3,23% em outubro, chegando a um índice acumulado de 20,93% em 12 meses. O resultado mostra uma desaceleração do aumento do índice, que havia subido 4,34% em setembro. Conhecido como a inflação do aluguel, o índice poderá ser aplicado aos contratos com vencimento em novembro e que terão o primeiro pagamento com o novo valor em dezembro. Inquilinos que estejam com os contratos prestes a vencer podem se antecipar e tentar negociação. Um aluguel que hoje custa R$ 1.000 passaria a R$ 1.209,30 se o aumento integral for repassado. Apesar da elevação do indicador nos últimos meses, a lei não obriga o reajuste.
Grana do IR
A Receita Federal depositou dia 30, última sexta-feira, um lote residual de restituições do Imposto de Renda 2020 para 273,5 mil contribuintes que caíram na malha fina e conseguiram corrigir suas pendências. O valor somado dessas restituições foi de R$ 560 milhões, segundo informações da Receita. Receberam neste lote 204,2 mil contribuintes não prioritários que entregaram a declaração retificadora até 5 de outubro. Também foram contemplados 69,3 mil contribuintes que têm prioridade legal devido à idade superior a 60 anos ou por possuírem deficiência, doença grave ou, ainda, por terem o magistério como sua principal fonte de renda.
Pente-fino mira pensão
O INSS está convocando 1,7 milhão de beneficiários para apresentar os documentos que serviram de base à concessão de seus benefícios e, de acordo com advogados especializados, pensionistas idosos estão na mira. As notificações, que começaram em agosto, são enviadas por meio de carta de cumprimento de exigência. Há casos em que o governo cobra a apresentação de documentos de mais de cinco décadas, e o segurado tem 60 dias para apresentá-los. Caso não cumpra a exigência no prazo, o pensionista pode ter o benefício suspenso. A dificuldade que os idosos enfrentam, muitas vezes, está em ter os documentos antigos em mãos ou conseguir a segunda via a tempo.
Dividendos
Mesmo acumulando prejuízo no ano, a Petrobrás poderá pagar dividendos e/ou juros sobre capital próprio relativo ao exercício de 2020, a depender da evolução da dívida. A estatal anunciou novas regras para sua política de remuneração aos acionistas e passará a considerar a sua geração de caixa, e não mais o lucro, na decisão sobre o quando pagar aos investidores.
Home-Office
A opção de trabalhar longe do escritório, total ou parcialmente, na pandemia tem feito profissionais repensarem o lugar onde morar. Mudar de cidade e deixar os grandes centros passou como alternativa para 28% dos mil entrevistados em pesquisa da Ticket. Do total, 7% afirmaram já ter feito home-office instalados em casas de veraneio.
Recuperação
A recuperação da indústria automobilística deve ser mais forte em 2021, mas limitada pela pressão de custos enfrentada pelas montadoras e pela elevação de preços ao consumidor final, segundo o presidente da Nissan no Brasil. A melhora recente, até acima do previsto, é impulsionada pelas locadoras de veículos.
Infraestrutura e logística
Um copo meio cheio ou meio vazio. A depender do olhar, são essas as perspectivas de investimentos privados em concessões, Parcerias Público-Privadas (PPP) e desestatização nos próximos meses na área de infraestrutura. Serão várias oportunidades que poderão destravar mais de R$ 50 bilhões em negócios. Porém, ainda há uma série de pendências regulatórias e jurídicas que terão de ser superadas.
Venda de imóveis
O mercado de imóveis bateu novo recorde de vendas em agosto deste ano, com o melhor resultado desde maio de 2014, repetindo o desempenho do mês anterior. Em todo o país, 10,9 mil unidades foram vendidas, resultado 63,8% melhor do que o registrado em agosto do ano passado, segundo dados da Associação de Incorporadoras. O número já desconta os distratos. Os imóveis mais baratos dispararam, com 8,5 mil unidades vendidas.
Melhor aposentadoria
O segurado do INSS que trabalha em atividade prejudicial à saúde tem direito de se aposentar com regras especiais ou de converter o tempo especial em comum e ganhar um bônus na aposentadoria. A lista de profissões com regras mais vantajosas deixou de valer em 1995, mas o TRF-3 tem garantido a vantagem. Foram beneficiados trabalhadores da construção civil, comissário de bordo, vigia, auxiliar de enfermagem e serralheiro. A reforma da Previdência mudou as regras da aposentadoria especial para quem trabalhou exposto a risco ou dano à saúde. Além disso, a conversão do tempo especial em comum vale somente para trabalhos exercidos antes de novembro de 2019.
Mediadores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para o curso gratuito de formação para mediadores e conciliadores judiciais. São 350 vagas para apoiar a solução de conflitos em 10 Estados, entre eles SC.
Bandeira
Ao contrário de Blumenau, a quem é atribuído o título de Capital Nacional da Cerveja, onde o assunto passa praticamente ao largo, em Porto Alegre, quatro dos 13 candidatos a prefeito colocaram em seus planos de governo propostas para torná-la “capital cervejeira” do País e fazer com que micro cervejarias sejam indutoras de geração de emprego e renda. A capital gaúcha tem no momento 39 cervejarias registradas.
STF decide
A ministra Rosa Weber, do STF, suspendeu as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que facilitavam a exploração imobiliária em áreas de restringas, mangueirais e no entorno de reservatórios de água, quem voltam a ser Áreas de Preservação Permanente.
Mantiqueira
Maior produtora de ovos do país, a Mantiqueira não vai mais erguer galpões para manter as galinhas em gaiolas, sistema de produção tradicional que é alvo de entidades de defesa dos animais. A empresa vai construir duas novas granjas em Lorena (SP) e Campanha (MG), onde as aves serão criadas livres. O futuro não é mais em gaiolas.
Plataforma on-line
As estratégias e ferramentas que a indústria de SC precisa para iniciar ou alavancar a internacionalização estão na plataforma on-line (internacionalização.fiesc.com.br) que a Fiesc lançou em reunião virtual. Trata-se de um espaço que vai atender de microempresa a grandes companhias, com informações e ferramentas sobre o comércio internacional e as oportunidades para tornar as empresas mais competitivas.
Anfiteatro
A Unifebe anunciou a venda do anfiteatro, localizado na rua Manoel Tavares, no Centro , em Brusque, próximo ao Supermercado Angeloni e ao Samae. Os interessados em adquirir o imóvel composto de terreno de 2.849 m2 e área construída de 1.441 m2, com proposta a partir de R$ 4,4 milhões.
Poder do PCC
Alguns cartórios de imóveis de cidades do litoral de SC têm sido procurados por autoridades policiais e judiciais federais recentemente. Muito mais do que o normal. A busca do momento é pela provável titularidade direta e indireta de imóveis de alto valor, de pessoas com vínculos próximos ao grupo criminoso PCC, que estaria sofisticando cada vez mais seus investimentos.
Estrutura eficiente
A Coamo de forma organizada e estruturada conta com profissionais capacitados para comercializar a produção dos cooperados em grandes volumes nos mercados nacional e internacional. Para que haja uma comercialização eficaz, é necessário credibilidade e reputação, para atuar nos mercados interno e externo. Isso é fundamental, e tem sido determinante nesses 50 anos da empresa. Ninguém faz negócios com quem não é confiável e seguro e cumpre as operações e contratos. São palavras do ex-presidente José Aroldo Gallassini, atual presidente do Conselho de Administração da Coamo.
INSS paga atrasados
Os segurados do INSS que tiveram antecipações do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) concedidas até 2 de julho começaram a receber as diferenças a que a que tinham direito. Ao todo, 497 mil segurados terão os seus processos analisados de forma automáticae poderão receber os valores referentes à revisão. A expectativa do INSS é que todos recebam diferenças em novembro. Inicialmente, o órgão havia planejado pagamento em outubro.
Recordes negativos
Os dados do emprego no país do trimestre encerrado em agosto mostram cenários preocupantes, com recordes negativos em praticamente todos os indicadores do IBGE, tanto na comparação com maio (o pior momento da pandemia no país) quanto ante igual período de 2019. A população desocupada atingiu recorde de 14,4%, com 13,8 milhões de pessoas sem vaga, alta de 8,5% ante maio e 9,8% quanto a agosto de 2019. Ao mesmo tempo a população ocupada caiu de forma expressiva. Desde maio, são 4,3 milhões a menos sem trabalho, segundo o IBGE, perderam seus postos, corte de 5%.
Cemitérios
Segundo a historiadora RosemariGlatz, nossos cemitérios registram a história e a cultura da cidade. No caso de Brusque, considerada o berço da imigração polonesa no Brasil, o cemitério da Igreja Luterana no Centro, além de sua beleza estética, possui valor histórico inestimável, pois lá estão sepultados grande parte dos imigrantes poloneses rememorados como “tecelões de Lodz”. Eram imigrantes de etnia alemã, protestantes (luteranos) que estavam estabelecidos em território polonês e que chegaram a Brusque a partir de 1889. Neste mesmo cemitério, estão sepultadas as famílias Renaux, Buettner e Schlosser, industriais e proprietários das três grandes indústrias têxteis fundadas e consolidadas entre o final do século XIX e início do século XX. Destas, as duas primeiras foram diretamente impactadas pela capacidade técnica dos tecelões de Lodz.
Plástica
Dez entre dez clínicas de cirurgia plástica esperam, angustiadas, decisão do STF, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica. O movimento pode aumentar muito ou ter um viés oposto. O tema é tão controverso que foram suspensas nacionalmente todas as ações pendentes, individuais e coletivas, a ela relacionado.
Stone eleva oferta
A Stone anunciou um prêmio aos acionistas da Linx caso seja aprovada a proposta de incorporação da empresa em assembleia marcada para o dia 17 próximo, um acréscimo de R$ 0,50 no preço oferecido pelas ações, o que elevaria em R$ 89,5 milhões o valor da oferta, de R$ 6,4 bilhões. A multa no caso da frustração do negócio também foi cancelada.
Voto de qualidade
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região no Rio, tem recusado a aplicação da lei que pôs fim ao voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, caso julgado no órgão antes da publicação da nova legislação em abril deste ano. Há pelo menos duas decisões recentes neste sentido, as primeiras que se tem conhecimento em 2ª instância.
Imóveis dos ex-funcionários
Os imóveis da Schlosser continuam em poder dos ex-funcionários da empresa. Há anos os sindicatos que representam a classe tentam vender os imóveis, mas sem sucesso. Os sindicatos já receberam diversas propostas, todas rejeitadas em assembleias. A empresa entrou em recuperação judicial em 2011, exatamente no ano que completava 100 anos de existência. No plano de recuperação judicial, o patrimônio foi dividido entre os credores, para as instituições financeiras e empresas. O pagamento ocorreu pela venda do imóvel-sede. Para os ex-funcionários, o pagamento vem da venda de imóveis secundários. São mais de 600 pessoas que esperam receber seus direitos.
Sites falsos
A Receita Federal alerta os contribuintes para a existência de páginas na internet que simulam o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da instituição. Os falsos endereços usam inclusive o logotipo da Receita Federal indevidamente para dar credibilidade ao serviço. A Receita esclarece que os leilões de mercadorias apreendidas pela instituição não são realizados em sites privados. O único canal disponível é o Sistema de Leilão Eletrônico, acessado via site da Receita Federal: www.gov.br/receitafederal. Ao rolar a página para baixo, o interessado irá encontrar um link para a página que tem orientações sobre os leilões.
Consumo puxa aumento
Com a queda no isolamento social e o aumento no consumo, os bancos emprestaram R$ 367 bilhões em setembro, alta de 2,9% em relação a agosto. Os dados foram divulgados pelo Banco Central. Houve alta na concessão de crédito tanto para empresas, quanto para famílias. A expansão foi puxada por linhas ligadas ao consumo, como cartão de crédito à vista e aquisição de veículos.
Sem apocalipse
Alguns analistas, não os da grande mídia, estão valorizando algumas informações importantes sobre o Brasil. Entre elas a admissão de um grave erro do Fundo Monetário Internacional, que previu 9,1% de queda no PIB devido à Covid, em junho, agora revisada para 5,8%. O Boletim Focus, do Banco Central, que estimou retração de 6,54%, rebaixou para 4,8%. No governo Dilma, em 2015, o PIB recuou 3,8%.
Câncer de garganta
No início de outubro, o mundo lamentou a morte do guitarrista Eddie Van Halen, vítima de câncer de laringe, comumente chamado de garganta. A doença deve ser diagnosticada em 7.650 pessoas no Brasil em 2020, segundo o Inca (Instituto Nacional de Câncer) e tem uma taxa de mortalidade alta devido ao diagnóstico tardio. Em 2018, ano mais recente do balanço do Inca, a doença matou 4.455 brasileiros, sendo 3.859 (86,6%) homens. É o 10º câncer que mais mata a população masculina.
Mudanças na pandemia
A pandemia obrigou o INSS a adaptar o atendimento e as regras dos benefícios para reduzir os serviços presenciais. Entre as mudanças estão as perícias online, o pagamento antecipado do auxílio-doença e do PBC, o aumento do limite do consignado, a entrega de documentos na porta das agências e a suspensão da prova de vida obrigatória.
Malha fina
A Receita Federal começou a enviar cartas a contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda de 2020. O comunicado explica como fazer a regularização. As 334 mil cartas encaminhadas podem realizar a autorregularização. Estão excluídos desse grupo aqueles que já foram intimados ou notificados. Quem receber a carta não precisa comparecer a um posto da Receita Federal.
Poupança tem perda
Mesmo diante da pressão inflacionária, o Banco Central repetiu a decisão tomada em setembro e manteve a Selic, a taxa básica de juros do país em 2% ao ano. O BC, no entanto, destacou que os últimos índices de preços divulgados vieram acima do esperado. Com isso, aplicações de renda fixa que de alguma forma dependem desse indicador, como poupança, fundos DI e títulos do Tesouro Selic, continuarão com o mesmo desempenho nominal. Já o retorno real, descontando a inflação do período, vai diminuir. Isso acontece porque o custo de vida está aumentando, reduzindo cada vez mais o poder de compra do investidor. A inflação acumulada, medida pelo IPCA, está em 3,14% de acordo com o último dado da IBGE.
Sexo ignorado
Não há registro do fato em SC por ainda não haver normativa estadual autorizativa, mas em São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná já há 26 pessoas em cujo registro de nascimento há a expressão “sexo ignorado”. A norma é direcionada aos chamados bebês intersexos que, por motivos congênitos, não tem o sexo definido no nascimento. A lei permite que se complemente, em cartório, mais tarde, a aferição do gênero, sem processo judicial.
Ousadia
É muita ousadia a de uma instituição de ensino superior de SC, cujo nome não foi tornado público, agora condenada por ter ofertado curso de graduação em Farmácia sem autorização do Ministério da Educação. E assim foi até que desavisados alunos, depois de frequentar 22 créditos e pagar as mensalidades, foram surpreendidos com a notícia de que o curso deixaria de existir.
