Por Augusto César Diegoli

Preços disparam
O preço do óleo de soja subiu 65,1% em 2020 e é o terceiro item com maior alta do ano, atrás só do limão (67,7%) e do morango ((67,5%). Os números são do IPCA-15 de outubro, prévia da inflação oficial medida pelo IBGE. Outros alimentos muito consumidos também subiram, como tomate, feijão e arroz. Além do encarecimento dos alimentos por mais um mês, o destaque foi a alta das passagens aéreas, de 30,9%. A prévia da inflação em outubro, de 0,94%, foi a maior para o mês desde 1995. No ano, acumula alta de 2,31% e em 12 meses, de 3,52%.

Economia de SC
Segundo a Facisc, a economia catarinense recuou 14,2% no segundo trimestre deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado. Foi a maior queda da história do indicador. O desempenho ruim é resultado dos impactos causados pela pandemia, já que as restrições do isolamento social estavam mais rígidas no período, especialmente nos meses de abril e maio. Das 12 regiões pesquisadas, 11 registraram retração. As maiores quedas foram registradas no Vale do Itajaí (-17,6%) e no Norte (-15%). Abril e maio foi o período mais difícil da economia catarinense. O impacto foi maior onde o vírus chegou primeiro, como foi o caso das litorâneas e afetou todos os segmentos. A única região que registrou alta em relação ao 2º trimestre de 2019 foi a Noroeste, que cresceu 3,3%. Com a queda histórica, a economia de SC fechou o primeiro semestre deste ano com uma retração de 6,2%. A expectativa para os próximos meses é de retomada, mas o ano ainda deve terminar no vermelho.

Frigoríficos
Auditoria remota feita por autoridades chinesas em frigoríficos brasileiros que estão com as vendas suspensas por casos de Covid-19 entre funcionários teve resultado positivo, segundo fiscal agropecuário que acompanhou a inspeção. A retomada dos embarques, porém, não é imediata e depende da correção de inconformidades.

Alumínio
No momento em que o setor de alumínio já vivia uma retomada dos negócios, as produtoras brasileiras foram surpreendidas pela decisão dos Estados Unidos de sobretaxar as chapas produzidas no país. As exportações irão sofrer queda com as restrições. A redução para os EUA deve ser de 50% no volume.

Reclamação
Há quase uma unanimidade quanto a um pedido nos encontros, sabatinas ou entrevistas que candidatos a prefeito vem fazendo com Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs), nas principais cidades de SC. Dez entre 10 comerciantes querem que os futuros prefeitos melhorem a fiscalização para evitar o crescente comércio irregular, fazendo concorrência desleal, além de não pagar impostos. Por sua vez, os comerciantes bem que, em contrapartida, poderiam assumir um compromisso com os futuros prefeitos: combater, no seu meio, quem veicula, clandestinamente, propaganda em equipamentos urbanos, como postes de iluminação, placas de trânsito, viadutos e paradas de ônibus, o que vem causando muita poluição estética e visual.

Sem convite
O governo do Estado realizou na última semana, uma cerimônia para inauguração da duplicação da rodovia Antônio Heil, que liga Brusque a Itajaí. Não se sabe por qual motivo, o governo optou por não convidar para o ato representantes da prefeitura e Câmara de Brusque, tampouco das entidades representativas do município. O ato deselegante do governador não passou despercebido, e há relatos de que a situação causou bastante desconforto, sobretudo por se tratar de uma obra bastante aguardada para o município.

Inflação do aluguel
O IGP-M usado no reajuste da maioria dos contratos de aluguel no país, registrou inflação de 2,92% na segunda prévia de outubro. A taxa é inferior aos 4,57% da segunda prévia de setembro. Mesmo assim, o índice acumulado em 12 meses subiu de 18,20%, na segunda prévia de setembro, para 20,56%, na segunda prévia de outubro, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As informações são da Agência Brasil.

Créditos federais
A Havan obteve recentemente decisão favorável em ação judicial que questionava a incidência do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. A ação foi motivada a partir de decisão de 2017, do STF, que decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins. Com isso, a Havan terá direito de reaver R$ 424,7 milhões dos valores recolhidos de tributos federais, entre os períodos de 03/2002 a 01/2017. E mais R$ 399,6 milhões, que já foram abatidos dos impostos pagos pela empresa entre 02/2017 até 09/2020. O processo tramitou na Justiça Federal e em 18 de setembro saiu a decisão definitiva, a partir do transitado e julgado, não cabendo mais recurso.

Sem sair de casa
Os segurados que planejam pedir a aposentadoria ao INSS podem fazer a solicitação sem sair de casa, pelo site ou aplicativo do serviço Meu INSS. O atendimento virtual vale para aposentadorias por idade e por tempo de contribuição.

Diversidade etária
A diversidade etária também começa a ganhar espaço nas empresas brasileiras. No último mês, apesar da pandemia, foram lançadas algumas ações para capacitar e contratar profissionais com mais de 50 anos. Segundo consultores, vários projetos para essa área tiveram de ser suspensos por causa da crise do novo coronavirus.

Reação dos bancos
Analistas estimam que, somados Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil, deverão registrar lucro de pouco mais de R$ 16 bilhões no terceiro trimestre, um aumento de 19% em relação ao período imediatamente anterior. Na comparação anual, o resultado ainda representaria queda de 26,6%, mas muito menor que os 36,5% registrados no segundo trimestre.

Viagem internacional
O isolamento social foi flexibilizado em grande parte do país, mas os brasileiros ainda não viajam para fora. Dados do Banco Central mostram que os gastos de turistas no exterior caíram 77% em setembro em relação ao mesmo mês do ano passado. Os brasileiros desembolsaram US$ 301,5 milhões (R$ 1,68 bilhão) em outros países em viagens. Em setembro de 2019, os gastos somaram US$ 1,3 bilhão (R$ 7,26 bilhões).

Prova de vida
Os bloqueios de benefícios do INSS por falta da prova de vida estão suspensos até novembro. Mas se o segurado quiser, ou eventualmente for ao banco, pode fazer a comprovação. O serviço continua nas principais instituições bancárias. O INSS afirma que, quando a comprovação for retomada, deverá ter prazo maior e será feita aos poucos.

Justiça paga atrasados
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 978 milhões para pagar dívidas do INSS com segurados que venceram o órgão no Judiciário. Chamados de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), esses atrasados são de até 60 salários mínimos, o que dá R$ 62,7 mil neste ano. O montante será destinado a 73.445 beneficiários de todo o país, que ganharam 58.693 processos contra o órgão para concessão ou revisão de aposentadoria, pensão ou auxílio.

Etanol
Apesar da queda de consumo, o preço do etanol nas usinas atingiu os maiores patamares para o mês de outubro desde 2016. A escalada, ainda no início da entressafra, é provocada principalmente pela maior produção de açúcar e indica pressão sobre o consumidor também na próxima safra. Além de mais intenso, o cenário atual indica maior pressão durante a entressafra, já que as condições climáticas não têm sido favoráveis.

Revisão da vida toda
O Supremo vai julgar se os segurados do INSS têm direito à revisão da vida toda, que considera contribuições anteriores a julho de 1994, e também se o aposentado que depende de ajuda de terceiros deve receber o bônus de 25%. Não há prazo para o julgamento, mas o que o STF decidir valerá para todas as ações sobre os dois temas.

Fundos conservadores
Clientes dos quatro maiores bancos do país poderiam ter ganho R$ 678 milhões a mais com seus investimentos sem mudar seu perfil de risco e para isso bastaria que tivessem migrado para outros fundos DI e Renda Fixa com melhor desempenho em seus próprios bancos. Quase toda a diferença de rendimento tem um só motivo: a taxa de administração.

SC na frente
Além de ser o Estado do país com o percentual mais baixo (6,9%) de domicílios em que alguém recebe o auxílio emergencial do governo federal, SC vive uma retomada gradual e sustentável por premissas sociais mais vantajosas, como o fato de 90,5% dos empregados do setor privado terem carteira assinada e a taxa de informalidade ser a menor do Brasil, de 25,8%. No segundo semestre apresentava também a menor taxa de desemprego, de 6,9%, quase metade do nacional de 13,3%. Mais: as vendas do varejo em agosto estavam 16% acima do nível de fevereiro, o dobro da média nacional, e a indústria 9% acima. Apenas os serviços ainda ficaram 16% abaixo do nível pré-crise. Os dados estão na Folha de São Paulo.

Ganhe mais
O segurado do INSS que está na fila de espera pela concessão do benefício precisa ficar atento a seu tempo de contribuição e idade. Se fizer aniversário ou completar um número maior de pagamentos, pode ser beneficiado ao mudar a data do pedido. Chamada de reafirmação de DER (Data de Entrada do Requerimento), a medida permite ao beneficiário alterar o dia do pedido, se isso for vantajoso, o que faz com que seja conquistada da renda maior. Isso ocorre porque, em geral, o segurado pode entrar em uma regra de transição melhor ou, até mesmo, mudar as condições mínimas e garantir outro tipo de benefício para ganhar mais. Hoje o INSS tem uma fila de 1,8 milhão de pedidos, dos quais 1 milhão ainda não passou pela análise inicial.

Soja e milho
O governo decidiu zerar o imposto de importação de soja e milho para tentar conter os preços dos alimentos, que vêm registrando em alguns casos aumento superior a 50% no acumulado do ano. No caso da soja, a redução valerá até 15 de janeiro de 2021 e incluirá grão, farelo e óleo. Para o milho, o corte ficará em vigor por mais tempo até março. As medidas têm como motivação conter a alta de preços de alimentos, segundo o Ministério da Economia.

Black Friday
Um estudo feito pela Provokers, a pedido do Google, apontou que celulares (38%), eletrodomésticos (30%), itens de informática (28%), roupas femininas (28%) e aparelhos de televisão (26%) são as categorias com maior intenção de compra no Black Friday deste ano, em 27 de novembro. Seis em cada dez consumidores vão esperar o período de promoções para comprar produtos que pretendiam adquirir nos próximos seis meses. O estudo indica que 40% pretendem fazer compras só pelos canais digitais, alta de 7% ante 2019. A porcentagem dos consumidores exclusive das lojas físicas se manteve estável (26% neste ano, ante 27% em 2019).

Mineração
O setor de mineração brasileiro faturou R$ 50,7 bilhões no terceiro trimestre, com alta de 29,3% em relação ao período imediatamente anterior. De janeiro a setembro, a receita alcançou R$ 125 bilhões, com destaque para o minério de ferro (63% de participação) e ouro, com 13%. Se mantiver o ritmo, deve superar os R$ 153 bilhões de 2019, segundo o presidente do Ibram.

Não haverá alta de impostos
O governo afirmou que não vai aumentar impostos depois da pandemia da Covid-19,e está simplificando impostos e tem discutido como financiar obras e um novo programa social, mas enfrenta dificuldades em meio à crise econômica e limitações impostas pelo teto de gastos. O ministro da Economia tem dito que está em avaliação um sistema de substituição de impostos.

Malha fina
A Receita Federal abriu consulta ao lote de outubro das restituições do Imposto de Renda 2020 para contribuintes que caíram na malha fina e corrigiram as pendências. O crédito dos valores ocorrerá em 30 de outubro, quando 273 mil contribuintes receberão um total de R$ 560 milhões. Para saber se teve a declaração liberada, é necessário acessar o site da Receita Federal.

Ociosidade
A produção de carros de luxo no Brasil tem no momento uma ociosidade histórica. No segmento dos chamados carros premium, por exemplo, a fábrica da alemã BMW em Araquari, em SC, que tem capacidade de produção de 32 mil veículos por ano, só produziu 6.900 de janeiro até agora. Com 600 empregados, sua ociosidade é de 71%.

Demanda
Santa Catarina tem 103 estruturas náuticas, como marinas, iates clubes e garagens, a maioria em Itajaí (45), onde fica o único estaleiro de fabricante de iates de luxo Azimutforam da Itália. Mesmo com a pandemia, os negócios prosperam. No estaleiro, com 450 funcionários, está sendo produzido o megaiate 27 Metri, que custa R$ 55 milhões, encomendado por um empresário brasileiro. Com 350 m2, é igual a um outro fabricado para o jogador de futebol Cristiano Ronaldo, que o exibe, orgulhosamente, nas redes sociais. As encomendas atuais garantem toda a produção do estaleiro até abril de 2021.

Aprendendo sobre a Covid-19
O atual estágio da Covid-19 na Europa, depois da retomada de boa parte das atividades, tem apresentado um padrão diferente do observado na etapa inicial da disseminação da doença no continente. Essa experiência pode servir de guia para o Brasil. Dados mostram que, embora a quantidade de novos casos venha crescendo em diversos países, superando o patamar atingido no início do ano, os números de mortes e de hospitalizações mantêm em níveis bastante abaixo dos registrados meses atrás. Na França, por exemplo, as infecções pelo coronavirus aumentaram 213% na comparação com o auge da epidemia. As hospitalizações, porém, equivalente hoje a 26% do registrado no pico, ao passo que os óbitos representam somente 13%. Algo semelhante acontece em outras nações europeias durante afetadas na primeira passagem da doença, como Espanha, Itália e Reino Unido.

Varejista Uni
O grupo Uni.Co, dono das redes de varejo Imaginarium, Puket e Minl, deve apresentar à CVM seu pedido de oferta pública de ações. A operação será parte primária com recursos indo para a caixa da empresa e parte secundária, para os sócios da empresa.

Falta de reabilitação
O INSS prorrogou, até dezembro, a impossibilidade de corte de benefício nos casos em que os segurados não conseguirem fazer a reabilitação profissional. A reabilitação é um programa do instituto destinado a recolocar no mercado de trabalho os segurados que estão recebendo benefício por incapacidade. A ordem não suspende os benefícios por falta de reabilitação está na portaria 1070. Segundo o INSS, o objetivo é proteger os segurados na pandemia de coronavirus.

Perícia online
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho confirmou para i dia 3 novembro o início do projeto piloto para realização de perícias médicas do INSS online totalmente a distância. Em nota, o órgão informou que a Subsecretaria da Parícia Médica Federal e o INSS estão trabalhando no desenvolvimento dos procedimentos necessários a implantação do Protocolo de Experiência Piloto de Realização de Perícias Médicas com Uso da Telemedicina, estando mantida até este momento a previsão de disponibilidade a partir do dia 3 de novembro.

Site do INSS muda
O site do INSS será transferido para o portal único do governo federal “gov.br”. O novo endereço para acessar todos os conteúdos será https://www.govr.br/inss; Durante dois meses, o site antigo estará disponível no endereço antigo: inss.gov.br para ajustes que se fizerem necessários. Todos os órgãos e entidades da administração federal deverão mudar para o gov.br até o final de 2020.

Força para Arbitragem
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Juízo Arbitral, após a instalação de arbitragem, passa a ser competente para processar a ação que já tinha sido iniciada no âmbito do Poder Judiciário, cabendo a ele, inclusive, reanalisar medidas eventualmente já concedidas pela Justiça.

Roleta
O Senado pode colocar em votação, ainda neste ano, o que sempre foi um antigo projeto do ex-senador Leonel Pavan (SC), pela legalização de cassinos em resorts no Brasil. Para Balneário Camboriú seria a glória. A ideia é que com a receita estimada de R$ 45 bilhões, seja revertida na construção de moradias populares.