A Câmara de Vereadores de São João Batista aprovou, na noite de segunda-feira, 15, o projeto do Executivo, que transforma o feriado do padroeiro, de 24 de junho, para ponto facultativo.
O pedido da mudança, excepcionalmente neste ano, foi feito pelo Sindicato do Comércio Varejista do Vale do Rio Tijucas (Sincomvati) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de São João Batista (CDL).
O diretor-executivo da CDL, Willian dos Santos, esteve na sessão do Legislativo para explicar a solicitação. “Entendendo que neste ano, devido à pandemia do coronavírus e o cancelamento da festa do padroeiro, poderia ajudar o comércio local e pequenos e médios empresários a abrirem os negócios nesta data com ponto facultativo”, detalhou.
Ele ressalta que o benefício ao comércio com a troca de feriado para ponto facultativo é o custeio, pois, conforme convenção coletiva de trabalho e a consolidação das leis do trabalho, todo domingo e feriado tem custo extra ao empresário que fica em funcionamento.
O projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores.
