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Início » Meio Ambiente » São João Batista conclui municipalização de atividades de licenciamento ambiental

São João Batista conclui municipalização de atividades de licenciamento ambiental

Após atender a uma série de exigências, Fumab recebe autorização do Conselho Estadual de Meio Ambiente para execução de serviços

São João Batista conclui municipalização de atividades de licenciamento ambiental

Por Redação Correio Catarinense
2 de outubro de 2020
Prefeitura de São João Batista/Divulgação

A Fundação Municipal de Meio Ambiente de São João Batista (Fumab) já está apta a analisar requerimentos de licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos considerados de impacto local.

A autorização, concedida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema/SC) após o município cumprir uma série de exigências, possibilitará a agilização de processos.

Detalhes sobre o funcionamento dos serviços foram explicados à comunidade durante reunião na noite de quarta-feira, 30, no Centro Cultural Batistense.

Formada por profissionais aprovados em concurso público específico, a equipe da Fumab também foi oficialmente apresentada durante o encontro.

Desde março, o órgão já vem atuando também na área de fiscalização ambiental. A estrutura funciona no segundo andar da Prefeitura Municipal de São João Batista, com horário de atendimento de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

A listagem completa das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental no município de São João Batista, assim como as instruções normativas, está disponível no site da prefeitura.

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